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CHAVES

Olhares sobre o "Reino Maravilhoso"

15
Mai14

Ocasionais - Votar não é um acto democrático

 

Votar não é um acto democrático

 

Há vários factores que afastam as pessoas da política e que as levam a não se manifestarem através do voto. Um dos factores mais fortes é os eleitores sentirem que o seu voto não é tomado em conta, que a sua vontade não podem ser expressas através do voto. Este sentimento de restrição é real. Votar é um acto muito pouco democrático. As frases usadas para apelar ao voto “uma pessoa, um voto”, ou “votar é um dever cívico”, não passam de mentiras porque os votos não têm todos o mesmo peso e muitas vezes não têm peso nenhum. Para verificar as diferenças nos diferentes pesos dos votos, podem analisar-se, por exemplo, isso, os resultados das eleições legislativas de 2007, mas quaisquer outros resultados serviriam para mostrar o mesmo.

 

Em Portugal, além dos círculos eleitorais de cada distrito, há mais 2 círculos eleitorais dos emigrantes, um é o Círculo de Fora da Europa e o outro o Círculo da Europa. Cada um deles elege 2 deputados. Em 2009, o Círculo de Fora da Europa teve 8 693 votantes que elegeram 2 deputados. Por comparação, em Portalegre, um círculo em que houve 66 122 votantes, elegeu também 2 deputados. Ou seja, em Portalegre foram precisos 8 vezes mais votos para eleger os mesmos 2 deputados. Isto não é democrático, 1 voto de uma pessoa não pode valer por 8 votos de outras. Em 230 deputados, 2 podem parecer insignificantes, mas se se recordar o caso do deputado do CDS (o deputado do queijo limiano) que votava PS para aprovar os orçamentos do Primeiro Ministro Guterres, vê-se que 2 deputados podem decidir muito, um orçamento, por exemplo.

 

Outra coisa que é injusta nos círculos que elegem poucos deputados (menos de 6) é a completa impossibilidade de qualquer partido, excepto o PSD e o PS, elegerem deputados. Se todos os círculos eleitorais elegessem apenas 6 deputados, partidos como o CDS e a CDU, desapareciam completamente do parlamento. Os deputados do CDU e do CDS só conseguem ser eleitos em círculos eleitorais com mais de 6 deputados. É completamente injusto que alguém de Vila Real queira votar no CDS, CDU, BE, ou outro, e não o faça porque sabe que o seu voto não vai contar, e que o “melhor” que pode fazer é votar num partido grande que esteja mais “próximo” da sua vontade. Se esse votasse em Lisboa, já contava, já poderia votar BE, por exemplo. Lá está, os votos não valem todos o mesmo, nem toda a gente consegue manifestar a sua verdadeira vontade. Mas isto dos círculos eleitorais pequenos é ridículo porque o ponto 2 do artigo 152º da Constituição diz o seguinte: “Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.”. Se é assim, porque é que temos os círculos eleitorais que temos, com apelos ridículos ao voto útil, ou porque é que existem círculos onde os votos de uma pessoa valem 8 de outras de outros círculos? Porque é que não há um círculo único nacional, que aumentaria a igualdade de peso dos votos e diminuir a sensação de que votar não vale de nada porque nem sequer podemos votar nos partidos em quem acreditamos e que deveriam ter os deputados que não têm?

 

Luís de Boticas

 

 

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