CHAVES

E enquanto não vêm aí as crónicas de Sábado, o relato daquilo que vai acontecer em Chaves na Praça do Duque e as imagens rurais do nosso concelho, ficamos com mais uma imagem urbana de fim de semana. Mais uma da Madalena, de um pormenor da Igreja de S.João de Deus ou Igreja da Madalena (como preferirem), um pormenor da arte da cantaria, daqueles que nos deixa fora de nós, e esta igreja, está cheio deles. Pormenores de pedra, tantos, que em admirá-los até se fica “pedrado” de encanto, e então os anjos!?

ESTADO NEOLIBRAL (AUTORITÁRIO) VERSUS ESTADO COOPERATIVO

I

Nasci na década 50 do século passado.

A Europa estava a ressurgir do pesadelo da II Guerra Mundial, com o New Deal.

Portugal estava orgulhosamente só.

O mundo, a sociedade global, vivia naquilo a que se apelidou de “guerra fria”: por um lado, o mundo ocidental, dito democrático e de economia de mercado; por outro, o bloco de leste, da ditadura do proletariado, socialista. Quer um bloco quer outro, poderosos, querendo demonstrar que um era melhor que o outro. Temiam-se.

A paz que entretanto se viveu, apesar dos numerosos conflitos regionais, apoiados e/ou incentivados por cada um dos blocos, tinha a ver com este equilíbrio instável, proveniente destas duas forças que se temiam e, simultaneamente, se respeitavam.

Os 30 anos gloriosos, a seguir à II Guerra Mundial, principalmente na Europa, foram de paz, prosperidade e desenvolvimento.

E também do aparecimento do Estado de Bem Estar Social. Não só como aparecimento da garantia dos direitos individuais do cidadão mas também dos seus direitos sociais.

Entretanto, quer um bloco quer outro, no conserto dos média de altura procuravam demonstrar as suas virtualidades em detrimento do outro. Por isso, viveu-se muito à sombra da(s) propaganda(s). Para una, o marxismo e o socialismo eram uma aberração ultrapassada da história; para outros, o ocidente, capitalista, de uma forma mais subtil e sofisticada, continuava a exploração do homem pelo homem.

Em Portugal, durante os 30 gloriosos, para além de continuarmos a viver orgulhosamente sós, agarrados às possessões ultramarinas como se fossem a nossa última jóia da coroa, íamos, entretanto, exportando, os nossos miseráveis concidadãos, à procura de um sonho de vida melhor nos países europeus, que se estavam erguendo.

E corroborávamos a ladainha daqueles que anatemizavam o socialismo e o comunismo, com perseguições e caça às bruxas, de uma forma desenfreada. Católicos? De brandos costumes?...

Entretanto, neste ambiente, crescia e a minha conduta como homem e cidadão pautava-se pela defesa de um humanismo com rosto, com influência católica e uma leitura da história de cariz marxista. A minha juventude e consciência cidadã amadureceu na confluência destas duas correntes.

Até que surge a queda do Muro de Berlim. E, com ele, a teoria do Fim da História. A vitória do capitalismo e da democracia ocidental sobre o comunismo.

A minha formação humanista, cada vez mais, adocicava a minha leitura mais radical marxista. Sempre pressentia a enorme desumanidade dos gulags, ditos socialistas; sempre fui avesso a militâncias fundamentalistas. Por isso, nunca me entusiasmaram os comunistas e outros radicais com quem, ao longo da minha vida de estudante, principalmente na capital, me cruzei. Se bem que eles hoje estejam aí a mandar em altas esferas nacionais e internacionais. Mas… sinceramente nunca me seduziram. Pressentia que, para gente desta natureza, tão bem se está hoje na esquerda mais radical como amanhã na direita mais troglodita. Exemplos? Não faltam por aí… infelizmente!

Muro de Berlin - Fotografia de Juan Pablo Ortiz Arechiga (Flickr)

II

Mas, no final de contas, a teoria do Fim da História e da dita vitória do capitalismo e da democracia ocidental não se nos afigurou como uma verdade tão incontestável quanto isso.

A seguir à queda do Muro de Berlim, ao desenvolvimento extraordinário das TIC, ao surgimento da proclamada globalização, o capitalismo, na sua forma mais pura e dura, sob a forma de capitalismo financeiro, foi o que se viu. E a economia e a política, sob a face neoliberal, veio a revelar uma sociedade cada vez mais desigual e injusta.

É certo que, no caso concreto português, nos pusemos à feição para outros deitarem sobre nós a pata. Sempre vivemos de expedientes. E acreditamos, ingenuamente, que os euros que a Europa nos dava eram da mesma natureza do cravo e da canela da Índia e o ouro e os escravos do Brasil e da África. Ninguém dá nada de graça. A conta está aí…

A sociedade em que hoje em dia nos é dado viver mudou muito. É uma sociedade cada vez mais secularizada e pluralista, vivendo em contextos muito heterogéneos.  Uma sociedade que se caracteriza por uma série de dinâmicas que nem são acessíveis nem dirigíveis e que obedecem a uma lógica própria.

Hoje, os processos sociais não se deixam regular de uma maneira centralizada, e as instituições estatais encontram uma série de limites para regular os âmbitos funcionais, que se organizam de acordo com os seus próprios programas e objectivos.

As modificações do clima e as crises financeiras são exemplo da dificuldade de remeter os danos colectivos para causas e causantes identificáveis, ou de actuar com critérios morais, no meio de processos económicos.

Ao mesmo tempo, num mundo de crescente interdependências, aumenta também o número de consequências das acções que não são facilmente imputáveis.

Por isso se exige uma nova noção de responsabilidade.

Responsabilidade como princípio que promete unificar as diferenças, dissolver as fusões e suprimir as contradições num equilíbrio que não elimina a diferenciação funcional da sociedade moderna mas que a despoja da sua aspereza estrutural.

Porque sabemos que a coordenação dos diversos actores, instituições, sistemas e grupos de interesses só pode ser efectuada no meio de crescentes divergências. [Porque já não estamos perante a teoria pura marxista da luta e classe mas sim perante sistemas, actores e agentes diversificados com suas próprias lógicas e interesses legítimos].

A organização da sociedade exige um quadro democrático de responsabilidade que não pode ser assegurado nem por uma instância autoritária central nem pela auto-regulação dos sistemas particulares. Exige-se uma nova pedagogia para lidar com os diferentes sistemas e actores sociais.

Onde as intervenções centralizadas falham pode mostrar-se valiosa uma responsabilidade cooperativa de actores definida e organizada de uma maneira plural, na partilha de idênticos direitos e igual deveres.

Vivemos numa época em que o poder político – os estados e os governos – se vêm em apuros perante dificuldades não menos graves que as que nas origens da era moderna acompanharam o seu processo constitutivo.

A política é fraca perante a poderosa competição de fluxos financeiros e dos poderes da comunicação social; o seu espaço próprio perde-se nos formatos inéditos da globalização e perante particulares exigências de processos de individualização. Ao mesmo tempo, boa parte dos problemas que se apresentam aos estados contemporâneos relaciona-se com o facto de que nós não esperamos deles tanto a garantia de direitos como a concretização de determinadas prestações.

Numa sociedade em que aumentam as interdependências entre territórios e níveis cresce também a necessidade de coordenação. O poder tem, assim, que se tornar cooperativo, transformando a política de maneira que possa, deste modo, exercer as funções que lhe atribuímos. Como sejam, formas de cooperação entre diferentes actores, de integração, confiança e legitimação, que surgem como uma oportunidade de conquistar novos espaços de jogo para a configuração política, onde anteriormente apenas havia obstáculos para realizar uma política orientada para o interesse geral, por defesa intransigente  dos interesses particulares.

Os actuais conceitos de governação, estado activador, sociedade civil e capital social são introduzidos como resposta à desestatização neoliberal.

Uma coisa é o estado ter encontrado dificuldades que não o deixam continuar a actuar da mesma maneira; outra, é ser necessário que renunciemos à ideia da política como actividade relacionada com a configuração de um espaço público.

O culpado da ingovernabilidade não é o estado como tal, mas uma forma concreta de política que trabalha com o modelo imperativo de comandos, proibições e ameaças. E este tipo de autoridade, na sociedade em que vivemos, não pode, em princípio, motivar nenhum comportamento quando se fala de iniciativa, inovação ou compromisso dos cidadãos, e esbarra na resistência dos seus destinatários numa época de crescente desejo de autogoverno.

A ideia de um estado cooperativo indica o facto de nas sociedades actuais não ser possível cumprir tarefas públicas por decisão unilateral das instituições estatais. Porque o cidadão mais cauto desconfia que ele se pôs ao serviço de outros interesse que não o da sociedade no seu todo, repito, com idênticos direitos, oportunidades e deveres, sem exclusão.

A cooperação não é a renúncia do estatal a favor da auto-regulação da sociedade nem a instrumentalização privada do estatal, é uma «terceira via» entre estatismo e privatização. Por um lado, é uma acção estatal efectiva; por outro, também implica uma redução do exercício unilateral do poder em benefício de uma política com disposição para aprender.

Numa sociedade caracterizada por uma grande heterogeneidade interna e por uma diversidade de remissas para o exterior, o governo político já não pode ser exercido directamente a partir de um único centro.

Os problemas políticos que se nos deparam tem carácter transversal, o que faz aumentar a necessidade de coordenação.

O estado cooperativo não é um estado tradicional que, obrigado pelas circunstâncias, modificou o seu modo ou estilo de trabalhar: implica, pelo contrário, uma transformação radical da sua natureza, do que significa governar, de como se constitui o espaço público.

Em suma, governar deve ser entendido como uma combinação de menos estado e mais política. A novidade desta combinação consiste em ser uma verdadeira alternativa para as conhecidas concepções do estado mínimo (menos estado e menos política) e do estado social tecnocrático e autoritário (mais estado e menos política).

Deste modo, o poder cooperativo aparece hoje como a possibilidade de salvar o estado da sua ineficácia e insignificância e de recuperar a política transformando-a, ao mesmo tempo em profundidade.

O que hoje em dia se esgotou não foi a política, mas uma determinada forma da política: em concreto, aquela que corresponde à era da sociedade territorialmente delimitada e politicamente integrada.

As modificações da política são exigidas por profundas transformações da sociedade, que, segundo Polanyi, se caracteriza por uma arquitectura policêntrica. A política deve passar da hierarquia para a heterarquia, da autoridade directa para a conexão comunicativa, da posição central para a composição policêntrica, da heteronomia para a autonomia, do comando unilateral para a implicação policontextual.

Para mim era inequívoco que o actual governo outra coisa não iria fazer senão cumprir, religiosamente, como bom aluno, o que se manda a cartilha dos senhores neoliberais que mandam na Europa. Mas o que me espanta mais é que o novo PS não tenha aprendido nada com a lição que retiramos de Sócrates e continue a pensar na política como há anos a praticávamos e a defender o estado tentacular e corporativo que o centrão criou.

Pena que pouco se aprenda com a história e que não passemos de alunos pouco aplicados. Cábulas!...

António de Sousa e Silva

Andam a acontecer coisas estranhas na Praça do Duque. Armações, toldos e barracas. E no vai e vem do colorir da praça, Já há quem esteja à espera para ver o que vai acontecer. Parece ser já no fim-de-semana que se aproxima. Nós também vamos passar por lá, depois dizemos alguma coisa. Para já, e porque hoje é sexta, vamos a mais um discurso sobre a cidade, ou no caso, até pode ser sobre as cidades. Já a seguir, de autoria de António Sousa e Silva.