Sexta-feira, 25 de Maio de 2012

Discursos Sobre a Cidade - Por António de Souza e Silva

 

Um olhar sobre o poder autárquico de Chaves

 

Quem, como eu, que, de vez em quando, deita uma olhadela quer para os jornais, quer para os blogues, de matriz local, já pressente que paira no ar um clima de pré-campanha autárquica.


Por um lado, escrevinhadores de serviço, tecendo considerações e apreciações encomiásticas ao (à) presuntivo (a) candidato (a); por outro, as segundas linhas, no apoio indefectível ao sucessor presumível, calculado e programado, do actual detentor da cadeira do Largo de Camões, que, por razões legais, aqui já não a pode ocupar nas próximas autárquicas.


Criticas sibilinas e contundentes são periódica e constantemente vertidas contra o presidente João e seu delfim na sucessão, o senhor arquitecto Cabeleira, vulgo, o Cabeleira, (ou será outro, afinal ?...), num despique que se adivinha duro, mas interessante, na próxima campanha autárquica.


Mas não é destes presuntivos candidatos que vou falar. A seu tempo, terei oportunidade de lhes dedicar alguma atenção, quando estiver em causa, e apreciação, os seus programas e respectivas equipas.


Hoje gostaria de falar de Chaves, cidade e concelho, no seu contexto territorial e das suas gentes, bem assim do que penso, do balanço que faço, do poder autárquico tal como o temos configurado e do que deixa (ou).


Falemos primeiro de Chaves. Da percepção que nos idos anos 70 e 80 tinha desta vetusta cidade e do seu concelho. E da que hoje em dia faço…


Quando, na década de sessenta, vim parar ao lado mais setentrional do distrito de Vila Real, assentando arraiais familiares numa das freguesias rurais maior e mais populosa do concelho – São Pedro de Agostém -, trazia a ideia que, no sul, tradicionalmente mais pobre, vinha para terras mais fartas.


Esta percepção, pelo menos por alguns, embora poucos, anos, não foi desfeita.


Apesar de continuar estudos na capital do distrito, quando cá vinha de férias, “sentia” que os flavienses se orgulhavam da sua história passada e do seu torrão.


A sua riqueza advinha, essencialmente, de três factores. O primeiro, da sua posição geográfica. Terra de militares para defenderem a fronteira e de contrabandistas para, da fronteira, criarem economia (s). O segundo, dos seus recursos naturais, tendo nas Termas e na Veiga de Chaves dois elementos essenciais do seu desenvolvimento económico e riqueza. Finalmente, de ser interposto comercial, no apoio a uma vasta área que, grosso modo, cobria todo o território a que hoje designamos de Alto Tâmega.


Contudo, já se pressentia, naquela altura, no ar ventos de mudança.


A riqueza de Chaves assente, fundamentalmente, em bases de natureza rural e agrícola e comerciais, ia-se lentamente definhando, colapsando.


As levas de emigrantes, que, também daqui destas paragens, iam saindo, denunciavam que algo, por estas bandas, não estava bem. Ou excesso de população (mão de obra) para a terra disponível; ou falta de adaptação aos novos modelos de produção e distribuição; ou ambas as coisas; ou, quiçá, ainda outras.


É a partir da década de 70 que se começa a notar que, no conserto da rede urbana de Trás-os-Montes, Chaves vai perdendo protagonismo para outros centros, particularmente Vila Real, agora este, assentando mais o seu desenvolvimento na base do critério administrativo de ser capital de distrito. E, de lá até aqui, não tem parado. Veremos daqui para a frente…


Por outro lado, a abertura de fronteiras, após a lufada de ar fresco de liberdade que o 25 de Abril nos trouxe, e a adesão à então CEE, na década de 80, veio desvalorizar o elemento fronteiriço e o consequente sector da economia assente na actividade dos “peleiros”, contrabandistas, de lugar de passagem para a outra banda.


Neste contexto, havia que (re) enquadrar Chaves em termos de um novo modelo de desenvolvimento económico e social.


E o que aconteceu?


Ao entrarmos na década 70 e 80, deparamos, em termos autárquicos, com um protagonista forte: Branco Teixeira - um PPD/PSD caudilho, cacique, voluntarioso, truculento e controverso; transmontano de gema, pouco dado aos exercícios da diplomacia, também entre os seus pares; que, em termos profissionais, vindo do sector agrário, deixou cair por terra a jóia da coroa de Chaves – a sua Veiga -, não a defendendo, como seria soez, da especulação imobiliária que se começava a fazer sentir.


Com Branco Teixeira, ao favorecer, em especial, o alargamento da malha urbana para o lado esquerdo da Avenida de Nun’Álvares (Cinochaves), inaugura-se essencialmente um ciclo de desenvolvimento especulativo assente no imobiliário e na construção civil.


As economias dos emigrantes foram decisivas para este efeito. Criou-se a sensação, aliás como infelizmente por todo o país, que, não só se crescia física, como economicamente. Pura ilusão, como depois se viu!


O fenómeno da “bola” acabou por “anestesiar” a maioria dos flavienses neste “hossana”. Contudo, a realidade era por demais evidente: vivíamos numa miragem.


Havia, desta feita, que mudar de rumo.


As lutas internas, provenientes do desgaste do poder e da falta de horizontes, levaram a que um homem, apoiado por uma grande parte dos “opinion makers” locais, e acompanhado por uma equipa de “bons rapazes”, com um partido unido, oleado, e mobilizado, alcançasse o não espectável – a conquista da Câmara Municipal de Chaves.


Alexandre Chaves, e a sua equipa, nos princípios da década de 90 do século passado, era a lufada de ar fresco de que Chaves precisava.


Porque se trazia uma visão mais consentânea e moderna da problemática do desenvolvimento.


Em primeiro lugar, porque se estava bem ciente de que, daqui para a frente, o mundo rural não seria a solução do problema, bem pelo contrário, era parte do mesmo, ou seja, haveria que, doravante, lidar com a problemática acelerada da desertificação do mundo rural. E havia uma estratégia: armação de núcleos populacionais mais em perda a meia dúzia de outros mais dinâmicos; consolidação efectiva da cidade de Chaves como centro urbano de excelência, com um desígnio – Cidade da Saúde, envolvida com a Natureza e a Cultura -, dotando-o com infra-estruturas e equipamentos adequados a uma capital regional – o Alto Tâmega.


Feito o saneamento financeiro da autarquia – herança pesada do executivo anterior – e consolidado o saneamento básico na cidade e alguns núcleos mais significativos, em termos populacionais, havia que dar corpo a essa nova visão do desenvolvimento que se queria para Chaves.


O Plano Estratégico da Cidade de Chaves foi o documento no qual se plasmou essa visão, onde apareceram os programas, os objectivos e as acções que corporizavam esse novo desígnio, sempre exigente, e dinâmico, que se queria para Chaves. Com o consenso de todas as bancadas da Assembleia Municipal.


O primeiro mandato de Alexandre Chaves, e de sua equipa, ocorrido sob a pressão, como disse, do saneamento das finanças autárquicas e a mobilização de novos caminhos para Chaves, representou, efectivamente, a nova esperança, o acreditar num renascer.


Só que o desenvolvimento não se faz apenas com uma nova visão, uma nova estratégia, com novas infra-estruturas e equipamentos.


Faz-se com gente. Com todos. Com pessoas e instituições. Cientes, preparados, competentes, mobilizados. Como agentes e actores do seu próprio desenvolvimento.


E cedo, no segundo mandato de Alexandre Chaves, e sua equipa, se adivinhou que algo poderia não correr tão bem. O protagonismo… excesso ou falta dele? Talvez um a mais e o outro a menos.


Foi assim que uma outra miragem aparece: a de que bastava uma visão, uma estratégia, plasmada num documento bem feitinho, e um homem, para que, por artes mágicas, num simples levantar de dedo, o desenvolvimento se concitasse.


Aqui os “bons rapazes” poderiam e deveriam ter uma palavra a dizer. Já era, contudo, demasiado tarde, por razões que, para aqui, não tem interesse escalpelizar. O sebastianismo está por demais enraizado na mentalidade portuguesa.


As competências e a densidade institucional, que no artigo anterior falávamos, não existiam, não apareceram. Mais, deixou-se “alocar” a densidade institucional a uma única pessoa, o célebre “socinho”. Pensando-se que o mesmo poderia valer por todos os actores e agentes locais para o desenvolvimento. Só que, aqui, nas questões do desenvolvimento, a representação por si só não é tudo. Precisa de muitos, muitos mais. De todos. E activos.


Calaram-se” e/ou confundiram-se lados diferentes, perspectivas diversificadas, e campos conflituantes, como ameaças, e não como pontos fortes, como potencialidades. E, desta feita, tudo à volta desapareceu, deixou de mexer. Tudo secou! E, a miúdo, me bem à lembrança a ideia do eucalipto que, para medrar, seca tudo à sua volta.


O consulado de Altamiro Claro, a meio caminho entre Branco Teixeira, o voluntarista, e o desenvolvimento de projectos da “nova visão” estratégica, foi de pouca dura, levado na hecatombe do pântano “guterrista”. Depois… depois era demais tarde e complicado!


Não admirou, pois, que a maioria sociológica laranja do concelho tenha conquistado o Largo de Camões.


Conquistaram o Largo de Camões. E como foi o exercício do poder local?


Não contesto que se tenha feito obra. Fazem-se sempre coisas.


Mas, o que fica de emblemático?


Com que visão?


Vejamos, a título de exemplo. O novo Parque Empresarial, para os lados de Vilela Seca?


A Eurocidade Chaves/Verin?


 Para quem? E o que pensam desta iniciativa os flavienses?


E, tudo isto, com que visão? Com que desígnio?


Quem se dinamizou? Quem se galvanizou?


Os flavienses em que se espelham? Em que medida sentem que, aqui, se concita o seu desenvolvimento?


Julgo ter sido uma década - mais uma -, perdida.


Fica apenas a imagem do simpático João. E, de substancial, um poder autárquico autocentrado sobre si mesmo, ensimesmado, olhando somente para o seu umbigo, e na satisfação clientelar das suas hostes.


Será que, com as próximas eleições autárquicas, poderemos ter alguma esperança?


Para responder a esta questão, há que equacionar e reflectir sobre a actual moldura do edifício do poder autárquico.


É o que no próximo artigo faremos.

 

António de Souza e Silva


publicado por Fer.Ribeiro às 01:26
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