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CHAVES

Olhares sobre o "Reino Maravilhoso"

20
Set14

Junta de Freguesia de S.Pedro de Agostém e os Direitos de Autor Sobre a Fotografia

Desde o início deste blog que a fotografia marca aqui presença obrigatória, tanta, que neste preciso momento já são mais de 9.000 fotografias aqui publicadas.

 

Desde início que tive consciência de que a partir do momento em que as publicava e entravam na internet, qualquer pessoa tinha acesso a elas, para as ver mas também para as copiar, tanto mais que as ferramentas de cópia disponíveis facilitam o processo, basta dois cliques e a foto está no nosso computador, no entanto, este simples gesto pode não ser legal, pois sobre a obra fotográfica também existem direitos de autor.

 

Se pesquisarem na Internet quanto aos direitos de autor sobre as fotografias não falta informação e inclusive legislação, não só nacional como internacional, pois pode haver diferenças. Mas fiquemo-nos pela nacional, por exemplo o que consta na SPA- Sociedade Portuguesa de Autores a este respeito (o negrito e sublinhado são meus):

 

 

"Quais os direitos do autor da obra fotográfica?

 

O autor da obra fotográfica tem o direito exclusivo de a reproduzir, difundir e pôr à venda com as restrições referentes à exposição, reprodução e venda de retratos e sem prejuízo dos direitos do autor da obra reproduzida, no que respeita às fotografias de obras de artes plásticas. (…)

Disposição legal relevante: 164º e 165º do CDADC"

 

Quanto à disposição legal revelante mencionada temos:

 

CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS

 

Secção VIII

 

DA OBRA FOTOGRÁFICA

 

ARTIGO 164º

Condições de protecção

 

1- Para que a fotografia seja protegida é necessário que pela escolha do seu objecto ou pelas condições da sua execução possa considerar-se como criação artística pessoal do seu autor.

 

2- Não se aplica o disposto nesta secção às fotografias de escritos, de documentos, de papéis de negócios, de desenhos técnicos e de coisas semelhantes.

 

3- Consideram-se fotografias os fotogramas das películas cinematográficas.

 

ARTIGO 165º

Direitos do autor de obra fotográfica

 

1- O autor da obra fotográfica tem o direito exclusivo de a reproduzir, difundir e pôr à venda com as restrições referentes à exposição, reprodução e venda de retratos e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra reproduzida, no que respeita às fotografias de obras de artes plásticas.

 

2- Se a fotografia for efectuada em execução de um contrato de trabalho ou por encomenda, presume-se que o direito previsto neste artigo pertence à entidade patronal ou à pessoa que fez a encomenda.

 

3- Aquele que utilizar para fins comerciais a reprodução fotográfica deve pagar ao autor uma remuneração equitativa.

 

ARTIGO 166º

Alienação do negativo

 

A alienação do negativo de uma obra fotográfica importa, salvo convenção em contrário, a transmissão dos direitos referidos nos artigos precedentes.

 

ARTIGO 167º

Indicações obrigatórias

 

1- Os exemplares de obra fotográfica devem conter as seguintes indicações:

 

a) Nome do fotógrafo;

 

b) Em fotografias de obras de artes plásticas, o nome do autor da obra fotografada.

 

2- Só pode ser reprimida como abusiva a reprodução irregular das fotografias em que figurem as indicações referidas, não podendo o autor, na falta destas indicações, exigir as retribuições previstas no presente Código, salvo se o fotógrafo provar má fé de quem fez a reprodução.

 

ARTIGO 168º

Reprodução de fotografia encomendada

 

1- Salvo convenção em contrário, a fotografia de uma pessoa, quando essa fotografia seja executada por encomenda, pode ser publicada, reproduzida ou mandada reproduzir pela pessoa fotografada ou por seus herdeiros ou transmissários sem consentimento do fotógrafo seu autor.

 

2- Se o nome do fotógrafo figurar na fotografia original, deve também ser indicado nas reproduções.

 

 

Independentemente destas regras, existe a nível internacional o licenciamento do CREATIVE COMMONS (CC) em que o autor das fotografias atribui regras e permissões, ou não, às suas fotos.

 

 

Pessoalmente quando publico uma fotografia na internet (flickr, olhares, reflexos, no blog ou noutro qualquer sítio que aloje informação) sei que corre o risco de ser copiada, e se o for, até me sinto lisonjeado com isso, pois é sinal (em principio) que a pessoa que copia gosta da imagem ou a imagem lhe diz alguma coisa. Sabendo que não posso impedir cópias eu próprio facilitei e legitimei que as cópias das minhas fotos pudessem ser legais, registando as imagens mas também todo o conteúdo deste blog com uma Licença Crative Commons, pelo menos com os conteúdos deste blog e do Flickr essa licença é válida, no entanto há alojadores que não permitem cópias e reproduções, regras que eu aceitei e que não posso alterar.

 

Se repararem na barra lateral direita do blog está lá o símbolo e as condições de cópia Crative Commons:

 

 

Se clicarem em cima da licença, aparecem as permissões, no entanto eu reproduzo-as aqui:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No Flickr acontece o mesmo, por baixo de cada fotografia aparece o licenciamento CC da mesma, que no meu caso tem permissões idênticas às do blog.

 

 

Em suma, as regras são simples – Todos podem copiar as minhas fotografias, no entanto para utilização publica (publicações na net, em livros, cartazes, powerpoints,  etc)  têm de mencionar o autor e o blog, não podem ser utilizadas para fins comerciais e não podem ser alteradas. Penso que são condições justas.

 

E a verdade seja dita, a maioria das pessoas que querem utilizar as minhas fotografias, além de seguirem as regras do Creative Commons, comunicam-me pessoalmente ou por mail, mas há quem não o faça, principalmente quando se trata de entidades, que até deveriam dar o exemplo, e acabou de acontecer outra vez, com a agravante de não seguirem nenhuma das regras do Creative Commons, além de os responsáveis por essas entidade serem pessoas do meu conhecimento e que se cruzam comigo quase todos os dias. Ser junta de Freguesia ou Associação, que no caso desta última até se diz Promotora para o Ensino e Divulgação das Artes e Ofícios da Região Flaviense, não lhes dá direitos acima da lei.

 

 

 

 

Bastava seguir as regras ou darem-me uma palavrinha, mesmo assim, o mal já está feito e o abuso consumado. Contudo, como suponho não ter havido má fé, congratulo-me que tivessem escolhido uma foto minha, embora não goste dos bonecos em cima dela e era escusado terem raspado a minha assinatura da fotografia, tal como consta no original.

 

 

 

 

Enfim, só me resta lamentar, mas como sou bom rapaz, além de publicitar aqui o evento, desejo uma boa caminhada:

 

 

20
Set14

Fugas

 

Madrid

 

Abril de 2012. Em conjunto com um casal amigo, também com duas filhas, saímos de Leiria rumo a Madrid. Esperam-nos quase 600 km de viagem e, por isso mesmo, e por causa das limitações próprias de viajar com crianças, o primeiro dia está destinado para a viagem. Após várias paragens combinadas por walkie-talkie entre os dois carros chegamos ao nosso aparthotel em Barajas, nos arredores de Madrid, ao final da tarde.

 

No dia seguinte apanhamos o metro nas imediações do aparthotel (já havíamos estudado a zona com o Google Maps e o Street View…) e saímos na estação de Gran Via. Daqui descemos a pé até à Puerta del Sol, a praça mais movimentada de Madrid, onde nos surpreende a quantidade de gente, principalmente turistas. Caminhamos mais um pouco e chegamos à Plaza Mayor. Aqui compramos os bilhetes para o autocarro turístico, sem dúvida a melhor forma de conhecer a cidade, pois permite-nos entrar e sair sempre que quisermos ao longo do circuito, ao mesmo tempo que pelos auriculares que recebemos vamos ouvindo as descrições dos locais por onde passamos. Em dois dias temos a oportunidade de visitar vários locais de interesse: o Palácio Real, a Catedral de Almudena, a Gran Via, a Puerta de Alcalá, a Fuente de Cibeles, o Mercado de San Miguel, o Parque del Retiro…

 

Fotografias de Luís dos Anjos

 

No terceiro dia em Madrid saímos da cidade e vamos visitar o Real Sitio de San Lorenzo de El Escorial, um imponente complexo classificado como Património da Humanidade. Após o almoço, no exterior de um restaurante com vista para o monumento, seguimos para o Vale dos Caídos, a poucos quilómetros. Aqui, mandada construir pelo ditador Franco, encontramos uma gigantesca basílica escavada na rocha onde estão sepultados os restos mortais dos mais de 30 000 combatentes de ambos os lados da Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e ainda o próprio Franco, apesar de não ter sido vítima daquela guerra.

 

No dia seguinte regressamos a casa, mas já com vontade de um dia voltar, pois ainda há muito por descobrir…

 

Luís dos Anjos

 

 

20
Set14

Outros olhares

 

Hoje inaugura aqui uma nova crónica que irá acontecer ocasionalmente, sem dia marcado. Acontecerão ocasionalmente tal como ocasionalmente surgiram os olhares que vos quero deixar aqui.

 

Olhares que vão além de Chaves, cidade e concelho. Olhares de lugares, coisas, acontecimentos, pormenores, também eles olhares ocasionais, que por uma ou outra razão, despertaram o clique. Olhares que deu gozo registar, quase sempre pela beleza do momento, às vezes irrepetível,  e pela certeza de que ficou congelado para todo o sempre.

 

 

 

E entram aqui estes novos olhares, além dos habituais sobre Chaves e a região, com o Barroso ocasionalmente a ter um destaque especial, não porque os olhares sobre o que é nosso tenham esgotado, mas antes porque a fotografia não se esgota com o que é nosso, e outros olhares são sempre possíveis, em parte, é o retomar ocasional de um outro blog (o Devaneios) que por falta de tempo deixei de alimentar.

 

 

 

Hoje excecionalmente com três olhares, pois de futuro será apenas um. Duas paisagens sobre o Rio Sil e as suas margens, aqui bem próximo na Galiza, e uma terceira imagem que capta o olhar também ele congelado numa escultura em exposição no Mosteiro do Poio, também na Galiza, esta, porque são precisamente desse mosteiro as imagem que servem de suporte ao cabeçalho desta crónica.

 

 

Mais logo, teremos por aqui uma crónica que também acontece ocasionalmente aos sábados – As “Fugas” de Luís dos Anjos e as nossas aldeias também continuarão, sempre,  a marcar aqui presença aos fins de semana. Até lá!  

 

 

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