Discursos Sobre a Cidade
NOVAS POSTURAS E MENTALIDADES AUTÁRQUICAS PRECISAM-SE!
No nosso último Discurso, nesta rubrica, falando a propósito das ideias e princípios básicos que devem presidir aos processos políticos, a certa altura, dizíamos que uma das ideias prendia-se com o facto de que a “era” dos políticos e líderes providenciais tinha acabado e que a política e o desenvolvimento das sociedades, e seus respetivos territórios, não se fazia unicamente com personalidades individuais, por muito sábias ou carismáticas que fossem. Assenta nas instituições que se têm e na sua renovação.
Num outro Discurso, publicado o ano passado, também nesta rubrica, sob o título «Desenvolvimento do Alto Tâmega – As nossas Interrogações», a propósito dos pilares onde assenta o desenvolvimento local (territorial), apresentávamos o esquema que aqui, mais uma vez, recolocamos:
Fonte: Bramanti; (Retirado de Cerqueira)
Os processos de desenvolvimento territorial - Da base ao ponto de chegada
Não vamos falar dos quatro pilares em que assenta o desenvolvimento territorial; nem tão pouco nos dois eixos em que os mesmos se devem articular, aliás de importância fundamental para qualquer processo de desenvolvimento e, consequentemente, para a consecução e sucesso dos territórios e regiões ganhadoras, no plano do desenvolvimento.
Concentremo-nos hoje essencialmente naquilo que o autor do esquema chama de Densidade Institucional, a base essencial em que os quatro pilares assentam, falando particularmente na sua articulação com o conceito de governância (ou governança).
O conceito de governança surgiu a partir das reflexões conduzidas principalmente pelo Banco Mundial. “tendo em vista aprofundar o conhecimento das condições que garantem um Estado eficiente”. A capacidade governativa não seria avaliada apenas pelos resultados das políticas, mas também pela forma como o poder é exercido.
Com base neste conceito de governança, duas questões merecem aqui destaque. A primeira, é a ideia de que uma boa governança é um requisito fundamental para um desenvolvimento sustentado, que incorpora não só crescimento económico como também equidade social e direitos humanos; a segunda, tem a ver com a questão dos procedimentos e práticas de «governo» na prossecução das suas metas, adquirindo aqui relevância aspetos como o formato institucional do processo decisório, a articulação público-privado na formulação de políticas ou, ainda, a abertura maior ou menor para a participação de todos os setores da sociedade.
O município de Chaves está integrado nas NUTS III – Alto Tâmega – um acrónimo de “Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos, sistema hierárquico de divisão do território em regiões”.
Com base nesta divisão estatística, e neste sistema hierárquico de divisão do território, para efeitos de desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso), apesar de até já haver uma Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), canalizando melhor os diferentes fundos, particularmente os Comunitários, como alias por todo o país aconteceu, até se criou uma outra estrutura – no caso vertente para o Alto Tâmega – a Comunidade Intermunicipal (CIM).
A CIM do Alto Tâmega até mandou elaborar uma «Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial – Alto Tâmega».
Consultámos o website da CIM – Alto Tâmega.
Dos seus órgãos, constam:
- Assembleia Intermunicipal. De 2013 a 2017, apenas existe uma ata – a da Eleição da Mesa;
- Conselho Intermunicipal, a mesma coisa;
- Secretariado Executivo, liderado por um ex-Presidente de Câmara, começou a sua atividade em 2014. Desde 2014 até à presente data, este Secretariado Executivo efetuou 93 reuniões. Numa visão muito sumária destas 93 reuniões, outra coisa não se fala senão em “Pontos da situação”; “Criação de Website”; “Logotipo”; “Preparação de Informações a prestar”; “Assuntos de Interesse”; “Planos de Atividade e Orçamento”…
Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Tâmega. Tratando-se de um órgão consultivo, eis o conjunto das entidades que o compõem:
- ACISAT
- ADRAT
- AECORGO
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRA DE PENA
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALPAÇOS
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA POUCA DE AGUIAR
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. ANTÓNIO GRANJO
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. BENTO DA CRUZ
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. JÚLIO MARTINS
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERNÃO DE MAGALHÃES
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GOMES MONTEIRO
- AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE DO ALTO TÂMEGA E BARROSO
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BOTICAS
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CHAVES
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MONTALEGRE
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALPAÇOS
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL- CDOS – VILA REAL
- CÂMARA MUNICIPAL DE BOTICAS
- CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES
- CAMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE
- CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA
- CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS
- CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR
- CAPOLIB
- CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ALTO TÂMEGA
- CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL
- COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
- COOPBARROSO
- COOPERATIVA AGRICOLA DE VILA POUCA DE AGUIAR
- DESTACAMENTO TERRITORIAL DE CHAVES DA GNR
- DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
- DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE
- ESCOLA PROFISSIONAL DE CHAVES
- ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO
- GRUPO UNICER
- INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
- IPSS -SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA POUCA DE AGUIAR
- MAIS BOTICAS- ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL BOTIQUENSE
- PSP DIVISÃO POLICIAL DE CHAVES
- REGIMENTO DE INFANTARIA Nº 19
- REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE CHAVES
- REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
- REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA
- REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
- REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVES
- REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
- REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA
- REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
- SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BOTICAS
- SOLVERDE
- TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL
- UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO.
Este Conselho nunca reuniu, que se saiba.
Se a «Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial – Alto Tâmega» era um Documento fundamental sobre o qual os diferentes órgãos da CIM - AT se deveriam preocupar e debruçar, consultando o seu website, e analisando as atas dos diferentes órgãos, como demos conta, só nos apetece exclamar: Uma Vergonha!
O que foi feito das diferentes propostas e ações do dito Documento «Estratégia Integrada»?
Que estratégia de comunicação a CIM – AT tem para com todas as instituições e munícipes do Alto Tâmega (e Barroso)?
Não brinquem connosco!!!
Onde é que pára um dos “slogans” da ACISAT, consubstanciado numa das suas ações/palestras - «Pouca gente, muita terra, grandes projetos»?
Como se pode atrair investimentos se o maior recurso/investimento, que são as gentes do Alto Tâmega e Barroso, estão arredadas não apenas do processo decisório como fundamentalmente daquilo que se passa (e do que se pretende) para e no Alto Tâmega e Barroso?
Num outro Discurso nosso, sob a designação «Onde pára a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (e Barroso)», observávamos que o Documento «Estratégia Integrada» apontava para a abordagem de uma estratégia integrada de desenvolvimento que privilegiava um processo abrangente e participado, envolvendo ativamente os atores do território, procurando um impacto positivo na região.
Tudo não passou de palavras. Que ficaram mortas nas folhas do Documento «Estratégia Integrada».
Por estas paragens, a “estratégia” parece-nos ser outra.
Para que aquelas palavras fossem arrancadas aquele Documento e tivessem vida, era necessária uma nova postura, de profundo e profícuo diálogo entre as diferentes instituições que atuam no território do Alto Tâmega (e Barroso). Batendo muita “pedra”, concitando o diálogo, chegando a acordos.
Que é o mesmo que dizer que a estratégia de desenvolvimento para o Alto Tâmega e Barroso não só depende da capacidade dos atores, mas fundamentalmente das instituições das quais eles são simples representantes, em ordem a uma efetiva participação nas tarefas do desenvolvimento territorial. A isto se chama Densidade Institucional.
O que no Alto Tâmega e Barroso presenciamos no passado, fundamentalmente dos seus atores principais na estratégia de desenvolvimento integrado, tendo em conta cada município, não é outra coisa senão comportamentos autocentrados, como se hoje em dia fosse possível viver numa verdadeira autarcia, que, infelizmente, o nosso sistema político-eleitoral propicia!
Senhores repetentes Alberto Machado, Amílcar Almeida, Fernando Queiroga, Orlando Alves, e recém-chegados, Nuno Vaz e João Noronha, respetivamente Presidentes de Câmara dos Municípios de Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Boticas, Montalegre, Chaves e Ribeira de Pena, - principais responsáveis pelo motor do desenvolvimento local, que são as vossas instituições -, se continuarmos com esta postura institucional, o Alto Tâmega e Barroso, e concretamente o nosso Município de Chaves, não vai a lado nenhum!
Não é só de novas caras que o Alto Tâmega e Barroso precisa é, essencialmente, de outras e novas mentalidades.
Se não as renovarmos não chegaremos a lado nenhum!...
António de Souza e Silva