Sexta-feira, 5 de Janeiro de 2018

Discursos Sobre a Cidade

SOUZA

 

O MESMO DESTINO COM DIFERENTES CAMINHOS

 

O final de um ano e começo de outro vem normalmente acompanhado de uma reflexão crítica sobre o ano que acabou e um desejo sobre o que principia.

 

Não está nos intentos deste pequeno texto fazermos essa reflexão, particularmente no que concerne ao ano que passou, sobre a nossa cidade e o nosso concelho. Provavelmente exigir-se-ia mais tempo e, como não podia deixar de ser, muito mais espaço.

 

Vamo-nos, pois, cingir tão só a uma simples e breve reflexão sobre um aspeto muito específico de uma obra que lemos em 2017 – «O medo da insignificância – Como dar sentido às nossas vidas no século XXI», de Carlo Strenger -, obra que veio na sequência da leitura de Isaiah Berlin, em especial do seu texto - «Two Concept of Liberty», provavelmente o texto com mais influência no pensamento político do século XX.

 

Na reflexão que Strenger faz acerca deste texto de Berlin, a certa altura, pergunta: haverá uma solução única, definitiva, final para as nossas vidas e para a Humanidade?

 

Explicitemos melhor a pergunta, citando Berlin:

Uma crença, mais do que qualquer outra, é responsável pela chacina de indivíduos nos altares dos grandes ideais históricos – a justiça ou o progresso ou a felicidade das gerações futuras, ou a missão sagrada da emancipação da nação ou da classe, ou mesmo a própria liberdade. (…) [Na Humanidade existe] (…) a crença de que, algures no passado ou no futuro, numa relação divina ou na mente de um indivíduo, nas declarações da história ou da ciência ou no simples coração de um homem bom, existe uma solução final. Esta fé antiga assenta na convicção de que todos os valores positivos nos quais os homens acreditaram devem, afinal, ser compatíveis e, talvez mesmo implicarem-se uns com os outros. «A natureza liga a verdade, a felicidade e a virtude mediante uma corrente indissociável» […] Na verdade, o próprio desejo de uma garantia de que os nossos valores sejam eternos e seguros em algum céu objetivo talvez seja apenas um desejo das certezas da infância ou dos valores absolutos do nosso passado primitivo”.

 

Este parágrafo resume todas as visões do mundo responsáveis pela miséria criada pelo Homem.

 

Só que as nossas crenças têm uma validade relativa e, no defendê-las sem hesitar, está o que verdadeiramente distingue um homem civilizado de um bárbaro.

 

Berlin conclui que, “exigir mais do que isto, é, talvez, uma necessidade metafísica profunda e incurável; mas deixar que essa necessidade determine a nossa ação é um sintoma de uma igualmente profunda, mas perigosa, imaturidade moral e política”.

 

Strenger, nesta sequência, afirma, que “Os seres humanos têm sempre esperança de que exista uma orientação infalível para os ajudar no labirinto da vida, seja ela um texto sagrado, um vidente, as estrelas ou uma voz ancestral omnisciente. Estamos todos demasiado conscientes da fragilidade da vida. Sabemos que não existem garantias de que a nossa vida corra bem. Sabemos que tomar decisões erradas pode levar a consequências desastrosas e que, por vezes, mesmo as boas decisões não conseguem proteger-nos de calamidades como a doença, o divórcio, a falência, as difíceis relações com os nossos filhos, etc.”.

 

É difícil lidar com esta fragilidade. E todos queremos proteção contra ela.

 

Prossegue Strenger que “Tanto a experiência pessoal como empírica deveriam convencer-nos de que não existe tal coisa [ou seja, solução única, definitiva, final]. (…)  Enquanto crianças, não sabíamos nada sobre a imensidão do mundo nem sobre os seus perigos. Fomos deles protegidos por seres humanos cujos poderes pareciam ser ilimitados. Os nossos protetores providenciaram-nos tudo aquilo de que precisávamos e nós não tínhamos a mínima ideias de como é que o faziam (…)”

 

Freud afirma que esta experiência, embora não conscientemente lembrada, deixou uma marca indelével no nosso inconsciente, tendo nós ficado com uma ânsia para toda a vida de proteção ilimitada, prossegue Strenger.

 

Nesta sequência, uma pergunta ingente se impõe: como é possível provar, sem qualquer margem de dúvida, que a visão que cada um tem do mundo atual é a única com possibilidades de racionalidade?

 

Strenger responde que “(…)  Nenhum conhecimento humano atingirá alguma vez níveis de certeza que satisfaçam o nosso anseio de proteção total. A única certeza que temos é a da nossa morte. E, quanto a isto, como mostra a psicologia existencial, trata-se da única certeza com que não conseguimos lidar – e as consequências podem ser verdadeiramente letais”.

 

No estado atual, da sociedade em que imperam as Tecnologias da Informação e da Comunicação, da mundialização ou globalização da vida e das sociedades, em que criámos o Homo globalis, com acesso vasto, diríamos, ilimitado, à informação, será a o Homem capaz de ganhar a corrida contra a ignorância, a intolerância e as visões de mundo regidas pelas limitações do nascimento, dos costumes e das mentes mesquinhas originadas pela ausência de uma verdadeira educação assente em princípios ou soluções radicais, finais? Seremos capazes de contrabalançar a natureza que tende para as divisões e que herdámos dos nossos antepassados primatas?    

 

Não é no digladiar contínuo, quer individual, quer coletivamente, que o Homem atual se realiza, se deve realizar.

 

Se bem que a nossa estrutura básica, entre outros fatores, é determinada pela cultura em que nascemos, contudo, no mundo em que nos é dado viver, temos acesso a outros paradigmas culturais, ao ponto de escolhermos a cultura que irá ser central nas nossas vidas. O que não significa que a nossa cultura de origem desapareça ou deixe de ter um papel.

 

É entre a tensão da facticidade do nosso nascimento e o desejo que temos de transformar as nossas vidas numa criação nossa, e de integrar paradigmas que encontrámos e com os quais sentimos alguma afinidade, que podemos viver a nossa vida plenamente, resume Strenger.

 

Por isso não faz sentido as autênticas batalhas campais a que assistimos em campanhas eleitorais.  Nem a forma como hoje as diferentes formações e movimentos políticos encaram os problemas da polis.

 

Vimos com enorme apreensão a forma como, individual e coletivamente, nos posicionámos perante as catástrofes pelas quais passámos neste último verão!...

 

Fomos incapazes, individual e coletivamente, de entender que a responsabilidade é de todos. Por igual. Quem nos governa, são nossos representantes. Que sobre eles devemos exercer um constante escrutínio e não esperar a constante salvação das nossas almas. Somos todos farinha do mesmo saco. A necessitar de mais consciência individual e responsabilidade coletiva.

 

Para a prossecução do desiderato do nosso verdadeiro desenvolvimento e dos territórios em que vivemos, só uma verdadeira educação para a cidadania – que tanto nos falta – é que nos poderá “salvar”. Sabendo que não há soluções únicas, finais.

 

Cada um de nós, individual e coletivamente, pelas mais diferentes e variadas formas, deve, em constante diálogo e acerto de posições, encontrar o caminho do seu próprio desenvolvimento. Pois ninguém desenvolve ninguém, a não ser nós próprios!...

 

É urgente criarmos uma verdadeira cultura de solidariedade. Não “brincando” à caridadezinha nos momentos de aflição e aperto. Olhando para o nosso meio ambiente, para o nosso território, o nosso berço, que é a terra onde nascemos e o planeta onde vivemos, e sermos capazes de nos dar conta que o estamos a martirizar, a destruir, quando o tratamos e gerimos de uma forma inconsciente e irresponsável, como estamos fazendo.

 

Daremos sentido às nossas vidas, deixando de imitar os 0,5% da humanidade que vivem como semi-deuses, promovidos pela sociedade capitalista que criámos, e pelos media do Homo globalis, enquanto 99, 5% da população mundial – sem contar com metade da população da Terra que vive na mais abjeta pobreza – vive o dia-a-dia das suas vidas deixando-se tratar e usar como pura mercadoria, e não como verdadeiros seres humanos que são. Daremos sentido às nossas vidas encontrando diferentes caminhos como destino das nossas vidas, que não aquele que os “imperialismos” por que passámos nos pretendem impingir.

 

A redenção do Homem, ou seja, a sua realização, não está na vivência da ilusão que todos podem alcançar o céu, no qual atualmente 0,5% da população mundial vive (ou presume que vive), e com que os media constantemente nos martelam, mas numa forma outra de encararmos o Ser Humano e o Planeta por ele habitado.

 

Estamos, uma vez mais, com Carlo Strenger quando afirma que “somos os espetadores de uma raça que está entre a inércia pura da destruição (…) e o surgimento de uma compreensão coletiva do facto de termos de mudar de rumo para sobreviver”.

 

Está nas nossas mãos – e não numa divina providência qualquer – o nosso destino.

 

Sem uma solução final qualquer.

 

Por diferentes caminhos que, individual e coletivamente, humanamente, e no respeito pela Natureza, formos capazes de construir.

 

Em outubro passado, Chaves deu o seu primeiro e pequenino passo para o exercício dessa mudança.

 

Sejamos capazes de contruir o nosso caminho, rumo a uma maior solidariedade social, um desenvolvimento harmonioso e um território interior mais coeso e com mais oportunidades.

 

Com todos.

 

Sem providencialismos e políticos heróis. Que não os há!

 

Bom Ano para 2018.

 

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017

Discursos Sobre a Cidade

SOUZA

 

NOVAS POSTURAS E MENTALIDADES AUTÁRQUICAS PRECISAM-SE!

 

No nosso último Discurso, nesta rubrica, falando a propósito das ideias e princípios básicos que devem presidir aos processos políticos, a certa altura, dizíamos que uma das ideias prendia-se com o facto de que a “era” dos políticos e líderes providenciais tinha acabado e que a política e o desenvolvimento das sociedades, e seus respetivos territórios, não se fazia unicamente com personalidades individuais, por muito sábias ou carismáticas que fossem. Assenta nas instituições que se têm e na sua renovação.

 

Num outro Discurso, publicado o ano passado, também nesta rubrica, sob o título «Desenvolvimento do Alto Tâmega – As nossas Interrogações», a propósito dos pilares onde assenta o desenvolvimento local (territorial), apresentávamos o esquema que aqui, mais uma vez, recolocamos:

 

desenvolvimento.jpg

 

Fonte: Bramanti; (Retirado de Cerqueira)

Os processos de desenvolvimento territorial - Da base ao ponto de chegada

 

Não vamos falar dos quatro pilares em que assenta o desenvolvimento territorial; nem tão pouco nos dois eixos em que os mesmos se devem articular, aliás de importância fundamental para qualquer processo de desenvolvimento e, consequentemente, para a consecução e sucesso dos territórios e regiões ganhadoras, no plano do desenvolvimento.

 

Concentremo-nos hoje essencialmente naquilo que o autor do esquema chama de Densidade Institucional, a base essencial em que os quatro pilares assentam, falando particularmente na sua articulação com o conceito de governância (ou governança).

 

O conceito de governança surgiu a partir das reflexões conduzidas principalmente pelo Banco Mundial. “tendo em vista aprofundar o conhecimento das condições que garantem um Estado eficiente”.  A capacidade governativa não seria avaliada apenas pelos resultados das políticas, mas também pela forma como o poder é exercido.

 

Com base neste conceito de governança, duas questões merecem aqui destaque. A primeira, é a ideia de que uma boa governança é um requisito fundamental para um desenvolvimento sustentado, que incorpora não só crescimento económico como também equidade social e direitos humanos; a segunda, tem a ver com a questão dos procedimentos e práticas de «governo» na prossecução das suas metas, adquirindo aqui relevância aspetos como o formato institucional do processo decisório, a articulação público-privado na formulação de políticas ou, ainda, a abertura maior ou menor para a participação de todos os setores da sociedade.

 

O município de Chaves está integrado nas NUTS III – Alto Tâmega – um acrónimo de “Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos, sistema hierárquico de divisão do território em regiões”.

 

Com base nesta divisão estatística, e neste sistema hierárquico de divisão do território, para efeitos de desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso), apesar de até já haver uma Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), canalizando melhor os diferentes fundos, particularmente os Comunitários, como alias por todo o país aconteceu, até se criou uma outra estrutura – no caso vertente para o Alto Tâmega – a Comunidade Intermunicipal (CIM).

 

A CIM do Alto Tâmega até mandou elaborar uma «Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial – Alto Tâmega».

 

Consultámos o website da CIM – Alto Tâmega.

 

Dos seus órgãos, constam:

  • Assembleia Intermunicipal. De 2013 a 2017, apenas existe uma ata – a da Eleição da Mesa;
  • Conselho Intermunicipal, a mesma coisa;
  • Secretariado Executivo, liderado por um ex-Presidente de Câmara, começou a sua atividade em 2014. Desde 2014 até à presente data, este Secretariado Executivo efetuou 93 reuniões. Numa visão muito sumária destas 93 reuniões, outra coisa não se fala senão em “Pontos da situação”; “Criação de Website”; “Logotipo”; “Preparação de Informações a prestar”; “Assuntos de Interesse”; “Planos de Atividade e Orçamento”…

Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Tâmega. Tratando-se de um órgão consultivo, eis o conjunto das entidades que o compõem:

  • ACISAT
  • ADRAT
  • AECORGO
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRA DE PENA
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALPAÇOS
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA POUCA DE AGUIAR
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. ANTÓNIO GRANJO
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. BENTO DA CRUZ
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. JÚLIO MARTINS
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERNÃO DE MAGALHÃES
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GOMES MONTEIRO
  • AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE DO ALTO TÂMEGA E BARROSO
  • ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BOTICAS
  • ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CHAVES
  • ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MONTALEGRE
  • ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA
  • ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALPAÇOS
  • ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR
  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL- CDOS – VILA REAL
  • CÂMARA MUNICIPAL DE BOTICAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES
  • CAMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE
  • CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA
  • CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR
  • CAPOLIB
  • CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ALTO TÂMEGA
  • CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL
  • COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
  • COOPBARROSO
  • COOPERATIVA AGRICOLA DE VILA POUCA DE AGUIAR
  • DESTACAMENTO TERRITORIAL DE CHAVES DA GNR
  • DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
  • DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE
  • ESCOLA PROFISSIONAL DE CHAVES
  • ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO
  • GRUPO UNICER
  • INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
  • IPSS -SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA POUCA DE AGUIAR
  • MAIS BOTICAS- ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL BOTIQUENSE
  • PSP DIVISÃO POLICIAL DE CHAVES
  • REGIMENTO DE INFANTARIA Nº 19
  • REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE CHAVES
  • REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
  • REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA
  • REPRESENTANTE DO SECTOR ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
  • REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVES
  • REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
  • REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA
  • REPRESENTANTE DO SECTOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
  • SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BOTICAS
  • SOLVERDE
  • TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL
  • UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO.

Este Conselho nunca reuniu, que se saiba.

 

Se a «Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial – Alto Tâmega» era um Documento fundamental sobre o qual os diferentes órgãos da CIM - AT se deveriam preocupar e debruçar, consultando o seu website, e analisando as atas dos diferentes órgãos, como demos conta, só nos apetece exclamar: Uma Vergonha!

 

O que foi feito das diferentes propostas e ações do dito Documento «Estratégia Integrada»?

 

Que estratégia de comunicação a CIM – AT tem para com todas as instituições e munícipes do Alto Tâmega (e Barroso)?

 

Não brinquem connosco!!!

 

Onde é que pára um dos “slogans” da ACISAT, consubstanciado numa das suas ações/palestras - «Pouca gente, muita terra, grandes projetos»?

 

Como se pode atrair investimentos se o maior recurso/investimento, que são as gentes do Alto Tâmega e Barroso, estão arredadas não apenas do processo decisório como fundamentalmente daquilo que se passa (e do que se pretende) para e no Alto Tâmega e Barroso?

 

Num outro Discurso nosso, sob a designação «Onde pára a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (e Barroso)», observávamos que o Documento «Estratégia Integrada» apontava para a abordagem de uma estratégia integrada de desenvolvimento que privilegiava um processo abrangente e participado, envolvendo ativamente os atores do território, procurando um impacto positivo na região.

 

Tudo não passou de palavras. Que ficaram mortas nas folhas do Documento «Estratégia Integrada».

 

Por estas paragens, a “estratégia” parece-nos ser outra.

 

Para que aquelas palavras fossem arrancadas aquele Documento e tivessem vida, era necessária uma nova postura, de profundo e profícuo diálogo entre as diferentes instituições que atuam no território do Alto Tâmega (e Barroso). Batendo muita “pedra”, concitando o diálogo, chegando a acordos.

 

Que é o mesmo que dizer que a estratégia de desenvolvimento para o Alto Tâmega e Barroso não só depende da capacidade dos atores, mas fundamentalmente das instituições das quais eles são simples representantes, em ordem a uma efetiva participação nas tarefas do desenvolvimento territorial. A isto se chama Densidade Institucional.

 

O que no Alto Tâmega e Barroso presenciamos no passado, fundamentalmente dos seus atores principais na estratégia de desenvolvimento integrado, tendo em conta cada município, não é outra coisa senão comportamentos autocentrados, como se hoje em dia fosse possível viver numa verdadeira autarcia, que, infelizmente, o nosso sistema político-eleitoral propicia!

 

Senhores repetentes Alberto Machado, Amílcar Almeida, Fernando Queiroga, Orlando Alves, e recém-chegados, Nuno Vaz e João Noronha, respetivamente Presidentes de Câmara dos Municípios de Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Boticas, Montalegre, Chaves e Ribeira de Pena, - principais responsáveis pelo motor do desenvolvimento local, que são as vossas instituições -, se continuarmos com esta postura institucional, o Alto Tâmega e Barroso, e concretamente o nosso Município de Chaves, não vai a lado nenhum!

 

Não é só de novas caras que o Alto Tâmega e Barroso precisa é, essencialmente, de outras e novas mentalidades.

 

Se não as renovarmos não chegaremos a lado nenhum!...

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 3 de Novembro de 2017

Discursos Sobre a Cidade

SOUZA

 

A POLÍTICA AUTÁRQUICA E O DESENVOLVIMENTO FAZ-SE COM TODOS

 

Em termos autárquicos, e aqui pelo nosso burgo flaviense, acabou-se um ciclo político de se estar na política e fazer política. Pelo menos assim pensamos que tenha acontecido.

 

É um novo elenco, oriundo de uma outra família política, que atualmente ocupa as cadeiras do poder na nossa cidade e no nosso concelho – o PS.

 

Fazemos parte dessa família política. Mas, de acordo com uma nossa decisão já antiga, apenas demos a cara pela candidatura do PS, aparecendo numa ou noutra manifestação de rua, na campanha. Já cumprimos o nosso dever cívico. Foram 30 anos: 20 na oposição e 10 no poder! Bem ou mal – foi como pudemos e soubemos -, trabalhámos de uma forma honesta e empenhada. Mas não nos cansamos de repetir que a passagem dos homens pela política é uma atividade efémera, transitória.

 

Nestes últimos tempos, e nesta mesma rubrica, delineámos algumas ideias e princípios básicos que devem presidir aos processos políticos. Três ideias chave quisemos transmitir.

 

A primeira, mais do que a competência (que cada político individualmente deve ter) e a racionalidade das posições, propostas e decisões políticas, a emoção, o sentimento e os afetos devem sempre estar presentes (sem demagogia!). Já o nosso grande cientista António Damásio, na sua primeira obra «O erro de Descartes», afirma que foram os afetos e as emoções que levaram ao aparecimento do homo sapiens.

 

A segunda ideia prende-se com uma constatação histórica. Hoje, mais do que nunca, a era dos políticos e líderes providenciais acabou! Não há líderes providenciais. A política e o desenvolvimento das sociedades não se faz unicamente com personalidades individuais, por muito sábias ou carismáticas que sejam. Assenta nas instituições que se têm e na sua renovação.

 

A terceira ideia consiste na chamada de atenção que, numa sociedade tão globalizada, heterónima e heterárquica, tão diversa, e com tantas diferenças, independentemente das ideias e dos valores pelos quais cada um, ou em grupo, individualmente se bate, deve imperar o princípio, sempre, do bom senso, que implica a construção do diálogo e da partilha de opiniões, em ordem à construção de acordos.

 

Só entendemos a democracia no exato exercício desta postura. Sem ela, tudo o mais não passa de pura impostura!

 

É neste entendimento e nesta atitude que, esperamos, o trabalho dos nossos eleitos se desenvolva.

 

Não concordámos com a legislação que, desde há muitos anos, rege a vida e as instituições autárquicas; não concordamos com o enorme espartilho da gestão do nosso pequeno território em tantas autarquias, levando a que os nossos autarcas se transformem nos novos “caciques” do século XXI; não acreditamos que as mudanças de que o nosso território, e as suas gentes, precisam tenham como protagonistas principais, ou quase exclusivos, os senhores presidentes de câmara; acreditamos que a política e o desenvolvimento do nosso país faz-se com todos, com novas mentalidades, novo modelo de desenvolvimento, enfim, com novas posturas!

 

Por isso, aqui deixamos aos nossos leitores uma pequena reflexão de um politólogo (Daniel Innerarity), que tanto admiramos, quando nos fala do excesso de personalização da política. Passemos a citar:

A outra fonte de alheamento em relação aos processos de aprendizagem coletivos é a excessiva personalização da política. A relação entre processos e pessoas, instituições e indivíduos, já deu muitas voltas na história das nossas democracias. Oscilámos entre a tese de Marx, segundo a qual são as massas quem faz a história, e a contrária, segundo a qual é aos grandes líderes que devemos as principais transformações políticas. O século XX das patologias do carisma político (…). Finalmente, parece ter-se estabelecido um personalismo banal que substitui o forte perfil ideológico pela inflexão pessoal, que chama a atenção para os traços pessoais do líder como explicação da sua capacidade de sedução política.

 

Numa democracia de perceção, a competição política articula-se nas pessoas que incarnam ou simbolizam os projetos rivais. Daí a importância, seguramente excessiva, que atribuímos à eleição dos líderes ou à sua demissão, deixando para segundo plano tudo o resto. Passamos tanto tempo a lamentar-nos porque os políticos não se demitem quando deveriam que, no momento em que o fazem, desencadeiam-se umas expetativas exageradas, como se a mudança de pessoas produzisse efeitos mágicos nas organizações e na política em geral.

 

 

As instituições conhecem e exercitam diversas estratégias para mudar tudo de maneira a conseguir que nada mude. Uma das mais recorrentes consiste em substituir pessoas, como se os problemas tivessem sempre a sua causa numa incompetência pessoal e a sua solução dependesse da renovação daqueles que se encarregam delas [Que palavras tão certeiras, dado o momento por que passamos!]. Sendo a renovação de pessoas imprescindível em muitas ocasiões, a verdade é que nem todos os problemas políticos são causados pela permanência das pessoas nos cargos nem se deve esperar da sua saída todas as soluções para tudo. A renovação pode ser aparente ou tática; pode supor, inclusive, uma deterioração, pois qualquer mudança está ameaçada por essa possibilidade. Do mesmo modo, também a substituição geracional não constitui uma mudança de ideias e estilos; por vezes, o sucessor é uma versão mais bisonha do mesmo, com menos experiência e, portanto, mais propenso para a arrogância [E como nós, por cá, tivemos tão bom exemplo!].

 

Tratando-se de assuntos políticos, o argumento que coloca todo o peso na substituição de uma pessoa por outra tende a perder de vista o fundo do problema. As mudanças de fundo só podem ser levadas a cabo de maneira eficaz através de um longo processo de mudança nas organizações. As modificações políticas com algum alcance são sempre modificações institucionais, no estilo, no diagnóstico, na competência e nas regras do jogo que ficam plasmadas num modo generalizado de atuar [sublinhado nosso]. Aquilo que a política exige hoje é menos uma substituição de pessoal que uma mudança de mentalidade que se traduza em procedimentos institucionais mais de acordo com a nova realidade das nossas sociedades. O movimento de pessoas não assegura novidade alguma quando as atitudes de fundo se mantêm; os substitutos acabam por ficar prisioneiros das mesmas rotinas porque os costumes costumam ser mais poderosos que as boas intenções. (…) O que precisamos (…) [é ] de inovações políticas, algo que tem mais que ver com a configuração de um sistema político inteligente do que com um suposto governo dos melhores”.

 

Sistema político inteligente esse que conte mais com o exercício e a participação (tendencialmente generalizada) de todos os indivíduos, entendidos como cidadãos, empenhados na construção da sua polis, e de todas as instituições.

 

Sinceramente, muito gostaríamos que os nossos políticos – quer principalmente os que estão nas cadeiras do poder, quer os da oposição – e todos nós, (ou individualmente falando, ou integrados nas diferentes instituições da sociedade civil) tivéssemos em devida conta estas palavras e esta ponderada reflexão.

 

António de Souza e Silva

 

 

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publicado por Fer.Ribeiro às 01:27
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Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 


O PRIMADO DA POLÍTICA

- DO DESPERTAR AOS “NOVOS” ACORDAR -


 
No rescaldo das Eleições Autárquicas 2017, em especial para os novos protagonistas que no espaço do Município de Chaves vão desempenhar funções autárquicas, e tendo como pano de fundo a “crise” que se vive no estado espanhol, ao nosso lado, concretamente na Catalunha, gostaríamos de deixar aqui algumas palavras, fruto de uma reflexão já feita, em 12 de outubro de 2012, num Congresso Internacional de Animação Sociocultural.

 

O mundo em que vivemos está a pedir que o reinterpretemos.

 

Exige-nos que contemplemos a política de uma forma não convencional. Que abramos os olhos para uma realidade muito mais complexa.


 
Neste mundo, que parece mais complexo e incompreensível que os anteriores, compreender é um bem escasso.

 

Noutras épocas, interpretar a realidade era uma perda de tempo, uma distração das exigências da praxis. Agora é um modo de atuar sobre a realidade, uma verdadeira e ingente atividade humana.


 
A sociedade multicultural, como é aquela em que vivemos, facilitada pelos novos media que o Homem criou, não sobressai pela sua unidade, outrossim pela sua dispersão.
 
Encontramo-nos hoje precisamente perante um esgotamento da hierarquia como princípio ordenador das sociedades. Em que política deve passar da hierarquia para a heterarquia; da autoridade direta para a conexão comunicativa; da posição central para a composição policêntrica; da heteronomia para a autonomia, da regulação unilateral para a implicação policontextual.
 
Sociedade esta que terá de estar em condições de gerar o saber necessário – de ideias, instrumentos, procedimentos – para moderar a sociedade do conhecimento que opera de maneira reticular e transnacional.
 
A tarefa fundamental da política e do estado na sociedade do conhecimento pós-capitalista e pós-territorial é a coordenação e mediação dos sistemas sociais tão complexos, experientes e dinâmicos que excluem um comando estatal autoritário.
 
As tarefas do estado modificaram-se decisivamente numa sociedade que não permite um governo direto, centralizado, hierárquico e autoritário, mas contextual, heterárquico e discursivo.
 
Temos, pois, de modificar em profundidade o nosso modo de conceber a política.

 

Se a teoria clássica da política se preocupou com a ordem, a estabilidade, a integração e a planificação, hoje é mais necessário e urgente interessar-se pelo inverosímil, pelas diferenças e pelos processos dinâmicos. A política deve aprender a dar-se bem com um futuro que já não é objeto de adivinhação nem algo planificável, mas uma coisa fundamentalmente incerta que, apesar disso, temos de antecipar.
 
Vivemos num mundo sem épica ou, pelo menos, no qual as narrativas épicas perderam plausibilidade e capacidade de mobilizar.

 

A política agora situou-se no espaço humano, demasiado humano, sem sublimidade, sem verticalidade, no qual nada está absolutamente protegido da crítica, da erosão do tempo ou da crescente complexidade social.
 
Não estamos perante a necessidade de reideologizar a política, mas de configurar projetos e decisões com base no reconhecimento de que dispomos de um saber limitado e falível.

Se as ideologias fechadas pretendiam certezas absolutas, o nosso desafio hoje consiste em estabelecer programas pós-ideológicos que sejam, ao mesmo tempo, normativos e conscientes da sua própria contingência.
 
“O único consenso que tem alguma possibilidade de êxito é o reconhecimento da heterogeneidade dos desacordos”, dizia-nos o falecido Z. Bauman, o teorizador da sociedade líquida.
A pretensão de transformar a política em responsável pela obtenção de um consenso geral que supere as distinções ideológicas e sistémicas já não é sustentável em sociedades policontextuais, que não se articulam de maneira centralista ou hierárquica.
 
Da política não se deve esperar nem a solução definitiva de todos os problemas nem a salvação das nossas almas, mas algo de muito mais modesto, mas não menos decisivo do que o que proporcionam outras profissões muito honradas.
 
Na transição de uma sociedade heroica para uma que já o não é, torna-se necessário elaborar uma nova cultura política que ensine tanto a apreciar a política como a não lhe pedir o que ela não pode garantir.
 
Contudo, apesar de nunca ter estado tão limitada na sua margem de atuação, a política também nunca foi tão decisiva como hoje.
  
As sociedades modernas, que já não adquirem o seu conhecimento do futuro por meio de interpretação dos sonhos nem atuam vicariamente na figura de uma pessoa em que confluem visão e poder, têm de adquirir o conhecimento e atuarem coletivamente por meios dos correspondentes processos de investigação e deliberação coletiva. Como sociedades abertas, estão condenadas à aprendizagem coletiva. Não podem confiar que as coisas sejam resolvidas por outros ou aconteçam sem que se fazer nada.
 
Entre as coisas que já não são o que eram salienta-se a ideia de um progresso linear, necessário, irreversível e contínuo, baseado na certeza de que nada é insuperável nem nada há que possa resistir à vontade de transformação.

O esgotamento desta ideia moderna de progresso é uma característica fundamental do nosso tempo.
 
Uma vez que se deu este esvaziamento da ideia de progresso, que tipo de futuro produzimos na nossa sociedade? Quais são as consequências políticas da crise da ideia de progresso?

A política não é atualmente movida por projetos que suscitem a esperança coletiva nem por antevisões do futuro especialmente prometedoras. Não é por acaso que o desencanto em relação à política coincide com o momento em que o futuro se converteu numa categoria problemática.
 
Há atualmente um profundo pessimismo a respeito da capacidade humana de configurar seja o que for, e muito menos por meio da política. O novo fatalismo reflete o desvanecimento da esperança política despertada pelas utopias liberais e socialistas, herdeiras de grandes narrativas progressistas, que vêm das Luzes.
 
Esta perda de energia antecipatória manifesta-se no facto de que as nossas democracias carecem de projetos utópicos, de missões ou conceções de justiça, de horizontes globais. Os grandes visionários foram substituídos por políticos que gerem as inevitáveis constrições do presente. E onde melhor se revela esta redução de esperança é no facto de a política se mobilizar mais pela rejeição do que pelo projeto, mais pela desconfiança do que pela adesão.

 

E foi nisto que a Europas se tornou, levando à prolongada crise pela qual passamos, persistindo em viver e gerir as diferentes sociedades que a integram com fórmulas do passado, de todo ultrapassadas, não atendendo efetivamente à nova sociedade, global e da informação, em que vivemos. Apesar dos grandes ”crânios” que nos governam. “Crânios” que outra coisas não são, e como muito bem se diz, tecnocratas, que pouco têm de políticos!
 
Todavia, a crise de uma determinada conceção do progresso não deveria implicar a crise do progresso como tal.
 
 
O que hoje faz falta são projetos elaborados com base numa imaginação do futuro desejável, embora esse futuro não possa já ser projetado com uma necessidade mecânica e tenha de ser mais imprevisível e controverso.
 
Em vez de se proclamar que «outro mundo é possível», mais vale imaginar outras maneiras de conceber e atuar sobre este mundo. Devemos, pois, ser mais modestos.
 
Temos, pois, de mudar este estado de coisas. Com visão e paixão. Porque a política sem visão perde-se na azáfama quotidiana e acabamos por chegar onde realmente não queríamos.

 

Mas, se lhe faltar paixão, a política mostra-se incapaz de fazer frente à fatal resistência aos factos, fatalmente acomodando-se, sem chegar aonde se tinha proposto.

 

O que hoje está a acontecer na Catalunha é, manifestamente, a falta de visão e paixão do futuro que a Europa e a Espanha, como Estado fortemente centralizador, tiveram e têm.

 

Por manifesta falta de diálogo. Por verdadeira incapacidade de saberem gerar acordos numa sociedade em mudança profunda, respeitando as diferenças e as diversas identidades.
 
Atendendo à magnitude dos problemas com que somos confrontados e que exigem uma ação coletiva, nunca o primado da política foi tão necessário. Se não pudermos resolver esses problemas por meio da política, não poderemos resolvê-los de nenhuma maneira.
 
O futuro já não é construído lutando contra os que defendem o passado, mas sim também contra os que parecem ser pelo futuro mas que o defendem mal.
 
Devemos pugnar por uma política de otimismo e de esperança num tempo em que a confiança na configurabilidade do futuro se encontra debilitada.

 

Na esteira de Daniel Innerarity, “do que necessitamos é de uma política que faça do futuro a sua tarefa fundamental, uma política empenhada em impedir que a ação se transforme em reação sem significado e que o projeto se degrade no idealismo utópico”.
 
É a ausência de projeto que nos submete à tirania do presente. O movimento contemporâneo, a incessante adaptação à mudança que nos é exigida, é vivido segundo uma lógica da sobrevivência, não da esperança. À força de se explicar que «as grandes narrativas» morreram, o lugar delas foi ocupado pela defesa dos «direitos adquiridos».

 

O vazio deixado pela imaginação do futuro foi preenchido pela preocupação do instante. E onde não se prepara o futuro a política limita-se a gerir o presente.

 

E o resultado, pelos acontecimentos que nos entram pela porta dentro através do media, estão bem à vista!

 

É na prevenção de choques e dissabores futuros que deixo aqui aos novos detentores do poder autárquico e responsáveis pelas decisões quanto ao futuro do nosso Município as palavras com que acabávamos o nosso discurso do mês passado, em período eleitoral:

 

“Qualquer sonho político só é realizável em colaboração com os outros que também querem [e devem] participar na sua definição. Os pactos e as alianças põem em evidência a necessidade mútua de uns e de outros. O poder deve ser sempre uma realidade partilhada. E a convivência democrática deve proporcionar muitas possibilidades, embora imponha também muitas limitações.

 

A ação política implica, assim, sempre transigir, acordar. Desta feita, quem abordar todos os problemas como uma questão de princípio. Quem utilizar constantemente a linguagem dos princípios, do irrenunciável e do combate está condenado à frustração e ao autoritarismo.

 

Aqueles que forem incapazes de entender a plausibilidade dos argumentos da outra parte não conseguirão pensar, e muito menos atuar, politicamente.

 

É esta a postura, de diálogo, pactos, consensos e acordos sobre o futuro de Chaves, numa sociedade tão complexa e de rumo tão incerto e de fortes constrangimentos [a que a autarquia está sujeita], que se espera desta candidatura do PS (…)”

 

Que, com esta vitória, as nossas esperanças não sejam desfraldadas!


António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 

 

POLÍTICA, AUTENTICIDADE E AMIZADE

 

No final dos anos noventa do século passado, o nosso saudoso amigo genebrino oferecia-nos um livro que, na altura, e numa leitura um pouco diagonal entretanto feita, achámos verdadeiramente importante, digno de uma leitura mais atenta. Entretanto, como acontece a muitos livros que compramos, muitas vezes acabam por ficar esquecidos num canto das prateleiras dos livros da casa.

 

Foi o que aconteceu com «Geopolítica do caos», de Ignacio Ramonet, editor do Le Monde Diplomatique, a principal publicação de política internacional dos finais dos anos 90, que catalisou, na opinião de Emir Sader “as visões críticas e alternativas à nova Ordem (…)” desde o derrube do Muro de Berlim e à instauração daquilo a que se passou a chamar a Pax Americana.

 

Em tempo de férias, procura-se, nos cantos esquecidos das estantes, os livros que um dia decidimos que haveríamos de ler com mais atenção. Com a sua leitura, e através deles, tentamos compreender melhor os tempos que passamos.

 

Desta vez, não hesitámos em trazer connosco e ler atentamente a «Geopolítica do caos», de Ramonet.

 

Para além das muitas realidades e diagnósticos que nos apresenta (que hoje, mais que nunca, estão certeiros), perante um mundo e uma sociedade cheia de perplexidades, propõe-nos desafios que, urje, devemos enfrentar.

 

Ramonet, a determinada altura, diz: “Neste contexto de deceções e incertezas em que hoje vivemos, dois novos paradigmas estruturam a nossa maneira de pensar: o primeiro é – comunicação. Esta tendência está a substituir, pouco a pouco, a função de um dos principais paradigmas dos dois últimos séculos: o progresso. Da escola à empresa, da família à justiça e ao governo, em todos os campos e para todas as instituições, eis, daqui em diante, a única palavra de ordem: é necessário comunicar. O outro paradigma é o mercado. Que substitui o da máquina, do relógio, da organização, cujos mecanismos e funcionamento garantiam a evolução de um sistema. À metáfora mecânica, herdada do século XVIII (uma sociedade é um «relógio social» e cada indivíduo exerce uma função útil para o bom funcionamento do conjunto) sucede a metáfora económica e financeira. Daqui em diante tudo deve ser regulado segundo os critérios de «Sua Majestade» o mercado, panaceia última”.

E continua Ramonet: “ na primeira fila dos novos valores: os lucros, os benefícios, a rentabilidade, a concorrência, a competitividade”.

 

As “leis” do mercado tomam o lugar das leis da mecânica (que rege a vida dos astros, do cosmos e da natureza) como explicação geral de movimentos das sociedades.

 

Com efeito, estes dois paradigmas – comunicação e mercado – constituem os pilares sobre os quais repousa o sistema do mundo contemporâneo no seio do qual se desenvolvem, com grande intensidade, as atividades que, como explica Ramonet, possuem quatro atributos principais: planetário, permanente, imediato e imaterial.

 

O modelo central é constituído pelos mercados financeiros que impõem como ciência de referência já não as ciências naturais, a mecânica newtoniana ou a química orgânica, “mas o cálculo de probabilidades, a teoria dos jogos, a teoria do caos, a lógica imprecisa e as ciências do vivente”.

 

Os melhores, ditos especialistas, estimavam que, graças à desregulação, à abolição do controlo do câmbio, à globalização financeira e à mundialização do comércio, a expansão seria perpétua.

 

O enriquecimento fácil foi encorajado e aparecem os novos-ricos aventureiros, alguns deles detentores de mega empresas. A especulação financeira foi encorajada e assistiu-se à apoteose dos golden boys. Ou seja, no âmago do sistema: o dinheiro. E com ele o fenómeno da corrupção, a todos os níveis.

 

Entretanto, incertezas e desordem tornam-se parâmetros fortes para medir a nova harmonia de um mundo em que a pobreza, o analfabetismo, a violência e as doenças não cessam de progredir. Um mundo em que menos de 1/5 dos mais ricos da população dispõem de mais de 80% dos recursos, enquanto mais de 1/5 dos mais pobre dispõe apenas de 0,5%... Um mundo, enfim, em que o montante das transações nos mercados monetários e financeiros representa cerca de cinquenta vezes mais o valor das trocas comerciais internacionais… Um mundo em que, dizendo-se viver, na sua imensa maioria, em regime democrático, se travam intermináveis batalhas eleitorais para conquistar democraticamente o poder, sem muitos destes atores se aperceber que o poder mudou de lugar!... E, mostrando, nessas batalhas, o espetáculo de uma total impotência para mudar seja o que for!...

 

Seres constrangidos a negarem-se constantemente, pois o verdadeiro poder está fora do seu real alcance: está em alhures. Por isso não espanta que surjam expressões, que a muitos escandaliza, mas que exprimem efetivamente a verdadeira realidade – figuras de palhaços na senda política quotidiana… Sem deixarmos de por de fora a hipótese de, infelizmente, alguns desses atores, serem cúmplices de uma farsa da qual só eles são os únicos beneficiários! Exemplos? Para quê? Todos os dias eles nos entram pelos olhos e ouvidos através da toda poderosa comunicação social que, na ânsia do lucro, nos conta, e explora, somente a parte que é útil à sua sobrevivência, em termos de concorrência e mercado, controlado pelos grandes magnates do poder económico e financeiro, cujo paradeiro e nomes mal sabemos onde estão!...

 

Enfim, estamos perante o avanço e a vitória do pensamento único, da pretensão universal dos interesses de um conjunto de forças económicas, em particular, as do capital financeiro internacional. Princípio de tal forma contundente que um marxista distraído não chegaria a nega-lo: o económico leva a melhor sobre o político.

 

A Europa inventou o Estado Providência. Como em nenhuma outra parte do mundo, os cidadãos dos países que constituem a União Europeia beneficiam de uma pensão de velhice, de um seguro-doença, de ajudas à família, de um fundo de desemprego, assim como de prerrogativas de direito do trabalho. Este arsenal de garantias socioeconómicas, conquistadas pelo movimento operário, constitui o âmago da civilização europeia moderna. No fundo, é isso que distingue a União Europeia de outras áreas geopolíticas e, principalmente, de seus concorrentes económicos americanos e japoneses.

 

A lógica da globalização/mundialização e do livre comércio planetário impele a alinhar os salários e a proteção social pelos valores, muito inferiores, praticados nos países concorrentes da região Ásia-Pacífico. E é, na nossa ótica, em nome da eficácia económica, e correndo o risco de quebrar a coesão nacional, que os governos europeus, neste início de século, estão fazendo, ou seja, desconstruindo o edifício social que tanto custou a construir. Porque, afinal, se o dinheiro dos contribuintes não fosse retirado pelos detentores do poder do Estado para ostentarem as suas estranhas, irracionais e megalómanas ambições de permanência do poder e das suas cliques partidárias; se soubessem, com competência, eficácia e eficiência, gerir tal como o faz um «bonus pater famílias», não chegaríamos a este ponto!

 

A performance económica entra em contradição com a cultura e a democracia que, segundo parece, esqueceu a advertência feita, já em 1938, pelo escritor Raymond Queneau: “o objetivo de qualquer transformação social é a felicidade dos indivíduos e não a realização de leis económicas inelutáveis” (negrito nosso).

 

Com a crise económica sobrevém também a cultural, assistindo-se à sua própria agonia. Ao ponto de Edgar Morin afirmar que “estamos entrando numa época em que as certezas se desmoronam. O mundo encontra-se numa fase particularmente incerta porque as grandes bifurcações históricas não foram identificadas, não se sabe para onde se vai!”. O futuro apresenta-se-nos bastante incerto, por que tudo está alterado. Por que estamos na hora de questionar certezas, rever práticas, compreender os novos parâmetros dos tempos presentes.

 

Já, na altura em que Ramonet escreveu «Geopolítica do caos» se dizia: “as sociedades europeias continuam a navegar na modernidade, sem objetivo bem definido e sem uma nítida representação do seu devir”.

Urje, pois, - porque não se pode dispensar – uma reflexão a longo prazo e em profundidade. Será uma loucura, diz aquele autor, se não se fizer. Porque saímos de um universo de determinismo simples e entrámos num mundo que, dia a dia, mais se complexifica e no qual a incerteza, a estratégia e a inovação aparecem fortemente associados. Porque, compreender, é o desafio fundamental. Porque a crise por que passamos é também a nossa incapacidade mental, intelectual, conceitual para, inclusive, medirmos a sua própria dimensão.

 

A sociedade europeia encontra-se não só sem crescimento mas, mais ainda, sem projeto! E, assim, despojados dos indispensáveis pontos de referência culturais e desidentificados, os cidadãos enfrentam a crise atual na pior das condições mentais. E chegamos a tal ponto – porque sem horizontes de referência – que são raros os intelectuais que percebem e concebem o nascimento de novos horizontes coletivos. George Steiner disse: “os meus alunos de outrora tinham todas as janelas abertas para a esperança: era Mao, Allende ou Dubcek, ou o sionismo. Existia sempre um espaço onde alguém lutava para que o mundo viesse a modificar-se. Presentemente, não existe nada disso”.

 

Em contrapartida, a promessa da felicidade na escola, na família, na empresa ou do Estado é formulada pela comunicação toda poderosa. Daí a proliferação, sem limites, dos instrumentos de comunicação, dos quais a internet é o coroamento total, global e triunfal. Quanto mais comunicamos, dizem-nos, mais harmoniosa será a nossa sociedade e maior será a nossa felicidade. A nova ideologia do tudo-comunicação, este imperialismo comunicacional, exerce sobre os cidadãos, desde algum tempo, uma autêntica opressão, subliminar, mas profunda. Durante muito tempo a comunicação foi libertadora porque significava, desde a invenção da escrita e da imprensa, a difusão do saber, das leis e das luzes da razão contra as superstições e os obscurantismos de toda a espécie. Hoje em dia, impondo-se como obrigação absoluta, inundando todos os aspetos da vida social, política, económica e cultural, não passa de uma tirania, que, segundo ainda Ramonet, virá a tornar-se, provavelmente, “a grande superstição do nosso tempo”. Para além disso, a sociedade cede as rédeas ao mercado. Este, tal qual um líquido ou um gás, infiltra-se, penetra em todos os interstícios da atividade humana, convertendo-as à sua lógica. Inclusive, determinados campos que, durante muito tempo, estiveram à margem do mercado, como a cultura, o desporto, a religião, a morte, o amor, etc., estão sendo inteiramente invadidos pela lógica da mercantilização generalizada, da oferta e da procura.

 

Todas as mudanças que estes dois paradigmas – comunicação e mercado – provocaram, desestabilizaram fortemente, de uma forma rápida e formidável, os dirigentes políticos. Estes, na sua grande maioria, sentem-se superados por uma cascata de reviravoltas que modificam as regras do jogo e os deixam, no mínimo, parcialmente, impotentes. E não é por isso que deixam de reclamar, alto e em bom som, uma «modernização» e uma «adaptação» aos novos tempos.

 

Por sua vez, inúmeros cidadãos têm a impressão de que os verdadeiros senhores do mundo não são aqueles que têm as aparências do poder político e de que, praticamente, a totalidade dos Chefes de Estado está superada pelos acontecimentos e não parece estar à altura de enfrentar uma crise – aliás, muitos não chegam sequer a identificar os contornos da mesma.

 

***

 

Perante este quadro que acabámos de pintar, com a ajuda de Ignacio Ramonet, ficámos a refletir, por uns minutos, sobre tudo isto, interrogando-nos: e os presuntivos dirigentes políticos que estão na calha para, no próximo dia 1 de outubro, se apresentarem a sufrágio para conduzirem os destinos do nosso município, estarão eles (as) à altura do desafio que os momentos por que passamos exigem?

 

Há muito que vimos criticando este modelo autárquico, defendendo quais os requisitos que reputamos essenciais para que tal desiderato tenha um mínimo de sucesso.

 

Mas, no essencial, no nosso país, muito pouco muda!

 

***

 

Falemos agora dos nossos “problemas” mais caseiros.

 

Surgiu, há 4 (quatro) anos, em Chaves, um Movimento – MAI (Movimento Autárquico Independente). Confessávamos, na altura, que não gostávamos do nome. E explicávamos que quando se cria um movimento é porque, na sua génese, há algo que o impulsiona para um objetivo bem preciso. Questionando e confrontando princípios e valores que nos levam a conviver e viver na sociedade atual.

 

Reproduzamos parte do texto que, naquela altura, escrevemos:

 

Impõe-se que se questionem certas questões que consideramos pertinentes:

 

MAI, como designação, não será uma pura tautologia? Está à margem dos partidos do arco do poder autárquico que nos tem dirigido, ou é contra eles, ou, ainda, não passa de uma dissidência em relação àqueles? Sinceramente, não encontro justificação para tal nome!

É contra corrente aos partidos do arco do poder em Chaves?

É contra corrente ao pensamento autárquico dominante ou apenas se trata de uma briga, de uma dissidência?

É contra corrente às estratégias dos partidos do arco do poder flaviense, quanto aos seus processos e táticas eleitorais?

Movimenta-se contra quê ou contra quem?

Movimenta-se porquê? E em que sentido?

São mulheres e homens de ação ou reação?

Onde reside, essencialmente, a sua diferença em termos não só éticos e morais, mas também políticos?

Constituem uma nova classe emergente de políticos, diferentes, preparados e aptos para fazer face aos desafios complexos que a sociedade do futuro exige?

Importa-nos mais saber sobre estas questões do que avaliar uma despropositada e incongruente promessa eleitoral: restituir o Largo das Freiras ao seu estado «virginal»” (...).

 

No mesmo texto, logo a seguir, dizíamos:

Somos amigo de alguns membros que integram este movimento. E, obviamente, continuaremos a sê-lo. Porque, apesar de, nesta hora, não estarmos inteiramente com eles, consideramos que aquilo que os move é, apesar de tudo, a ética da autenticidade. Autenticidade entendida na ótica de Charles Taylor quando afirma que «ser verdadeiro comigo mesmo significa ser fiel à minha própria originalidade» (…) e que dá sentido à ideia de «viver a minha vida» ou de «alcançar a minha própria realização»”.

 

No respeito integral pelo outro, sem qualquer recriminação ou preconceito… Porque, como diz ainda Charles Taylor, no seu escrito «A ética da autenticidade»: “num mundo plano, em que se esbatem horizontes de sentido, o ideal da liberdade de autodeterminação passa a exercer uma atração cada vez mais forte. Parece que o fato de escolher pode conferir sentido, fazendo da vida um exercício de liberdade, mesmo quando falham todas as outras fontes de sentido.

 

A liberdade de autodeterminação é, em parte, a «solução por defeito» da cultura da autenticidade, mas é, ao mesmo tempo, a sua maldição, porque reforça o antropocentrismo [nós diríamos mais, o narcisismo, tão característico da sociedade em que hoje vivemos]. Este fato cria um círculo vicioso que nos conduz ao ponto em que o valor mais importante que nos resta é a própria escolha (…) Estas são as tensões e as fraquezas presentes na cultura da autenticidade que, juntamente com as pressões de uma sociedade atomizada, a precipitam para a derrapagem”.

 

Mais adiante Charles Taylor, na esteira de Ramonet, ataca a questão essencial dos nossos dias quando afirma: “o reenquadramento eficaz da tecnologia exige uma ação política comum para reverter o movimento gerado pelo mercado e pelo Estado democrático em direção a um atomismo e um instrumentalismo crescentes. Esta ação comum exige que ultrapassemos a fragmentação e a impotência – isto é, que enfrentemos a preocupação, que Tocqueville foi o primeiro a definir, do perigo do desvio da democracia para o poder tutelar. Ao mesmo tempo, as posições atomistas e instrumentalistas são fatores primordiais para a geração das formas de autenticidade mais degradadas e superficiais; e, deste modo, uma vida democrática vigorosa, empenhada num projeto de redefinição, também teria, neste domínio, um impacto positivo (…) Mas para participar eficazmente neste debate multiforme é preciso compreender o que há de grande na cultura da modernidade, assim como de superficial ou perigoso. Como diz Pascal acerca dos seres humanos, a modernidade é caracterizada pela grandeur assim como pela misère”.

 

Sabemos que vivemos num mundo cada vez mais complexo. Questionando-se e oscilando entre certeza e incerteza, constantemente. Num mundo com seres humanos sempre preocupados em encontrar um sentido para as suas vidas. Tendo sempre presente que nos realizamos, num território concreto, cada vez menos isolados dos demais, como pessoas, juntamente com o outro, tão diferente de nós, mas, simultaneamente, tão igual. É nesta inquietação que o ser humano se realiza dia-a-dia.

 

Sinceramente, nada tínhamos, e sequer hoje temos, contra quem enfileirou, no exercício da sua pura liberdade, por outros caminhos.

 

Contudo, cremos que a maioria desses nossos amigos se deslumbraram pelo paradigma da comunicação, fazendo dela o seu conteúdo e não um meio para veicular princípios e valores pelos quais se deveriam bater.

 

Mais - e perdoem-nos a dureza das palavras -, “venderam-se”, positivamente, ao “mercado político” que, nas suas óticas, mais parecia lhes darem proventos pessoais. Fizeram escolhas verdadeiramente narcisísticas, “traindo”, no essencial, os seus ideais e valores de vida. Não lhes interessa tanto para onde vamos como pessoas e território concreto que somos neste cantinho do Alto Tâmega e Barroso. No fundo, traíram não só os verdadeiros propósitos políticos de como sociedade nos devemos reger como os amigos com quem, embora por vias diferentes, partilhavam e comungavam valores e ideais com vista a um novo porvir.

 

E, como isso não bastasse, pior ainda, convivem agora, alegremente, com aqueles - políticos, acólitos e seus afins - que antigamente estavam do outro lado da barricada e a quem tanto diabolizavam.

 

Enfatizemos que, em democracia, e em liberdade, as escolhas são pessoais e legítimas. Mas, naturalmente, não isentas, numa sociedade democrática e aberta, do escrutínio do contraditório e da crítica.

 

Por isso, esta postura deixa-nos a liberdade de também, numa ética de autenticidade, tão fugidia como a que hoje vivemos, questionarmos o conceito de amizade e das escolhas feitas.

 

Porque há limites!

 

Será que, como acima dizíamos, na esteira de Charles Taylor, o «ser verdadeiro comigo mesmo significa ser fiel à minha própria originalidade» (…) e que dá sentido à ideia de «viver a minha vida» ou de «alcançar a minha própria realização»” é seguindo este “trilho”? Não haveria outros caminhos, que mostrassem uma outra e verdadeira originalidade, em ordem à realização pessoal?...

 

Estamos, desta feita com o que Pascal dizia quando, a propósito dos seres humanos, na modernidade por que passamos, há tanto de grandeza como de miséria!

 

O nosso conceito de amizade não vai na ótica “facebookiana”, tal como Zygmunt Bauman nos falava, de “ligar” e “desligar” quando nos dá na real gana. Falamos de verdadeiro convívio, de partilha, de preocupações comuns como seres humanos e com o nosso terrunho, de um relacionamento verdadeiramente humano, de cara a cara...

 

Pela nossa parte seremos sempre fiéis aos ideários que sempre nos nortearam, à procura constante de um melhor porvir, mesmo que, conjunturalmente, não estejamos de acordo com certos princípios e estratégias seguidas.

 

Sem o deslumbramento e o fascínio que a sociedade da comunicação e do mercado nos procuram “impingir” e que certos políticos e intelectuais da nossa praça tão facilmente ficaram seduzidos e aderiram.

 

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 7 de Julho de 2017

Discursos sobre a cidade

SOUZA

 

BREVE REFLEXÃO À VOLTA DO ATO ELEITORAL QUE SE AVIZINHA

 

 

 

O poder não pertence a ninguém;

é um lugar vazio ocupado apenas provisoriamente.

 

Daniel Innerarity, «A política em tempos de indignação», Publicações D. Quixote, 2015, p. 173

 

 

 

A democracia é uma forma de organização política da sociedade na qual o conflito nunca é definitivamente reabsorvido na unidade de uma vontade comum.

 

Quem assim o não entender, terá dificuldade em entender a política e mesmo pensar em termos «políticos». Por isso, muitos cidadãos se afastam da política ou dela vociferam veementemente. Mas todos estamos «imersos» nela, não podemos passar sem ela!

 

Vivemos num tempo apelidado de aceleração do tempo, no qual, alguns anunciam já o “fim da política”; outros, face à sociedade complexa em que vivemos e a uma certa ingovernabilidade da mesma, outra coisa não apregoa(va)m que a desregulação da mesma, a capitulação do primado da política, face ao imperativo do movimento económico.

 

Daniel Innerarity enfatiza e pugna que “o nosso grande desafio [consiste] em defender as propriedades temporais da formação democrática de uma vontade política, os seus procedimentos deliberativos, de reflexão e negociação, contra o imperialismo das exigências técnico-económicas e a agitação do tempo dos meios de comunicação”.

 

Aquele autor, quando nos fala a propósito dos tempos em que vivemos, de autêntica aceleração de tudo, nomeadamente das decisões políticas, alerta-nos que “as soluções mais emancipadoras não provêm nem da desaceleração nem da fuga para a frente, mas sim do combate contra a falsa mobilidade [...] O «veste-me devagar que estou cheio de pressa» [negrito nosso] não foi formulado para defender a perda de tempo, mas sim para ganhar tempo”. Mais adiante, justifica seu propósito, quando afirma que a sua “proposta final seria, portanto, uma defesa da importância de se ganhar tempo, não através do incremento da aceleração mas sobretudo combatendo metodicamente a falsa mobilidade. A reflexão estratégica, a perspetiva para enquadrar o instante em limites temporais mais amplos ou a proteção do verdadeiramente urgente são, em última instância, procedimentos para ganhar tempo(sublinhado nosso), porquanto não se trata de não ligar nenhuma ao tempo, ou mesmo, lutar contra ele, outrossim, «utilizá-lo a nosso favor».

 

No nosso antepenúltimo Discurso sobre a Cidade, a certa altura, dizíamos “como darmos esperança e desenvolver um território praticamente deserto no meio rural, onde os seus «maiores» - poucos já, infelizmente -, que aí se encontram, se limitam a aguardar pela sua «última chamada», e uma população citadina, sem engenho e arte, descrente, e incapaz de encontrar soluções que concitam uma melhor qualidade de vida para as suas gentes (...)”.

 

E é importante trazermos aqui à colação a tragédia do passado dia 17 de junho, em Pedrógão Grande, para tornar mais ingente uma pausa, um tempo de espera, para refletirmos sobre que modelo de desenvolvimento queremos para o país: cidadãos, autarcas, instituições, empresas e governo, enfim, todos nós.

 

Porque algo está mal na forma como temos desenvolvido o nosso país até agora. A começar nas freguesias e nos concelhos!... E nada melhor como um período eleitoral.

 

Mas sabemos que o ciclo político que atravessamos não é propício para diálogos profícuos e consensos urgentes. Se bem que a função política seja, essencialmente, o uso da palavra, pois, em política, com a palavra fazem-se coisas; contudo, este não é o momento certo para se dar o devido valor às palavras adequadas. Em períodos eleitorais, infelizmente, as palavras outra coisa não são que verdadeiro ruído...

 

Afirmámos, no outro escrito, que a função da política não é a procura a verdade, mas do razoável.

 

E, mesmo o razoável, no contexto em que vivemos, obriga os políticos a porem-se à defesa, a moverem-se na ambiguidade, porque sabem que os cidadãos, infelizmente, se habituaram a orientarem-se, no campo político, com esquemas de polarização, e os media não oferecem espaço para a discussão equilibrada, porque mais seduzidos pela gestão do escândalo e da dissensão, em ordem à obtenção do lucro das suas «corporações».

 

Vale a pena aqui lembrar as palavras de D. Innerarity a este respeito:

 

Os meios de comunicação social, num momento em que os cidadãos têm tanta necessidade de informação para conseguir formar uma ideia acerca do que se está a passar e para tomar as decisões apropriadas, estão a distorcer a visão das coisas políticas de tal modo que acabam por gerar cinismo e desespero. Esses meios alimentam o desencanto e a desconfiança em vez de explicarem [salvo raríssimas exceções] a normalidade democrática [...] enquanto [estes meios de comunicação social] se apresentam a si próprios, conscientemente ou não, como lutadores heroicos que protegem o público desamparado face aos malvados políticos”. Ora, um espaço político binário é, no fundo, um espaço que se pretende despolitizado.

 

Daí que, na nossa modesta opinião, se bem que necessário, dentro desta mentalidade reinante, o espetáculo que aí vem - a campanha eleitoral -, não vai passar de um antagonismo ritualizado, elementar e previsível, transformando a política num combate em que o que está em causa não é discutir assuntos mais ou menos objetivos - estratégias para o futuro do nosso país e, em concreto, do nosso concelho, mas sim - embora apresentados propostas diferentes e significativas, com princípios e valores diferenciados -, encenar algumas diferenças necessárias para se manter ou conquistar o poder. Não nos parece estarem criadas condições para se efetuar uma verdadeira e consciente escolha. Certos procedimentos político-partidários, tão nossos, e tão nosso caraterísticos, e apegados a interesses, predem o cidadão, não lhe dando espaço de liberdade para se dar e concitar uma autêntica e genuína escolha.

 

Vai, neste sentido, o autor que vimos seguindo quando afirma que “O antagonismo dos nossos sistemas políticos funciona assim porque as controvérsias públicas têm menos de diálogo que de combate para obter o favor do público [...] A comunicação entre atores é fingida, uma mera ocasião para prestigiar aos olhos do público, o verdadeiro destinatário da sua atuação”.

 

Assim, este clima de vivência política e eleitoral, de estilo dramatizador e de denúncia, como afirma o autor que vimos citando, embora mantenha unida a fação dos apaniguados partidários em torno de um eixo elementar, contudo, dificulta, e em muito, a posterior consecução de acordos que vão para além da própria «paróquia».

 

As campanhas, desta forma, proporcionam muito poucas ou nenhumas possibilidades de diálogos construtivos, porque servem fundamentalmente para agudizar o contraste e polarizar, simplificando a escolha que vem depois.

 

Mas, temos para nós que quem se apetrecha com um único argumento da sua radical coerência terá pouco futuro na política. A verdadeira atividade política tem mais a ver com a procura de espaços de encontro, com o compromisso e com o envolvimento de outros, que pesam igual ou diferente de nós.

 

E é esta postura que, sinceramente, esperamos daqueles que se candidatam, nas próximas eleições aos órgãos autárquicos no concelho de Chaves. Principalmente daqueles que estão mais próximos do “arco” de princípios e valores políticos que perfilhamos.

 

Porque, na verdade, defendemos que “Os melhores produtos da cultura política tiveram a sua origem no acordo e no compromisso, ao passo que a imposição ou o radicalismo marginal não geraram quase nada de interessante”. Porque nós queremos um concelho e uma cidade nova, diferente, no panorama das ditas cidades médias do nosso país. E, aqui, uma vez mais, estamos com D. Innerarity quando nos lembra que “Os nossos ideais dizem algo acerca do que queremos ser, ao passo que os nossos compromissos revelam quem somos”.

 

Para não nos tornarmos longo nesta despretensiosa reflexão, partilhamos aqui, mais uma vez, o ponto de vista de Innerarity ao não alinharmos no pessimismo dominante em relação à política. Não porque não encontremos razões de crítica! Mas porque acreditamos que só um horizonte de otimismo aberto, que acredite na possibilidade do melhor, é que nos permite criticar com razão a mediocridade dos nossos sistemas políticos e de alguns dos nossos políticos.

 

Na realidade, o otimismo e a crítica são duas atitudes que se dão muito bem, ao passo que o pessimismo e o puro deita abaixo costuma preferir a companhia da melancolia, do cinismo e da pura maledicência.

 

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 19 de Maio de 2017

Discursos sobre a cidade

SOUZA

 

CENTENÁRIO DA PARTIDA DO 1º BATALHÃO DO RI 19

PARA A FLANDRES-GRANDE GUERRA

 

 

Numa publicação, saída na Revista nº 50 do Grupo Cultural Aquae Flaviae, dávamos conta não só do contexto nacional deste conflito como referíamos a participação dos militares do Regimento de Infantaria 19 (RI 19) na Grande Guerra.

 

No próximo dia 23, por ocasião dos 100 anos da partida do 1º Batalhão do RI 19 para a Flandres/grande Guerra, será lançado, pelas 18 horas, na Biblioteca Municipal de Chaves, o livro da nossa autoria Grande Guerra - Enquadramento Internacional.

 

Cartaz A4.jpg

 

Deixamos aqui aos nossos(as) leitores(as) as singelas palavras do Prefácio que, em 2015, escrevíamos:

 

“Quando nos debruçamos um pouco, e refletimos, sobre a Grande Guerra - o acontecimento mais marcante à entrada do século XX - vemo-la como um enorme terramoto, que abalou e transfigurou, de uma forma profunda e determinante, a Europa, continente dominante e hegemónico em todos os setores da atividade humana - social, cultural, científico, técnico, económico e financeiro.

 

Era uma Europa aristocrática, arrogante, imperialista, ciosa do seu poder, orgulhosa do Progresso, que julgava sempre incessante e ilimitado, e que dominaria tudo quanto à face da terra existisse.

 

À superfície, na placidez desse mundo, fervilhava uma sociedade que, cuidando de viver no melhor dos mundos, gozava a sua Belle Époque.

 

Tudo isto simplesmente se passava à superfície.

 

As principais «placas» em que aquele mundo assentava (império inglês, alemão, francês, austro húngaro e russo, e o moribundo otomano) começavam a movimentar-se. E seus movimentos pressagiavam um fin de siècle em que tudo poderia deixar de ser como dantes.

 

A era da Razão e do Progresso, científico e tecnológico, sem limites, iria dar lugar à ubris, à loucura e catástrofe.

 

Bastava agora apenas um simples movimento em qualquer ponto mais sensível de uma das «placas» para tudo começar a desmoronar-se.

 

E, inopinadamente, num remansoso verão em que as classes possidentes e dirigentes vão de férias, a banhos, um outro banho, de sangue, começa a acontecer!

 

Sarajevo foi o epicentro desse enorme terramoto que, em longas e profundas ondas de choque, se alastrou por toda a Europa e pelas áreas desse mundo por ela dominado.

 

Uma Europa ébria, incontida, cega às consequências das sucessivas decisões que se iam tomando, lançando, em massa, toda uma geração de uma juventude promissora, na fornalha de aço que a metralha, que veio com o Progresso, gerou.

 

Era o princípio do fim de uma civilização a quem faltou o bom senso e a lucidez para pugnar pela construção de uma sociedade outra, numa convivência pacífica de povos”.

 

O Mundo e a Europa em que hoje vivemos foi moldado pela Grande Guerra (I e II Guerra Mundial).

 

Cremos que as palavras por nós escritas há dois anos têm pleno cabimento nos tempos por que passamos, exigindo de todos nós, numa sociedade tão outra que criámos, mas com os mesmos velhos problemas, melhores mecanismos de controlo, muita mais clarividência e lucidez, não só para evitar as calamidades que por várias áreas do Planeta proliferam, como para vivermos numa sociedade sem hegemonias e na aceitação igual e plena das diversas diferenças, do outro diferente.

 

Só assim é que o sacrifício e as vidas perdidas dos nossos antanhos de há 100 anos terão algum sentido e valido a pena.

 

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 7 de Abril de 2017

Discursos Sobre a Cidade

SOUZA

 

POLÍTICA, EMOÇÕES E MUDANÇA

 

Os «motores» dos aparelhos partidários e dos diferentes movimentos de cidadãos estão começando a «aquecer» para o próximo «embate» eleitoral - as eleições autárquicas.

 

Embora, por decisão pessoal, estejamos afastados da luta direta pela disputa dos lugares nos diferentes órgãos autárquicos do nosso concelho, tal circunstância não nos inibe, muito pelo contrário, que façamos uma pequena reflexão e teçamos algumas considerações, sobre a luta política que aí vem, para aqueles leitores que nos leem e se interessam pelo fenómeno político e as suas pelejas eleitorais.

 

Temos vindo dizendo, ao longo dos nossos escritos, e particularmente nesta rubrica Discursos sobre a cidade, que falta a Chaves - cidade e seu Município - uma visão de futuro que galvanize os flavienses e os faça «arregaçar as mangas» para as tarefas ingentes de um novo porvir.

 

Independentemente das diferentes personalidades e competências, que vão estar, até perto do final do ano, no palco da luta política para os órgãos autárquicos, exige-se lucidez, atenção à noção da realidade que nos cerca, dos interesses e necessidades sentidas pelas populações e pelo território que elas habitam. Sabendo que o espaço de manobra que as autarquias têm é muito curto e estreito, problemático e não isento de dificuldades.

 

Em primeiro lugar, pelos enormes constrangimentos financeiros, particularmente a difícil situação financeira do Município de Chaves. Em segundo lugar, pela periférica e interioridade em que o concelho se encontra. O modelo de desenvolvimento que, nas últimas décadas, temos seguido em Portugal, abortada a regionalização e frustrada a construção de Cidades Médias, capazes de reter os fluxos migratórios das gentes do meio rural para as cidades do seu hinterland, a hegemonia do económico sobre a função política, quer a nível internacional, quer europeu, quer nacional, levou a que o fenómeno da globalização, de cariz neoliberal, lançasse a maioria dos nossos jovens, e promissores recursos humanos, para as áreas metropolitanas do litoral do país e, muito mais grave ainda, para a eterna diáspora a que desde a época de Quinhentos nos habituámos, descurando-se, assim, a valorização do nosso «terrunho». Em terceiro, e último lugar, face ao pano de fundo assinalado, subjaz a questão crucial a que os intervenientes na luta política autárquica se devem preocupar: como darmos esperança e desenvolver um território praticamente deserto no meio rural, onde os seus «maiores» - poucos já, infelizmente -, que aí se encontram, se limitam a aguardar pela sua «última chamada», e uma população citadina, sem engenho e arte, descrente, e incapaz de encontrar soluções que concitam uma melhor qualidade de vida para as suas gentes, limitando-se, quem nos representa, muitas das vezes, a delapidarem recursos financeiros, em fazer e desfazer obras, sem que se vislumbre qualquer objetivo e estratégia credível para o futuro.

 

Esta realidade, que sucintamente acabamos de referir, é dura. Muito dura. Simplesmente, na luta que aí vem, vai passar um pouco ao lado da retórica e dos discursos que os diferentes «quartéis-generais», em termos de campanha, estão preparando.

 

Há que lutar, segundo Josep Ramoneda, para que os partidos políticos e seus agentes interiorizem o cumprimento de três das suas principais funções: a de representação efetiva dos seus representados, que não a de interesses económicos que, muitas vezes, lhes andam aliados, bem assim a da suas cliques partidárias; o recrutamento de quadros competentes para governar e, por último, o reconhecimento dos cidadãos, não como simples figurantes no palco da política, mas como autênticos atores políticos.

 

Daniel Innerarity, na sua obra A Política em Tempos de Indignação, a certa altura, adverte-nos que não nos devemos admirar pelo facto de a política estar cheia de retórica, quiçá perto da dissimulação e demagogia. Na verdade, diz, não podemos confundir política com ciência, pois, enquanto a ciência procura a verdade; na política, o jogo é o que que é mais correto, oportuno, justo, viável, económico, etc.. E adianta que “a verdade só tem lugar na política no seio de uma pluralidade de valores em conflito dentro do qual se decide o que é que é correto”, sendo, por isso, natural que os diferentes agentes e atores políticos avaliem de modo diferente os mesmos factos e, consequentemente, cheguem a conclusões diferentes (não da verdade) mas daquilo que é correto, de maneira também diferente.

 

Innerarity afirma que a questão da verdade ou da mentira não passa de “uma embrulhada [no campo político] formada pela cumplicidade de alguns políticos hipócritas, uma cidadania que nem sempre quer que lhe digam a verdade e uns meios de comunicação que dariam cabo de quem dissesse a verdade”. É, por isso, que este contexto obriga a que, permanentemente, os políticos estejam à defesa e a movimentarem-se na ambiguidade e na polarização de posições, tanto mais que, principalmente os meios de comunicação social, praticamente não oferecem espaço para a discussão equilibrada, “seduzidos como estão por aquilo que gera escândalo e dissensão”.

 

O que podemos e devemos esperar dos discursos e propostas dos nossos políticos (e candidatos a políticos) é algo, no nosso entendimento, mais exigente do que ouvir a verdade, outrossim qual a mensagem de esperança?

 

Na campanha eleitoral que se avizinha, esperamos que os nossos políticos (e candidatos a cargos políticos autárquicos), nas suas diferentes retóricas, tenham em conta, essencialmente, uma coisa: independentemente das propostas ou soluções que acharem as mais convenientes e corretas para as nossas gentes e o desenvolvimento do nosso território, que saibam agir com emoção, usando o valor dos sentimentos das pessoas para lhes concitar esperança nas suas vidas.

 

É necessário que os sentimentos, as emoções e a política não se excluem e que estejam ao serviço da renovação da democracia, tanto mais que as autarquias, e os seus representantes, são os que mais perto estão das respetivas populações e dos seus efetivos problemas de vida.

 

Estamos com Innerarity quando diz que “a política e o sentimento não se excluem mutuamente”, muito pelo contrário. As emoções estão presentes em todos os âmbitos da vida e em todas as ações. Como o nosso grande cientista António Damásio diz “não há conhecimento sem emoções”. Os sentimentos e a racionalidade não são qualidades que se excluem. Ambas são práxis sociais e ambas são formas específicas de conhecimento. Os sentimentos não são reações com origem no mais profundo e irracional das pessoas e que irrompem daí para o espaço público. Os sentimentos não podem ficar enclausurados numa esfera privada. A esfera pública é também um âmbito igualmente legítimo para exibir emoções. Sem populismos, sectarismos e (pseudo) políticos carismáticos.

 

Os contendores vencedores no próximo combate autárquico serão aqueles que, para além das suas propostas, consideradas pela maioria as mais corretas, atendendo aos enormes constrangimentos e bloqueios a que Chaves e o seu concelho está sujeito, forem capazes de, sobretudo, mobilizarem para o seu campo, a maioria dos recursos emocionais das pessoas, combatendo os seus medos e dando-lhes esperança.

 

Só com esta estratégia é que a retórica política será eficaz, canalizando as emoções sociais, tornando-as construtivas.

 

Esperamos, sinceramente, que os nossos políticos e candidatos a autarcas sejam capazes de ocupar efetivamente o espaço público, saírem das quatro paredes das suas estruturas, transformadas em salão para intelectuais ou, tantas vezes, pseudointelectuais. E, sem encenações populistas, saiam às ruas da cidade e entrem pelos campos das aldeias, descendo até ao coração das pessoas, levando-lhes uma nova mensagem, uma nova esperança, rumo a uma verdadeira mudança.

 

O que aconteceu no passado não muito longínquo, no nosso concelho?

 

Não ganhou o populismo e a arrogância.

 

Ganhou quem, ao sol e à chuva, ao frio e ao vento, de noite e dia, soube sair do conforto dos seus sofás e, pela cidade e pelos campos, batiam à porta das pessoas, ou iam ao seu encontro, nos seus lugares de «culto» e, num aperto de mão, ou num abraço, olhos nos olhos, com a sua retórica e propostas lhes inspiravam confiança.

 

E ouvia-se dizer pela cidade e nas nossas aldeias: ”aqueles são «bons» rapazes. Vou votar neles!

 

Independentemente do cabal cumprimento das três funções políticas acima enunciadas, é preciso trazer de novo para a política a verdadeira e positiva dimensão dos sentimentos e das emoções.

 

Com elas, a competência, os valores, as convicções, as esperanças, e o que é mais correto para as pessoas e para as suas terras, tornam-se mais percetíveis e humanamente mais credíveis.

 

Só assim é que a mudança, a verdadeira mudança, acontecerá!

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017

Discursos Sobre a Cidade - por António de Souza e Silva

SOUZA

 

O LEGADO DE NADIR AFONSO ARQUITETO

 

Somos filho da Galáxia de Gutenberg. Nascemos no culto do Livro e da sua Leitura. Por muito que o digital nos apele a seguirmo-lo, não prescindimos, na leitura, no sentir da textura das folhas de um livro, no seu manuseamento constante.

 

Daí que, quando nos deslocamos de Chaves para outros centros urbanos de maior dimensão, não deixamos de frequentar uma boa livraria - que infelizmente por cá não há! E saber das novidades editoriais, nos livros que vão aparecendo nas áreas que mais gostamos, e investigamos, e nos prendem a nossa atenção e curiosidade.

 

Desta feita, num dos escaparates de uma delas, na cidade Invicta, fomos dar com um livro, editado no verão passado pela editora Caleidoscópio, com o título «Arquiteturas-Imaginadas: Representação Gráfica Arquitetónica e ‘Outras Imagens’. Desenho [...] Cidade [...] Lugar».

 

Trata-se de um conjunto de textos (1º volume), de vários autores, que tiveram por base um Projeto de Investigação, criado em 2009, com a designação do título do Livro, do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design (CIAUD), da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, FA/Lisboa, Fundação para a Ciência e Tecnologia, FCT, coordenado cientificamente por Pedro António Janeiro, o editor deste 1º volume, de coletânea de textos.

 

De um relance de olhos ao índice, fizemos uma leitura transversal ao conteúdo dos diferentes autores. Sem desprimor, e enorme importância dos restantes, despertou particularmente a nossa curiosidade dois textos: um, de Michel Toussaint, «Nadir Afonso e a Arquitetura»; o outro, de Sylvio Barros Sawaya, «As Decisões que constroem o Espaço Humano».

 

Pelo primeiro, para além de nos dar o percurso do artista/arquiteto flaviense Nadir Afonso, correndo as sete partidas do Mundo e trabalhando nos ateliers dos arquitetos mais famosos do seu tempo, em projetos que hoje marcam e fazem parte da História da Arquitetura moderna, como Le Corbusier e Oscar Niemeyer, somos informados que “o discurso de Nadir Afonso coloca a Arquitetura e a Arte em mundos diferentes, mas não deixa de se centrar na proporção e harmonia, no entanto [continua Michel Toussaint, seguindo o pensamento de Nadir Afonso], só a Arte no seu isolamento é capaz de assegurar tal. Sob este ponto de vista, Nadir Afonso situa-se na continuidade do pensamento estético desde o século XVIII com Kant, com a separação concetual entre Arte e Técnica, entre Arte e Utilidade, entre Arte e Ciência”. E, mais à frente, continua Michel Toussaint, transcrevendo uma parcela de pensamento de Nadir, ínsita na obra «Mecanismes de la Création Artistique»: “No ato artístico a forma resiste pela sua proporção sensível e no ato técnico ela resiste pela sua estrutura racional. O indivíduo que se propõe ser ‘artista técnico’ força as formas a um jogo duplo que o desenvolvimento progressivo das suas funções diferentes torna insustentável”. No fim do seu artigo Michel Toussaint, a propósito do projeto de uma igreja escreve da seguinte forma o pensamento de Nadir: “Na conceção de toda a obra técnica está aí, sim, a grande contradição a resolver: enquanto as estruturas funcionais, empurradas pela ciência, avançam, as estruturas tradicionais, empurradas pelos ‘destinos espirituais’, puxam para trás. E sobre Gaudi, o arquiteto catalão cujas obras são hoje grande atração turística em Barcelona [Nadir Afonso] afirma: «Não, Gaudi não foi um ‘arquiteto genial’. Querendo ser um arquiteto e um artista ao mesmo tempo, Gaudi falhou numa e noutra dessas atividades. A arquitetura de Gaudi, ‘essa escultura habitável’ que Le Corbusier ele próprio admirava tanto, não é finalmente nem escultura, nem ‘habitat’». Só a extravagância pôde sustentar, mais de meio século, as suas obras»” E Michel Toussaint conclui que “Nadir Afonso não quis mais jogar  (...) [este ] insustentável ‘jogo duplo’, quis terminar com o [seu] ‘verdadeiro martírio’ e voltar à pureza da sua escolha inicial [antes de entrar no curso de Arquitetura]: ser artista. Por isso, abandonou a arquitetura [como profissão]”.

 

Entretanto, Nadir Afonso, enquanto se degladiava com o ‘seu verdadeiro martírio’ - entre ser Artista e /ou Arquiteto, fazendo uma opção em função daquilo que pensava o que eram estas duas áreas, deixou-nos, como arquiteto, nove projetos, sendo a fábrica de panificação (Panificadora de Chaves) uma das obras mais emblemáticas, precisamente localizada na sua terra natal, Chaves.

 

Mas não é do legado desta obra que hoje nos motivou à escrita sobre Nadir, o Arquiteto.

 

Hoje, muito sucintamente, queremos falar do «Anteplano de Urbanização da Cidade de Chaves», por ele coordenado, em 1965, e que acaba por culminar, definitivamente, a sua carreira como arquiteto.

 

Teria todo o interesse que, em futuras iniciativas do Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, se procedesse a um ciclo de conferências subordinado ao tema «Repensar o Urbanismo na cidade de Chaves», tendo como mote aquele Anteplano, historicamente bem situado.

 

Refere Michel Toussaint: ”Como não podia deixar de ser, assentou a proposta de plano na descentralização, isto é, na criação de novos núcleos habitacionais com alguma autonomia, separados do Centro Histórico por áreas verdes inscrevendo-o no modelo das cidades satélites proveniente das doutrinas de Hebzener Howard, conhecido tanto por Le Corbusier, como pela disciplina urbanística em Portugal, nomeadamente a partir da presença de De Groër, arquiteto urbanista convidado por Duarte Pacheco.

 

A ideia de zonamento, ou seja, da constituição de zonas funcionalmente especializadas, está igualmente plasmada neste plano, defendida como basilar pela Carta de Atenas, documento escrito por Le Corbusier [...]. E, entendendo que a «ossatura das cidades é o traçado das suas ruas» como Nadir Afonso escreveu no Anteplano, organizou-o de acordo com as vias existentes, mas não seguindo a predeterminação de um modelo «radiocêntrico, ramificado ou em xadrez». O rio Tâmega e a sua Veiga, bem como as Águas Termais, são aqui defendidas como uma das bases económicas do futuro, não deixando de preconizar a indústria como outra perspetiva de desenvolvimento no horizonte de 20 anos [...]. Afinal este trabalho inscreve-se nos saberes e práticas urbanísticas da época em Portugal e apresenta-se já não apenas como um plano que define as formas dos edifícios e espaços exteriores em desenho, mas aposta sobretudo para um esquema de ordenamento do território da cidade existente e a sua expansão com um regulamento que orientaria as intervenções nesse território [...].

 

Bem pregou Frei Tomás!...

 

O que assistimos a seguir, e fundamentalmente depois de 76 do século passado, com a gestão autárquica do PPD, de Branco Teixeira, foi à subversão total de tudo quanto este autor, cidadão flaviense, preconizava!...

 

Hoje, volvido meio século sobre este trabalho de Nadir Afonso, que desenvolvimento e ordenamento territorial temos na nossa cidade?

 

Será que planeamos, ordenamos e desenvolvemos a nossa cidade, como muito bem diz Sylvio Barros Sawaya, tendo em linha de conta que “é, a todo o instante, que o espaço humano, gerando afirmação do que entende como sendo e do que deseja ser, uma fala social em que a sociedade concreta ali localizada se manifesta através dos gostos, das afeições, das necessidades e anseios, deixando traços inscritos no próprio espaço falando da sua vida e indicando um devir”?

 

As consultas públicas, quando as há, são meros proformas. E os cidadãos são verdadeiramente ostracizados acerca do que se passa e se faz na sua cidade. E, mais ainda, do que se vai passar, nos seus espaços vitais, quer sejam públicos, quer privados.

 

Estamos com Sylvio Barros Sawaya quando fala ser necessário explicitar, de antemão, todos os aspetos que vão levar à modificação do espaço público e privado da cidade onde «habitamos», através do projeto que se vai encomendar, ouvindo previamente os diferentes pontos de vista do(s) cidadão(s). Caso assim não aconteça, o projeto que se encomenda transforma-se numa decisão aleatória, não partilhada e distante da efetiva participação da sociedade, das suas comunidades e seus indivíduos.

 

Quantos projetos encomendados a técnicos para o ordenamento e desenvolvimento do território flaviense tiveram a participação social na conceção do mesmo?

 

É que uma decisão sobre qualquer projeto para a cidade, a nossa cidade, o nosso ‘habitat social’, deve basear-se numa audição prévia à decisão da encomenda do projeto. Trata-se de uma atitude sábia, consequente e harmoniosa, diz Sylvio Barros Sawaya, que vai depois tornar o projeto querido e participado por aqueles a quem se destina para nele estarem todos os dias, usufruindo do seu espaço, de qualquer natureza que seja - público ou privado. Quando um espaço é querido e partilhado por quem o habita, o usufrui, ou simplesmente gosta de o contemplar, não se transforma num corpo estranho à nossa vivência quotidiana...

 

Infelizmente não é isso que, pelas nossas bandas, todos os dias se passa. Exemplos? Não faltam!...

 

Intervir num espaço, em especial de uma cidade, não é apanágio exclusivo daqueles a quem confiamos, pelo voto, os destinos dos espaços que «habitamos». É de todos nós. Que, por isso, devemos ser ouvidos antes de qualquer intervenção. E partilharmos na execução dos mesmos. Porque não estamos aqui simplesmente em presença da elaboração ou execução de uma obra de arte, mas de um espaço que se destina a ser «habitado», usufruído, por todos. Quem não entender isto que siga outras áreas, deixando a política, a arquitetura ou o urbanismo, ou o que quer que seja, e que tenha a ver com o espaço onde a sociedade e as comunidades se desenvolvem e o Homem vive. E, tal como aconteceu sabiamente com Nadir Afonso, mude de rumo. Sejamos honestos!

 

Na verdade, estamos com Nadir - Arquitetar, Urbanizar e Ordenar não é a mesma coisa que Arte.

São, positivamente, duas atividades bem diversas uma da outra. Que exigem visões e posturas diferentes sobre a realidade.

 

Ordenar e gerir um território exige-se não só competência, sensibilidade social mas, acima de tudo, cultura efetivamente democrática, em que a abertura à participação cidadã - isenta do faz de conta e de pequenos ditadores - é a chave decisiva para o sucesso do desenvolvimento e bem-estar das populações que ocupam um determinado espaço - aquele onde a nossa vida, individual e coletiva, se desenrola e acontece.

 

António de Souza e Silva

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2017

Discursos Sobre a Cidade

SOUZA

 

O IMPOSSÍVEL É POSSÍVEL!

 

Entrámos num novo ano. E, nestas alturas, é comum fazer-se balanços e enunciarem-se novos ou renovados desejos e aspirações.

 

Não estamos hoje virados para fazer balanços e, especificadamente, elencar desejos ou aspirações. Tal, como diz o velho ditado, seria, muito provavelmente, «chover no molhado».

 

Ao longo desta rubrica, temos vindo a falar, e a por o dedo na ferida, daquilo que consideramos serem os males que temos e vemos, reiteradamente, reproduzirem-se em Chaves.

 

Os representantes do poder local que temos sentem-se incomodados quando lhes tocamos na ferida. E, demagogicamente, chamam-nos «os do deita abaixo», ou, não raras vezes, «intelectuais da treta», que só sabem criticar, não apresentando soluções.

 

Percebemos o seu incómodo, sinal da mais completa incompetência quanto aos lugares que ocupam.

 

Não nos compete, individualmente, encontrar e apresentar soluções. Talvez, um pouco, contribuir para fazer diagnósticos.

 

Não acreditamos em políticos heróis, com soluções (individuais) na mão, milagrosas. Pois não as há! Há, isso sim, uma outra maneira de fazer política. Com mentes verdadeiramente abertas. Que aceita as diferentes diferenças. E que conta com todos. Que constantemente insiste e apela a uma maior participação cívica dos cidadãos na construção da sua polis. Sem a crónica doença da partidarite e do compadrio.

 

Temos recursos que nos podem levar longe na escala do desenvolvimento local e na qualidade de vida dos cidadãos.

 

Temos, felizmente, embora poucas, boas práticas privadas que nos fazem acreditar que uma outra cidade e concelho podemos construir e acreditar.

 

Temos a fé que muitos (principalmente jovens) flavienses, desgostosos do rumo da sua cidade, deixem de considerar o seu berço demasiado pequeno e provinciano, e regressem ao seu lar para participarem numa nova construção da nossa terra.

 

Se bem que o que vemos movimentar-se não nos dá grandes esperanças e alegrias, contudo, continuaremos a pugnar por este grande objetivo - voltar a por Chaves no mapa de Portugal e da região em que se integra.

 

Sabemos que no passado demos cartas. Sabemos também das dificuldades e dos entraves que a sociedade global em que vivemos coloca os pequenos territórios e, ainda por cima, quando situados na periferias das periferias. Sabemos o que a grande maioria dos leitores que nos lê nos diz ou, para consigo, pensa: «mais um sonhador!».

 

Que assim seja. Mesmo assim não deixamos de sonhar.

 

Sonhar como o nosso grande poeta maior transmontano (alto duriense), Miguel Torga, quando, nas suas visitas frequentes à nossa terra flaviense para tratar os seus achaques, nas Termas de Chaves, 4 anos antes de deixar de estar entre nós, escrevia no seu último Diário, depois de ter abanado com o pessimismo de um flaviense, seu interlocutor:

 

Chaves, 26 de Agosto de 1991 - Não é possível...

 

- Ó rapaz, acaba-me lá com essa ladainha do possível! Fala-me do impossível triunfo do teu clube. Da impossível moderação alcoólica do teu pai, da impossível atenção oficial às legítimas aspirações desta tua cidade natal. Vê se olhas a vida de uma vez para sempre sem muros à volta da imaginação”.

 

Eis, pois, aqui, o nosso desejo para 2017: que aquilo que julgamos como impossível seja possível!

 

Só assim é que a verdadeira dimensão humana efetivamente se realiza...

 

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 

CHAVES - COM COROA MAS SEM TRONO

 

Na véspera de mais um périplo fotográfico com os amigos do costume para o Barroso, acabámos de ler - o que desejávamos já tê-lo feito há mais tempo - a última obra do nosso saudoso escritor transmontano - Bento da Cruz.

 

Embora não estejamos totalmente de acordo com Bento da Cruz quando afirma «o Barroso é um Paraíso, o único ou um dos poucos que ainda existem à face da terra», estamos, contudo, com ele quanto ao fascínio que as terras barrosãs têm sobre qualquer «estrangeiro» curioso, quando visitadas e calcorreadas.

 

Mas, para conhecer o Barroso não basta apenas visitá-lo ou calcorreá-lo. Nem, tão pouco, fazer longas paragens, convivendo com os seus nativos, residentes. É necessário conhecer a sua história - a sua profunda história -, o ter sido intérprete e ator da vida dos seus muitos lugares. Em suma, é preciso ter a alma barrosã.

 

E foi aqui que Bento da Cruz, como grande escritor que foi, efetivamente se distinguiu.

 

Mais ninguém soube retratar o Barroso, nas suas diferentes paisagens - as naturais e as humanas, das suas gentes - do que ele. Na simplicidade e nudez das palavras do seu povo; na crueza e ardura das suas vidas; na frieza, solidão e agrura da sua terra.

 

Se obras como Hemoptise, Planalto em Chamas, Ao Longo da Fronteira, Filhas de Loth, Contos de Gosto Frio, O Lobo Guerrilheiro, O Planalto de Gosto Frio, Histórias da Vermelhinha, História de Lana-caprina, O Retábulo das Virgens Loucas, A Loba e a Lenda de Hivan e Bellkiss, constituem um conjunto de retábulos, desenhados com a mestria da palavra, e que nos apresentam, no seu conjunto, a límpida imagem, tão bem representada do país barrosão, na comemoração dos seus cinquenta anos de vida literária, ocorrida em 2009, Bento da Cruz deliciou-nos com mais um - «A Fárria».

 

Vale a pena citar as suas primeiras palavras, ínsitas no Preâmbulo desta obra: “Neste ano da graça de 2009, em que faço oitenta e quatro anos de idade e cinquenta de vida literária, duas coisas peço aos deuses. Mais algum tempo no reino dos vivos, entre os quais, apesar de tudo, me sinto bem, e lucidez suficiente para não publicar mais nada. Estou a ficar velho (...)”.

 

Pelos vistos, os deuses concederam-lhe a «graça» que lhes pediu: faleceu em agosto do ano passado com noventa anos e, na verdade, não publicou mais nenhuma obra. A Fárria foi a última.

 

Se bem que não seja, porventura, a sua magnum opus - na qual, na nossa modesta opinião, O Lobo Guerrilheiro se distingue -, nem por isso A Fárria é menos importante.

 

Em toda a trama de A Fárria já se pressente positivamente que a velhice e a presença da morte começava a cavar fundo na alma de Bento Cruz, dando-nos conta que estamos perante uma obra de «despedida», tal qual a do seu amigo e personagem Silvério Silvestre.

 

Mas a prosa continua lúcida, a palavra cristalina, com o enredo a prender-nos a uma leitura feita de uma só assentada.

 

Mas não foi para falarmos desta obra que pegámos na caneta para escrever este «discurso». Apenas serve de pano de fundo para as poucas linhas, melhor dizendo, perguntas, que vamos rabiscar. Porque, a certa altura da sua leitura, damo-nos connosco a perguntar: que importância Chaves, a dita capital do alto Tâmega e Barroso (embora agora, em certos «foruns», já lhe tenham cortado o Barroso) para as minas da Borralha e Salto, em especial, e Montalegre, em geral?

 

Chaves, nesta obra, aparece-nos aqui e ali circunstancialmente. Para os barrosões da década de 40 do século passado até hoje, os verdadeiros centros de atração das suas gentes eram as Terras de Basto, com Cabeceiras à cabeça, a cidade minhota de Braga e o litoral, representada pela Póvoa de Varzim. Está é uma realidade que o rigor dos números e a frieza da estatística nos apresentam.

 

Contudo, os flavienses, porventura alguns de «peito inchado», acham que a sua cidade é a capital do Alto Tâmega e Barroso.

 

Mas, perguntamo-nos: o que Chaves fez e tem feito para, como possuidor dessa coroa, merecer tal trono?

 

Que fizemos, ao longo dos anos, em termos de atratividade, para trazermos Montalegre para a órbitra flaviense?

 

Mutatis mutandis, perguntamos ainda: e o que se passa com os restantes concelhos que integram o Alto Tâmega e Barroso - Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Ribeira de Pena e Boticas?

 

Provavelmente, à exceção de Boticas, com uma dimensão, em termos de gentes, comparável a uma ou duas freguesias (rurais) das maiores de Chaves, para onde está virado Valpaços? Para Chaves ou Mirandela? E Vila Pouca de Aguiar? Para Chaves ou Vila Real? E Ribeira de Pena? Não estará mais no coração das Terras de Basto?

 

Administrativa e politicamente, estes seis concelhos, dizem os nossos políticos locais, constituem uma verdadeira unidade territorial, sólida e coesa.

 

Assente em que bases?

 

Na qualidade da rede viária que os une a Chaves, especificadamente na que a liga a Montalegre e Valpaços? Na economia atrativa e florescente que Chaves possui? Nas instituições culturais ou na programação cultural dinâmica que Chaves oferece com verdadeiro desígnio regional? Nos serviços desconcentrados da Administração Central que Chaves tem? Na sociedade civil flaviense forte, com visão estratégica e horizontes de vida e futuro para oferecer aos nossos jovens, já poucos, e que dia a dia se «esvaem» ou para o litoral ou para uma nova diáspora?

 

Para um simples e atento observador, cada concelho do Alto Tâmega e Barroso vai tratando da sua vidinha, como sabe e pode. Mesmo que cada um cuide de ter as mesmíssimas e mais diversas instalações públicas - não se cuidando da escassez dos recursos -, totalmente subaproveitadas, e com manutenções caríssimas, ou leve a cabo idênticos eventos, muitos deles sem verdadeiro impacto local, quanto mais regional ou nacional, na tentativa de dinamização das respetivas economias locais, não tirando nenhum deles - em particular a sua presuntiva rainha -, qualquer lição tirada da «parábolas dos vimes»!

 

Chaves, enfatize-se, tem a fama de ser a capital do Alto Tâmega e Barroso, ou seja, ter uma coroa, mas, na realidade, onde assenta o seu trono?

 

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 

Dirigentes políticos lúcidos e esclarecidos, precisam-se!

 

I

 

No final dos anos noventa do século passado, o nosso saudoso amigo genebrino oferecia-nos um livro que, na altura, e numa leitura um pouco diagonal entretanto feita, achámos verdadeiramente importante, digno de uma leitura mais atenta. Entretanto, como acontece a muitos livros que compramos, muitas vezes acabam por ficar esquecidos num canto das prateleiras dos livros da casa.

 

Foi o que aconteceu com «Geopolítica do caos», de Ignacio Ramonet, editor do Le Monde Diplomatique, a principal publicação de política internacional dos finais dos anos 90, que catalisou, na opinião de Emir Sader “as visões críticas e alternativas à nova Ordem (…)” desde o derrube do Muro de Berlim e à instauração daquilo a que se passou a chamar a Pax Americana.

 

Ainda, nas palavras de Emir Sader, que faz a apresentação do livro, saído em 1999, Ignacio Ramonet mostra-nos os traços das “novas relações de poder que se escondem por detrás de aparentes fluxos naturais de bens, de serviços e de informações. Uma fotografia fin-de-siècle que faz jus ao centenário J’acusse, de Emile Zola”. E deixa-nos com este desafio: que cada qual escolha o seu lugar – o banco dos réus ou a procuradoria.

 

O livro «Geopolítica do caos», de Ramonet, para além das muitas realidades e diagnósticos que nos apresenta (que hoje, mais que nunca, estão certeiros), perante um mundo e uma sociedade cheia de perplexidades, propõe-nos desafios que, urje, devemos enfrentar.

 

Diz Ramonet a determinada altura: “Neste contexto de deceções e incertezas em que hoje vivemos, dois novos paradigmas estruturam a nossa maneira de pensar: o primeiro é – comunicação. Esta tendência a substituir, pouco a pouco, a função de um dos principais paradigmas dos dois últimos séculos: o progresso. Da escola à empresa, da família à justiça e ao governo, em todos os campos e para todas as instituições, eis, daqui em diante, a única palavra de ordem: é necessário comunicar. O outro paradigma é o mercado. Que substitui o da máquina, do relógio, da organização, cujos mecanismos e funcionamento garantiam a evolução de um sistema. À metáfora mecânica, herdada do século XVIII (uma sociedade é um «relógio social» e cada indivíduo exerce uma função útil para o bom funcionamento do conjunto) sucede a metáfora económica e financeira. Daqui em diante tudo deve ser regulado segundo os critérios de «Sua Majestade» o mercado, panaceia última”. E continua: “ na primeira fila dos novos valores: os lucros, os benefícios, a rentabilidade, a concorrência, a competitividade”.

 

As “leis” do mercado tomam o lugar das leis da mecânica (que rege a vida dos astros, do cosmos e da natureza) como explicação geral de movimentos das sociedades.

 

Com efeito, estes dois paradigmas – comunicação e mercado – constituem os pilares sobre os quais repousa o sistema do mundo contemporâneo no seio do qual se desenvolvem, com grande intensidade, as atividades que, como explica Ramonet, possuem quatro atributos principais: planetário, permanente, imediato e imaterial.

 

O modelo central é constituído pelos mercados financeiros que impõem como ciência de referência já não as ciências naturais, a mecânica newtoniana ou a química orgânica, “mas o cálculo de probabilidades, a teoria dos jogos, a teoria do caos, a lógica imprecisa e as ciências do vivente”.

 

Modelo central este que, tendo como base o liberalismo, doutrina que não suscita a simpatia maciça dos cidadãos e que, tal como na década 80 com Ronald Reagan, nos EUA, ou no Reino Unido, com Margaret Tatcher, teve então, como hoje em dia ainda com mais intensidade, brutais consequências sociais: agravamento das desigualdades, aumento do desemprego, desindustrialização, degradação dos serviços públicos, deterioração dos equipamentos coletivos… que, segundo as propostas dos monetaristas, todos estes problemas seriam automaticamente resolvidos pela «mão invisível do mercado» e pelo crescimento macroeconómico.

 

Os melhores, ditos especialistas, estimavam que, graças à desregulação, à abolição do controlo do câmbio, à globalização financeira e à mundialização do comércio, a expansão seria perpétua.

 

O enriquecimento fácil foi encorajado e aparecem os novos-ricos aventureiros, alguns deles detentores de mega empresas. A especulação financeira foi encorajada e assistiu-se à apoteose dos golden boys. Ou seja, no âmago do sistema: o dinheiro.

 

Entretanto, incertezas e desordem tornam-se parâmetros fortes para medir a nova harmonia de um mundo em que a pobreza, o analfabetismo, a violência e as doenças não cessam de progredir. Um mundo em que menos de 1/5 dos mais ricos da população dispõem de mais de 80% dos recursos, enquanto mais de 1/5 dos mais pobre dispõe apenas de 0,5%... Um mundo, enfim, em que o montante das transações nos mercados monetários e financeiros representa cerca de cinquenta vezes mais o valor das trocas comerciais internacionais… Um mundo em que, dizendo-se viver, na sua imensa maioria, em regime democrático, se travam intermináveis batalhas eleitorais para conquistar democraticamente o poder, sem muitos destes atores se aperceber que o poder mudou de lugar!... E, mostrando, nessas batalhas, o espetáculo de uma total impotência para mudar seja o que for!...

 

Seres constrangidos a negarem-se constantemente, pois o verdadeiro poder está fora do seu real alcance: está em alhures. Por isso não espanta que surjam expressões, que a muitos escandaliza, mas que exprimem efetivamente a verdadeira realidade – figuras de palhaços na senda política quotidiana… Sem deixarmos de por de fora a hipótese de, infelizmente, alguns desses atores, serem cúmplices de uma farsa da qual só eles são os únicos beneficiários! Exemplos? Para quê? Todos os dias eles nos entram pelos olhos e ouvidos através da todo-poderosa comunicação social que, na ânsia do lucro, nos conta, e explora, somente a parte que é útil à sua sobrevivência, em termos de concorrência e mercado, controlado pelos grandes magnates do poder económico e financeiro, cujo paradeiro e nomes mal sabemos onde param!...

 

Enfim, estamos perante o avanço e a vitória do pensamento único, da pretensão universal dos interesses de um conjunto de forças económicas, em particular, as do capital financeiro internacional. Princípio de tal forma contundente que um marxista distraído não chegaria a nega-lo: o económico leva a melhor sobre o político.

 

A Europa inventou o Estado Providência. Como em nenhuma outra parte do mundo, os cidadãos dos países que constituem a União Europeia beneficiam de uma pensão de velhice, de um seguro-doença, de ajudas à família, de um fundo de desemprego, assim como de prerrogativas de direito do trabalho. Este arsenal de garantias socioeconómicas, conquistadas pelo movimento operário, constitui o âmago da civilização europeia moderna. No fundo, é isso que distingue a União Europeia de outras áreas geopolíticas e, principalmente, de seus concorrentes económicos americanos e japoneses.

 

A lógica da globalização/mundialização e do livre comércio planetário impele a alinhar os salários e a proteção social pelos valores, muito inferiores, praticados nos países concorrentes da região Ásia-Pacífico. E é, na nossa ótica, em nome da eficácia económica, e correndo o risco de quebrar a coesão nacional, que os governos europeus, neste início de século, estão fazendo, ou seja, desconstruindo o edifício social que tanto custou a construir. Porque, afinal, se o dinheiro dos contribuintes não fosse retirado pelos detentores do poder do Estado para ostentarem as suas estranhas, irracionais e megalómanas ambições de permanência do poder e das suas cliques partidárias; se soubessem, com competência, eficácia e eficiência, gerir tal como o faz um «bonus pater famílias», não chegaríamos a este ponto!

 

A performance económica entra em contradição com a cultura e a democracia que, segundo parece, esqueceram a advertência feita, já em 1938, pelo escritor Raymond Queneau: “o objetivo de qualquer transformação social é a felicidade dos indivíduos e não a realização de leis económicas inelutáveis”.

 

Com a crise económica em que, inelutavelmente, estamos, sobrevém também a cultural, assistindo-se à sua própria agonia. Ao ponto de Edgar Morin afirmar que “estamos entrando numa época em que as certezas se desmoronam. O mundo encontra-se numa fase particularmente incerta porque as grandes bifurcações históricas não foram identificadas, não se sabe para onde se vai!”. O futuro apresenta-se-nos bastante incerto, por que tudo está alterado. Por que estamos na hora de questionar certezas, rever práticas, compreender os novos parâmetros dos tempos presentes.

 

Diz Ramonet: “as sociedades europeias continuam a navegar na modernidade, sem objetivo bem definido e sem uma nítida representação do seu devir”. Urje, pois, - porque não se pode dispensar – uma reflexão a longo prazo e em profundidade. Será uma loucura, diz aquele autor, se não se fizer. Porque saímos de um universo de determinismo simples e entrámos num mundo que, dia a dia, mais se complexifica e no qual a incerteza, a estratégia e a inovação aparecem fortemente associados. Porque, compreender, é o desafio fundamental. Porque a crise porque passamos é também a nossa incapacidade mental, intelectual, conceitual para, inclusive, medirmos a sua própria dimensão.

 

A sociedade europeia encontra-se não só sem crescimento mas, mais ainda, sem projeto! E, assim, despojados dos indispensáveis pontos de referência culturais e desidentificados, os cidadãos enfrentam a crise atual na pior das condições mentais. E chegamos a tal ponto – porque sem horizontes de referência – que são raros os intelectuais que percebem e concebem o nascimento de novos horizontes coletivos.

 

George Steiner disse: “os meus alunos de outrora tinham todas as janelas abertas para a esperança: era Mao, Allende ou Dubcek, ou o sionismo. Existia sempre um espaço onde alguém lutava para que o mundo viesse a modificar-se. Presentemente, não existe nada disso”.

 

Em contrapartida, a promessa da felicidade na escola, na família, na empresa ou do Estado é formulada pela comunicação todo-poderosa.

 

Daí a proliferação, sem limites, dos instrumentos de comunicação, dos quais a internet é o coroamento total, global e triunfal. Quanto mais comunicamos, dizem-nos, mais harmoniosa será a nossa sociedade e maior será a nossa felicidade. A nova ideologia do tudo-comunicação, este imperialismo comunicacional, exerce sobre os cidadãos, desde algum tempo, uma autêntica opressão, subliminar, mas profunda. Durante muito tempo a comunicação foi libertadora porque significava, desde a invenção da escrita e da imprensa, a difusão do saber, das leis e das luzes da razão contra as superstições e os obscurantismos de toda a espécie. Hoje em dia, impondo-se como obrigação absoluta, inundando todos os aspetos da vida social, política, económica e cultural, não passa de uma tirania, que, segundo ainda Ramonet, virá a tornar-se, provavelmente, “a grande superstição do nosso tempo”.

 

Para além disso, a sociedade cede as rédeas ao mercado. Este, tal qual um líquido ou um gás, infiltra-se, penetra em todos os interstícios da atividade humana, convertendo-as à sua lógica. Inclusive, determinados campos que, durante muito tempo, estiveram à margem do mercado, como a cultura, o desporto, a religião, a morte, o amor, etc., estão sendo inteiramente invadidos pela lógica da mercantilização generalizada, da oferta e da procura.

 

Todas as mudanças que estes dois paradigmas – comunicação e mercado – provocaram, desestabilizaram fortemente, de uma forma rápida e formidável, os dirigentes políticos. Estes, na sua grande maioria, sentem-se superados por uma cascata de reviravoltas que modificam as regras do jogo e os deixam, no mínimo, parcialmente, impotentes. E não é por isso que deixam de reclamar, alto e em bom som, uma «modernização» e uma «adaptação» aos novos tempos.

 

Por sua vez, inúmeros cidadãos têm a impressão de que os verdadeiros senhores do mundo não são aqueles que têm as aparências do poder político e de que, praticamente, a totalidade dos Chefes de Estado estão superados pelos acontecimentos e não parecem estar à altura de enfrentar uma crise – aliás, muitos não chegam sequer a identificar os contornos da mesma.

 

II

 

Perante este quadro, perguntamos, os os autarcas que nos «governam» estão à altura do desafio que os momentos por que passamos exigem?

 

Há muito que vimos defendendo quais os requisitos que reputamos essenciais para que tal desiderato tenha um mínimo de sucesso.

 

De lá até aqui, o que observamos? Nos partidos, ditos do arco do poder municipal, o que vemos? A mesma estratégia; os mesmos processos; o mesmo discurso, conforme se é poder ou oposição; as mesmas recriminações; as mesmas promessas… Mudam-se apenas as caras – umas mais bonitas que outras, e, o que praticamente conta, é a estética e simpatia pessoal do candidato (a).

 

 

As verdadeiras mudanças, a nova ordem de que tanto hoje necessitamos, não são aquelas que vêm (ou nos impõem) de cima. Elas constroem-se, de uma forma verdadeiramente esclarecida, a partir da base. Porque é aqui que, com uma nova mentalidade, como de uma verdadeira revolução cultural e mental se tratasse, é que estão as pessoas, a verdadeira obra-prima para a construção de um Novo Mundo. Por isso acreditamos naqueles que, a partir da sua aldeia, do seu bairro, da sua cidade e do seu município, procuram, de uma forma democrática, representativa e partilhada, ser capazes de, com os seus pares e vizinhos, lucidamente, empenharem-se nessa nova construção. Porque acreditam que novos mundos são possíveis!

 

Para uma melhor e mais eficaz ação, hoje, mais que nunca, exige-se dos dirigentes políticos uma total compreensão do mundo em que vivemos. Exige-se dirigentes políticos com uma visão esclarecida do mundo que pisamos, deixando para trás os discursos que integram um elenco de promessas eleitorais que, imediatamente, são desmentidas pela realidade e, consequentemente, não cumpridas.

 

Existe, porventura, debate autárquico? Os principais intervenientes desse debate contribuem, com elevação, para o diálogo, compreensão e construção de uma sociedade flaviense mais aberta, informada e partilhada na gestão da coisa pública flaviense, que é de todos nós e, para a qual, todos nós, com maior ou menor grau, contribuímos.

 

Porventura não assistimos, como há dois mil anos, ao mesmo espetáculo que os romanos ofereciam aos seus súbditos - Panem et circenses?...

 

António de Souza e Silva

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Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 

Refundar (reformar) o Estado ou reformular novas regras do «jogo» (político) democrático?

 

I

 

Em período de férias, não se está para muita reflexão e «discursos». Mesmo no mundo do espetáculo, em vez de «estreias», assistimos a «reprises».

 

Pois, connosco, desta vez, acontece-nos o mesmo.

 

Talvez seja pelo excessivo calor a que, neste período, estamos sujeitos, mas, perdoem-me os leitores, desta feita, apetece-nos mais ler que escrever.

 

E, revisitando textos nossos publicados no passado noutra local, reproduzimos, com algumas adaptações, aqui, uma «reprise» de um texto escrito no passado 9 de fevereiro de 2013.

 

Estávamos em pleno «reinado» neoliberal do governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

 

 É no contexto deste período que o texto que se segue deve ser lido e interpretado.

 

Contudo, cremos, a atualidade do(s) temas(s) continua a mesma. Consequentemente válida. Tanto mais quando comemoramos neste ano os 40 anos da Constituição da República e do Poder Local.

 

E agora com mais acuidade dada a mudança de novos protagonistas e de “novas esperanças”...

 

II

 

Deixemo-nos de eufemismos, caros políticos – exímios vendedores, de discurso fácil!

 

Agora a palavra reforma do Estado está sendo substituída pela palavra «refundar»?... Não nos soa um pouco a um certo passado, com outras cambiantes?

 

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Vindo de quem vem, tal desígnio até nos parece que outra coisa não é se não a «destruição», pura e simples, do Estado que temos. Mas, se atentos aos protagonistas e ao que sobra do sumo das suas eloquentes e retóricas palavras, a coisa será bem assim?

 

Se não, vejamos:

 

  • A ideia da proposta fala a sério como devem ser organizados os diferentes setores da administração central e periférica?

 

  • A ideia da proposta fala a sério como deve ser gerido o setor empresarial do Estado?

 

  • A ideia da proposta fala a sério como deve ser organizado o território e, consequentemente, gerido, em termos da administração regional e local?

 

É isso que efetivamente se quer, ou seja, acabar com uma administração central assente na palhaçada da lógica de concursos, que de imparciais pouco ou nada têm, para dar lugar aos que são da mesma cor ou à cunha para afilhados, enquanto os reputados candidatos a funcionário e técnicos não entram?

 

Será que se quer acabar com a dança indecorosa dos «boys» e «girls» que enxameiam os gabinetes ministeriais, pagos a peso de ouro e sem qualquer experiência profissional, senão a partidária, enquanto os reputados técnicos da administração pública, pagos por todos nós, são postos numa prateleira (ou vão para qualquer quadro de mobilidade especial, pagos a meia pataca e com o ferrete de já inúteis)?

 

Será que se está a pensar reestruturar os serviços de forma espartana, mas com efetiva lógica de eficácia para as funções que devem desempenhar, trabalhando com eficiência, acabando com os luxos, mordomias e desperdícios?

 

Será que se quer acabar com a maioria dos serviços e quadros da administração pública, encomendando tais tarefas a «empresas amigas», pagas milionariamente, tal como aconteceu com as parcerias público-privadas, por se ter reconhecido total incapacidade da administração pública para levar a cabo as suas funções, congeminando «negociatas» ultra milionárias com grupos e instituições cujo proveito só delas estas retiram, deixando para trás um negro fumo de compadrio e corrupção?

 

Quanto ao setor empresarial do Estado. Já alguém, de uma forma séria, discutiu e assentou que setor empresarial deveríamos ter?

 

Já alguém, de uma forma séria,  exigiu que fossem geridos com verdadeira eficácia, como se de uma verdadeira empresa se tratasse, e não mais uma instituição para colocar os amigos e correligionários do partido, pagos a peso de ouro, para, depois, uma vez mais, sermos nós, com os nossos impostos, a pagar, para além desses ordenados milionários, o preço de ineficiência e consequentes incompetências?

 

Quanto à administração regional e local. Fiquemo-nos apenas pelas autarquias.

 

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Como é possível que, em pleno século XXI, num mundo tão diferente e globalizado como o que hoje em dia temos, continuemos a ter uma organização territorial assente num modelo de meados do século XIX, com mais de 150 anos?

 

Como é possível, numa era do conhecimento, informação e técnica e das ultrassofisticadas  redes de informação, haja o enorme espartilho de autarquias que temos com tão amplas competências e uma complexa organização e gestão de serviços?

 

Será que a mascarada do trabalho que foi feito por este governo (de Passos Coelho e Paulo Portas) de «extinguir», parece, mais de mil freguesias, sem «tirar» um só município ou câmara, foi digno e sério? Será que não foi andar a brincar com todos nós e com o nosso dinheiro, plasmado em impostos de natureza insuportável?

 

Porventura algumas freguesias e municípios hoje em dia já não se justificam que existam. Por isso, essas mesmas, devam ser extintas.

 

Mas somos contra a extinção, pura e simples, das autarquias. Elas têm uma história, adrede a um território que amamos. Tem um passado que deve ser honrado e preservado!

 

Agora o que não podemos é ter, num país tão pequeno, tantas câmaras e tantas juntas de freguesia a serem administradas e geridas com uma carga de órgãos e pessoas que giram à sua volta! Tal situação já não se justifica!

 

Esta forma de gerir o país, assente no sistema político-partidário que temos, levou à perpetuação, tal como nos séculos XIX e XX, do caciquismo local e, com o poder que hoje em dia os municípios (câmaras) têm, a um despesismo incrível e inaceitável, por proliferação, por todo e qualquer canto do país, de obras faraónicas e ineficientes, porque mal dimensionadas, em termos de escala não só territorial com das gentes que servem.

 

Por isso, a reforma do Estado, em termos autárquicos, deveria começar por cima e não por baixo!

 

Ao termos rejeitado a regionalização, demos uma forte machadada na possibilidade de esta situação se poder inverter. Porque a regionalização, entendida também como uma nova forma de administrar e gerir o território, fatalmente teria de abordar a alteração do atual espartilho do quadro autárquico do nosso país.

 

Porque hoje com os meios que a ciência e a técnica põem ao nosso dispor, a escala regional é a mais adequada para administrar e gerir com eficácia e eficiência o nosso território, aligeirando competências e o peso institucional das atuais autarquias, ao lhes retirar as competências dos sistemas e serviços mais complexos, focalizando-as mais nos serviços de proximidade e vizinhança.

 

A regionalização não foi por diante, mas, ao menos, poderíamos ficar por uma solução porventura intermédia.

 

Se bem que a escala seja ainda pequena, mais adequada para a gestação de sistemas intermunicipais, como abastecimento de água, saneamento básico, recolha de resíduos, redes de gás, eletricidade, gestão territorial, etc., o conjunto dos municípios do Alto Tâmega e Barroso poderia ser uma boa base de partida. Assim, porque, a partir desta realidade, não se pegava nestes seis municípios – Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar – e se criava uma única estrutura que substituísse, em termos de efetiva representação democrática, a atual CIM-AT (Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega), que não apresenta, na sua efetiva prática, nenhuma coesão territorial, porquanto, ali, cada autarca se encontra democraticamente legitimado para lutar, única, e quase exclusivamente, pelos interesses do seu próprio concelho, havendo raros momentos de solidariedade?

 

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIM-AT) não passa de uma autêntica mascarada!...

 

O que impede que isto se faça? O lobby dos senhores presidentes câmara, como já com a regionalização aconteceu, coadjuvados, muitos deles, com a atuação de alguns centralistas, políticos e opinion makers, defensores acérrimos das «regalias» que o «Terreiro do Paço» lhes dá!

 

E é aqui que tudo bate.

 

Em Portugal jamais se farão reformas a sério enquanto este estado de coisas do nosso sistema político partidário se mantiver. Infelizmente!...

 

Daí se compreende que a reforma do sistema eleitoral não vá por diante bem assim a da organização e gestão do território.

 

Os partidos, de um modo especial os do arco do poder, não a querem porque sabem que, se deixam à sua sorte os seus «caciques»-autarcas, não dispõem de meios no terreno para, na batalha eleitoral, terem sucesso assegurado.

 

Vivemos, manifestamente, num regime partidocrático.

 

Não somos contra a existência de partidos. Muito pelo contrário! Somos pela sua efetiva democratização, plasmada num maior protagonismo dos seus militantes, e não somente do da sua «nomenclatura». Nos partidos que temos vive-se como se estivéssemos num regime de ditadura. Não há efetivamente «direito» a pontos de vista diferentes e divergências, pois o que não faltam são «muftis» para proferirem a sua respetiva «fatwa», sob pena do exercício de verdadeiras «purgas». Sem o amplo debate, resultante de pontos de vista diferentes, divergentes, não há lugar a uma autêntica vida democrática dentro dos partidos (e a maioria dos debates não passam de puras encenações!).

 

O que é fundamental é simplesmente a aceitação do que é essencial num partido, ou seja, a sua matriz fundacional, o que levou à sua existência. Quem, eleitoralmente, em eleições internas verdadeiramente esclarecedoras e livres, sem qualquer constrangimento, vencer, apresentando a melhor leitura da situação e as melhores propostas estratégicas, é quem governa. Os vencidos não são postos de lado. Em função das suas qualidades, vontade e competências, devem lealmente colaborar nas tarefas da construção da alternativa democraticamente vencedora!

 

Numa sociedade em que cada vez mais se valoriza o sujeito como pessoa – ator e fazedor do seu próprio destino -, o nosso sistema político transformou-se numa estrutura opaca, coartando, tanto quanto pode, o papel do cidadão e dos movimentos de cidadãos no palco da cena política ativa.

 

Muitos dos que votam não conhecem as pessoas em quem votam – apenas siglas partidárias.

 

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Se não dermos um espaço muito mais amplo de participação ao cidadão (e movimentos) responsabilizando-os também como agentes-atores, fazedores da polis, quebrando com a hegemonia quase absoluta dos partidos na política, caminharemos para uma sociedade cada vez mais descrente da política, dos políticos, em dessintonia completa com aqueles (as) que, supostamente, os deveriam representar. E, desta forma, está-se a um pequeno passo da perversão do sistema, aliás como dia-a-dia, constantemente, já estamos presenciando.

 

Por isso, dizemos, mais que reformas que, no final de contas, não são mais que paródias do nosso viver coletivo, há que, primeiro, reformular, de uma forma séria e empenhada, novas regras do nosso «jogo» (político) democrático.

 

Se o sistema político não assumir, com autenticidade, a função e o papel dos cidadãos, quer dentro quer fora dos partidos, como indivíduos em palco, da política ativa, responsabilizando-os cada vez mais, ficará porta aberta para o cidadão comum se divorciar por completo da política, aumentando cada vez mais todo o tipo de oportunismos e corrupção (apesar do papel dos meios de comunicação, mas cuja lógica está fora do jogo democrática, pois estes, numa verdadeira lógica capitalista e de mercado, somente atendem ao lucro da notícia), enfraquecendo, inexoravelmente, a vida democrática do país em que vivemos.

 

E, órfãos de uma vida democrática autêntica, nosso país tornar-se-á – como aliás já está acontecendo -, presa fácil das aves de rapina que, a preços da chuva, e com a conivência cúmplice de uns quantos histriões,

 

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e que outra coisa não são senão verdadeiros «vendedores do templo», mas apelidando-se de salvadores da pátria, desbaratam e alienam os nossos recursos, tornando-nos depois presa fácil, «escravos» de um sistema no qual «eles» ditam as regras do jogo e não nós próprios.

 

Quanto a este sistema de coisas, cujo exemplo mais recente são as célebres sanções que os burocratas e alguns “donos disto tudo” nos queriam impor, imitemos o nosso grande artista Bordalo Pinheiro quando, embora noutro contexto, esculpiu esta célebre caricatura.

 

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António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 

O FERIADO MUNICIPAL DE CHAVES E OS 40 ANOS DO PODER LOCAL

 

I

 

Hoje é o Dia do Município de Chaves.

 

Muitos municípios escolheram o seu feriado municipal comemorando um santo; outros, por ocasião da criação do seu município ou eleição ou indigitação da sua sede a cidade; outros ainda, em razão de um acontecimento local relevante.

 

Chaves escolheu este dia pela sua relevância no contexto nacional da altura.

 

Com efeito, a partir de 8 de junho de 1912, definitivamente, os monárquicos ou legitimistas deixaram de ter qualquer apoio ou veleidade quanto ao regime que em Portugal iria vigorar – a República, saída de 5 de outubro de 1910.

 

É certo que se viveram na altura tempos excessivamente complicados, difíceis e perturbantes nos poucos anos em que a I República vingou, fruto não só de um complicado e dramático contexto internacional, mas também das excessivas dificuldades que Portugal, a sua economia e sua sociedade, tinham para se adaptarem ao ritmo da modernidade.

 

Mas o que está em causa não é o que veio a seguir à implantação da I República. Do que se deve falar é do ideário que a I República trazia para o Portugal daqueles tempos.

 

Não estamos de acordo com aqueles que contestam esta data como feriado municipal, dizendo que ela não é significativa, chegando ao ponto de afirmarem que este dia é «vergonhoso», porquanto, nas escaramuças entre republicanos e monárquicos, até havia flavienses nas duas frentes.

 

Salvo o devido respeito, estamos em total e completo desacordo com este entendimento. Nada de relevante na história se faz sem luta, sacrifício e até com o custo da própria vida. E não é por isso que não se devem comemorar certos acontecimentos, incorporando-os na nossa vida coletiva como elementos identitários da mesma.

 

Os Defensores de Chaves, em 8 de julho de 1912, ao darem uma machadada definitiva na «ressurreição» legitimista ou monárquica, mostraram a todo o país que tinham um ideário e por ele, afincadamente, lutavam – a República.

 

Por isso, o 8 de julho é para os flavienses uma data na qual eles mostram ao país inteiro, na senda daquilo que foi sempre a sua história, vivendo em terras de fronteira, lutando pela independência do nosso rincão, de que lado da história eles estiveram e estão – na assunção dos seus ideais progressistas, democráticos, de justiça social e de desenvolvimento da sua pátria e do seu município.

 

O 8 de julho, ao contrário do que alguns afirmam, não ofende ninguém, muito pelo contrário, enobrece a causa pela qual um punhado de valentes homens flavienses lutaram, numa lógica republicana e progressista.

 

O 8 de julho não se trata de um acontecimento de qualquer “politiquice caseira de castas flavienses”, outrossim, repete-se, da defesa de um ideário que, após 50 anos da noite salazarenta, nós todos, portuguesas e portugueses, prosseguimos com o 25 de Abril de 1974. Nem sempre com sucesso e no melhor dos caminhos, mas sempre persistindo no encontrar o melhor dos mundos para todos nós.

 

O 8 de julho, sendo historicamente um acontecimento travado em solo flaviense, evoca um ideário pelo qual muitas portuguesas e portugueses se bateram. Razão suficiente para continuar a ser o nosso Dia do Município. E a orgulharmo-nos pelo nosso contributo à causa das ideias de Progresso, de Desenvolvimento, de Igualdade e de Justiça Social.

 

 

II

 

 

Comemora-se este ano 40 anos do Poder Local.

 

A restituição das Liberdades e o Poder Local foram duas conquistas plenamente conseguidas pelo 25 de Abril de 1974.

 

Mas é bem verdade que falta ainda cumprir Abril e Portugal quanto a Desenvolvimento, Igualdade e Justiça Social.

 

Durante 40 anos, o Poder Local foi um elemento fundamental no dar voz às populações locais e ao desenvolvimento das nossas terras, particularmente as do interior.

 

Passados 40 anos, há que refletir sobre o Poder Local que hoje temos e, eventualmente, encontrar novas formas organizativas e outras legitimidades mais consentâneas e adaptadas à realidade de um mundo cada vez mais complexo e totalmente globalizado. Se esta reflexão não for feita, e não encontrarmos outras fórmulas e legitimidades de governação, o atual Poder Local em vez de ser uma fonte de desenvolvimento para as nossas terras e populações locais, transformar-se-á numa das forças de bloqueio da sociedade portuguesa.

 

 

III

 

 

Para comemorar os 40 anos do Poder Local, a autarquia flaviense achou por bem agraciar os autarcas que desempenharam funções de vereador na Câmara Municipal de Chaves durante este período.

 

Consultando as atas da Câmara Municipal não se percebe muito bem da fundamentação da proposta, se de verdadeira proposta se trata a intervenção do Presidente de Câmara na reunião ordinária de 29 de abril de 2016. Apenas damos conta do estabelecimento de um critério para a atribuição das diferentes medalhas municipais, por ocasião do Dia do Município, e tendo em conta a comemoração dos 40 anos do Poder Local: de ouro, se foi vereador a tempo inteiro, com pelouro(s); de prata, se foi vereador a meio tempo, com pelouro(s) e de bronze, se foi simplesmente vereador, quer tenha ou não assumido qualquer pelouro.

 

Fomos vereador a tempo inteiro na autarquia flaviense durante dois mandatos. Por tal facto, somos, pois, um dos comtemplados.

 

Aceitando, democraticamente, as legítimas deliberações do atual executivo municipal, não podemos, todavia, estar de acordo com semelhante «proposta» ou critério de atribuição. Não é o estatuto de vereador a tempo inteiro, meio tempo, com ou sem pelouro(s), e o ser simplesmente vereador, com ou sem pelouro(s), que lhe dá legitimidade para ser agraciado. Trata-se aqui de um critério fácil de atribuição que não releva do real valor do trabalho que o ex-autarca, independentemente do seu estatuto, desempenhou em prol do desenvolvimento do seu concelho. Nem tão pouco tem em conta o real sacrifício pessoal, profissional e familiar que o mesmo teve no desempenho das suas funções, quando muito bem sabemos que um vereador a tempo inteiro, ou mesmo a meio tempo, tem a vida muito mais facilitada para o desempenho de funções autárquicas do que um simples vereador que, para além da sua atividade profissional, participa e desenvolve trabalho (voluntariamente) nos órgãos da autarquia.

 

Por estas razões a nossa consciência apontava-nos que não deveríamos receber tal agraciamento, porquanto, como cidadão e flaviense de coração – há mais de cinquenta anos vivendo nesta terra – outra coisa não fizemos, quando integrámos os elencos camarários, em dois mandatos, em função de um imperativo ético, que cumprir um dever de cidadão. E, olhando para a lista de agraciados, tendo em conta o critério adotado, damo-nos conta que a lista está incompleta...

Sabemos que a memória humana é curta, passível de falhas. Mas a história, com as suas fontes, aí está para nos relembrar. Temos pena que uns tenham sido lembrados e outros esquecidos!

 

Melhor ponderando sobre este assunto, tomámos a decisão de comparecer à cerimónia de hoje e receber a aludida medalha.

 

Houve dois argumentos que barraram as objeções da nossa consciência. O primeiro assenta no pressuposto de que quem vai receber a medalha não é simplesmente o cidadão e flaviense, António de Souza e Silva, mas o ex-autarca, militante socialista, que integrou as listas do Partido Socialista nas duas eleições em que o PS de Chaves saiu vencedor. Quem vai ser agraciado é o ex-autarca socialista que integrou uma equipa e lutou por um projeto de progresso para Chaves, tendo tudo feito, com o seu melhor saber e competência, pese embora as suas enormes falhas, para que aquele projeto em que acreditava fosse em frente.

 

Neste entendimento, é uma enorme honra ir receber a medalha de ouro do Município de Chaves. Não para a levarmos para casa – que tal não merecemos – mas para a entregarmos nas mãos do atual Presidente da Comissão Política do PS de Chaves para ficar no domicílio a que, por direito, pertence – a sede da Secção do PS de Chaves. Porque foi de lá, como militante socialista, que saímos para a autarquia flaviense e nos fizemos autarca. Os méritos que se pretendem agraciar não são nossos, são do coletivo do qual saímos. Sozinhos não seríamos ninguém!

 

A argumentação supra seria só por si necessária para apaziguar a nossa consciência e justificar a nossa presença hoje, às 12 horas, no Auditório Municipal de Chaves.

 

Contudo, outra razão mais funda ditou e justificou este nosso gesto: aquilo que como autarca fomos bebemo-lo no exemplo, no sacrifício, abnegação, persistência e solidariedade de dois grandes amigos, saudosos camaradas e ex-autarcas que, em momentos bem difíceis da consolidação do Poder Local em Chaves, tão bem nos demonstraram o que seja um verdadeiro camarada, um bom socialista – José Augusto Fillol Guimarães e Domingos Benjamim Carneiro Ferreira. Não foram ou vão ser agraciados. Nem mesmo a título póstumo. Pois a medalha que hoje vamos receber, que, como acima dissemos, ficará como espólio na sede do Partido Socialista de Chaves, é a eles inteiramente dedicada para que os novos militantes e próximos autarcas socialistas se lembrem destes dois ilustres e abnegados socialistas flavienses que tanto deram das suas vidas pela a causa do socialismo democrático e do Poder Local em Chaves.

 

António de Souza e Silva

 

 

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Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 

ONDE PÁRA A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL

DO ALTO TÂMEGA E BARROSO

 

1.jpg

Fonte:- http://adrat.pt/wp-content/uploads/2016/02/EstrategiaAT.pdf

 

Falávamos no nosso último «discurso» sobre a Estratégia Integrada de Desenvolvimento do Alto Tâmega e questionávamo-nos sobre a capacidade dos seus autores e atores locais terem uma densidade institucional suficientemente credível e forte capazes de elas próprias serem integradoras do sistema (territorial) e agentes de mediação capazes de criarem uma base sólida para impulsionarem uma verdadeira e eficaz estratégia (autossustentada) de desenvolvimento.

 

Não é nossa intenção aqui escalpelizar, analisando por ponto, um documento, com perto de 250 páginas, e essencialmente técnico.

 

Sinceramente não sabemos qual foi a equipa contratada para a sua elaboração, nem tão pouco é nossa intenção por aqui em crise a capacidade técnica dos seus autores. Sabemos que foi “encomendado” pelos políticos da região; que obedeceu, porventura, a um “caderno de encargos” e, para a sua elaboração, foram postas metas e objetivos a obter com este documento. O seu horizonte de aplicação é 2020.

 

Todavia, o seu conteúdo é demasiado importante para que os munícipes que integram os 6 municípios do Alto Tâmega (e Barroso) não o conheçam minimamente e, consequentemente, não deixem de refletir sobre ele!

 

E é o que vamos fazer neste despretensioso «discurso», sem sequer termos a pretensão de, repetimos, procedermos a uma análise e reflexão integral do mesmo. Apenas dois aspetos, que reputamos de extrema importância, para o seu sucesso, ou seja, do que se aponta no documento, que é o desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso).

 

Como nota prévia. Não sabemos das razões porque a Comunidade Intermunicipal (CIM) passou a ser designada tão-somente por Alto Tâmega. Podem-lhe dar as voltas que quiserem, o Barroso, com os dois concelhos que o integram, é suficientemente específico e “forte” para que a CIM o “ampute” da sua designação. Não que estejamos a apelar para uma separação; pelo contrário, apenas chamar a atenção para a sua especificidade, que jamais poderá estar ausente em qualquer estratégia de desenvolvimento territorial.

 

Mas não é este o nosso principal foco de atenção, análise, reflexão e discórdia. Pode ser que aqui o corte da palavra não olvide a atenção para uma realidade muito concreta que é a barrosã.

 

***

 

O nosso pomo de discórdia situa-se noutro foco de palavras, as que são efetivamente ditas, e no significado muito subliminar que elas contêm.

Vamos diretos ao assunto.

 

No ponto 3 do documento sub-judice, que fala da Estratégia Integrada de Desenvolvimento, a certa altura diz-se que “a elaboração da estratégia para o Alto Tâmega teve sempre em consideração uma abordagem que privilegiasse um processo abrangente e participado, envolvendo ativamente os atores mais relevantes do território em causa e que proporcionasse um impacto positivo na região” (sublinhado nosso).

 

Fomos, ao longo do texto, à procura daqueles “atores mais relevantes” e, quando se aborda o Modelo de Governação, a páginas 2007, aqui estão:

 

2.jpg

 

 Fonte:- http://adrat.pt/wp-content/uploads/2016/02/EstrategiaAT.pdf

 

Pergunta-se: não haverá, porventura um enorme desequilíbrio quanto à representação dos agentes locais concelhios no Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal? Será que o parecer de entidades como a UNICER e a Solverde, ou mesmo até o Regimento de Infantaria, é mais importante e relevante do que, nomeadamente, as diferentes associações das diversas autarquias?

 

E, já agora, permitam-nos um aparte: o que a UTAD - Universidade de Vila Real - andou a fazer todos estes últimos anos em Chaves para pensarmos que, com a sua integração neste Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal, órgão consultivo, se vai envolver ativamente numa Estratégia Integrada de Desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso)?

 

Mas a nossa apreensão e dúvidas não ficam por aqui.

 

Confessamos que acreditávamos, sinceramente, que o documento, e os políticos que o mandaram elaborar, tivessem uma outra “postura” e uma outra “visão” daquilo que se chama o processo participativo das decisões, que deve ser, evidentemente, o mais transparente e democrático possível!

 

Especifiquemos, porque as palavras têm significados e aquilo que expressamos com elas são portadoras de sentido(s).

 

O que é que entendem os técnicos que elaboraram o documento, e os políticos que o aprovaram, quanto a “atores mais relevantes no território”?

 

Porque, em vez de “atores mais relevantes do território”, não se optou por “atores que mais relevantemente representam os munícipes (todos) do território” abrangente pela CIM - AT?

 

É que as palavras empregues revelam não só uma “ideia” do que se entende por desenvolvimento e, consequentemente, um determinado “modelo de desenvolvimento”!

 

O quadro acima reproduzido, que apresenta os ditos “atores mais relevantes do território”, é significativo quanto ao “modelo de desenvolvimento” que nos propõem, ou pretendem impor, para o Alto Tâmega (e Barroso)!

 

Sabemos das fragilidades que, quer a ADRAT, quer a ACISAT, em si mesmas, comportam. Mas por duas entidades ou empresas que operam (Solverde e UNICER) neste território, e que nem sequer estão cá sediadas, não será um pouco de mais, ou porventura, cedência a certos poderes?....

 

É certo que, quando o documento fala na Missão, ali se diz que pretende-se que os “atores regionais do Alto Tâmega irão mobilizar-se de forma articulada e em rede na dinamização de iniciativas que permitam a materialização da Visão proposta, tendo em atenção a eficácia dos resultados e a racionalização do uso dos recursos”, falando-se na adoção de uma estratégia em “hélice quádrupla”, contando com as empresas e as Associações Empresariais; entidades do Sistema Científico e Tecnológico; as Câmaras Municipais dos seis concelhos; as Associações de vária natureza e as IPSS, refletindo, estas últimas (Associações e IPSS), as vontades, “preocupações e visões dos cidadãos do Alto Tâmega, [desempenhando] estas entidades (...) também um papel importante na região [que] importa, por isso, envolver no processo”. E adianta-se: “É através destas que se consegue uma implementação real e próxima dos principais destinatários e interessados em todo o processo – os cidadãos – incrementando as possibilidades de sucesso de um plano que lhes é dirigido”.

 

Mas onde está espelhada esta “representatividade” em termos do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal, por forma a mantê-las “envolvidas, constantemente entusiasmadas e com vontade de participar ativamente na sua concretização”?

 

Fica-se com a ideia que o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Tâmega (e Barroso), em termos práticos, não passa de uma “fachada”. Com efeito, mesmo sendo um órgão de natureza consultiva, onde está representado o cidadão anónimo do Alto Tâmega (e Barroso), ou seja, a esmagadora maioria da sua população, que não se espelha, ou nem sequer está representada, naquela “hélice quádrupla”?

 

***

 

O segundo aspeto tem a ver com a Visão proposta no aludido documento - o topo da pirâmide da Estratégia Integrada de Desenvolvimento.

 

3.jpg

Fonte:- http://adrat.pt/wp-content/uploads/2016/02/EstrategiaAT.pdf

 

Vejamos o que o documento expressa quanto à Visão: “Até 2020, o Alto Tâmega será um território integrado, que conseguirá inverter as tendências demográficas atuais, através da promoção da coesão social e da dinamização da economia local, tendo por base o aproveitamento da localização de fronteira e a valorização dos recursos endógenos, especialmente a água”.  

 

Sem uma Visão, não há qualquer estratégia de desenvolvimento que tenha sucesso. Porque é a Visão que se tem para um território que mobiliza as instituições e os cidadãos/munícipes para o seu próprio desenvolvimento.

 

Só que a Visão tem de ser clara, percetível, fácil de entender por todos os munícipes. Tal como seu nome sugere, tem de funcionar como “um raio de luz” que ilumine o cidadão e o leve à ação. Porque são eles os cidadãos/munícipes os atores/agentes do seu próprio desenvolvimento, porquanto ninguém desenvolve ninguém a não ser nós próprios.

 

Por isso, pergunta-se: será que esta Visão, assim formulada pelos técnicos, e aceite pelos políticos, é efetivamente mobilizadora?

 

A que faz a Unidade de Direção, constante do Modelo de Gestão e Organização em termos de comunicação para que o conteúdo veiculado pela equipa técnica seja percetível e, consequentemente, mobilizadora para todos os munícipes do Alto Tâmega (e Barroso)?

 

Em suma, não será a Estratégia Integrada de Desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso) um documento-retórica, completamente ultrapassado pela realidade “dolce far niente” que o dia-a-dia nos oferece?

 

Passado ano e meio sobre este documento, o que o cidadão do Alto Tâmega (e Barroso) e, concretamente, o munícipe de Chaves sabe quanto à sua execução, suas propostas e ações mobilizadoras?

 

Alguém sabe que canais usa a Unidade de Direção para comunicar com todos os cidadãos do Alto Tâmega (e Barroso)?

 

Não estaremos antes perante uma “caixinha” só manipulável pelos nossos políticos de turno, totalmente afastados da realidade concreta do quotidiano dos problemas dos altotameguenses e barrosões?

 

António de Souza e Silva

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