CHAVES

CIDADANIA COMO PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA POLIS

(OU A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO CIDADÃ NO ESPAÇO PÚBLICO)

São muitas as fotos que aparecem nas redes sociais a propósito do antigo arranjo do «Largo das Freiras», denunciando um mal-estar sentido quanto à forma como o mesmo foi levado a cabo.

Efetivamente, ainda me recordo, quando adolescente, e na primeira juventude, estudando fora, para mim, o «Largo das Freiras» (oficialmente Largo General Silveira), era o centro cívico e social da cidade de Chaves, com o Liceu Fernão Magalhães, A GNR, os Bombeiros, a Caixa Geral de Depósitos, o comércio, particularmente os seus cafés, fervilhando de gente, à sua volta. Enfim, «As Freiras» “deliciavam-nos” com o palpitar que, naquela altura e naquele largo, se vivia. Era uma mistura interessante de estudantes, professores, tropa, comerciantes, forasteiros e flavienses comuns que, circulando entre o “Bar Aurora” e o “Café Sport”, tendo como linha de articulação a Rua de Santo António, davam movimento, cor e vida àquele local. Por ali, tudo quanto a Chaves dissesse respeito, acontecia.

Hoje está tudo completamente mudado. E temos pena, nostalgia, saudade de um lugar que antes era a imagem de marca da sua cidade e que, atualmente, se encontra “despida” e sem vida. A vida que hoje ali palpita não é a do coração da cidade. E apontam o dedo aos que, na sua opinião, são os causadores deste tamanho “assassinato” urbanístico – os senhores do poder local.

Gostaríamos de, por esta forma, e nesta local, “participar” nesta discussão, acareando para o debate a nossa perspetiva. Por duas ordens de razões:

• A primeira, porque sempre nos interessaram as questões ligadas à geografia, urbanismo e planeamento. Por gosto e também por razões profissionais;
• A segunda, porque nunca é tarde tratarmos e partilharmos temas que nos são tão caros, com nítida influência na qualidade de vida dos espaços públicos que habitamos.

Segundo supomos saber, a intervenção feita naquele local foi no âmbito do Programa Polis. Temos para nós que, salvo raras e honrosas exceções, a grande maioria das intervenções deste Programa visa(ra)m aquilo a que designamos como a obtenção da “cidade espetacular” ou “monumental”, as quais, muitas vezes, levam à perda da noção de lugar ou, como diz Carla Narciso, na sua obra “Espaço Público – Desenho, Organização e Poder”, do «genius locci», provocando a dispersão de grupos sociais que até ali viviam, frequentavam e exerciam as suas atividades.

Ou seja, não nos parece ter ali havido uma intervenção urbana equilibrada, no pressuposto da “compreensão das diferentes escalas territoriais de inserção, nos processos de reestruturação, nos elementos arquitetónicos, na morfologia urbana existente e nas tradições” (Carla Narciso, ob. cit)

Estamos de acordo ainda com aquela autora quando, no mesmo passo, diz que as intervenções urbanas não devem significar uma perda da cidade, mas sim uma melhoria social e estética. Na obtenção deste desiderato é igualmente necessário a participação das comunidades locais nas discussões e intervenções a serem implementadas.

Não sabemos se os meios de consulta pública, conforme prescreve a lei, foram implementados e levados a cabo, conforme alguns autores referem. Pode acontecer que, tendo-o sido, não o fosse com efetiva participação e eficiência.

Hoje em dia é frequente vermos uma cidade, e os seus espaços públicos, como se fossem uma simples mercadoria. Que é de todos, mas usufruído por muitos poucos. É uma lógica de produção e reprodução do sistema económico que aí está em vigor.

Os espaços públicos que antes eram destinados à sociabilização, o verdadeiro espaço vivenciado, como define Henri Lefebvre, convertem-se na representação de um espaço artificial, desligado dos residentes e usuários, onde não se considera as tradições e as identidades locais, onde a escala do projeto não corresponde à escala do ser humano.

As atuais estratégias de desenvolvimento compreendem a cidade como uma comunidade onde existe uma vida local e lugares requalificados. Infelizmente, o conceito utilizado tem sido o da requalificação através da arquitetura-espetáculo para ser exibida, gerando uma verdadeira teatralização do espaço público.

O que importa, nesta forma de “fazer cidade”, é a diferenciação e a capacidade de “ilusão” que as “obras” provocam na sua passagem, desprendidas da vivência e do quotidiana das pessoas que aí vivem, traduzindo-se, assim, num aniquilamento do lugar.

É certo, como dizem Borja & Forn, em “Políticas da Europa e dos Estados para as Cidades”, que o maior desafio do planeamento urbano contemporâneo é aumentar o potencial competitivo das cidades no sentido de responder às procuras globais e atrair recursos humanos e financeiros internacionais. Mas, de acordo com vários exemplos que temos assistido, o planeamento tem sido feito à margem da cidade, com total esquecimento das pessoas que ocupam e vivem nesses espaços.

O que, infelizmente, se pretende é construir uma cidade cujos seus espaços “cativem” o “olhar” do turista ou que, em termos mais gerais, propicie uma atratividade em termos económicos, no conserto de uma sociedade totalmente rendida ao mercado. Infelizmente, hoje em dia, não é isso que atrai o turista que, quando viaja, o que pretende ver e experienciar é «o diferente».

E é bem certo que muito políticos e técnicos se esquecem que o espaço público tem como objetivo principal a apropriação pelo ser humano.

O projeto de arquitetura deve dirigir-se aos anseios e aspirações da população que dele vai usufruir, otimizando características fundamentais à sua apropriação. Estes devem possuir características próprias e identitárias que mantenham relações de proximidade e até mesmo de afeto como os mesmos.

Desta forma, no que à intervenção do “arranjo” do «Largo das Freiras» diz respeito, somos a considerar que poderemos, eventualmente, estar não em presença da ativação ou da (re)construção de um património dos flavienses; pelo contrário, assistimos à “morte” de um legado patrimonial, com fortes poderes de identificação simbólica. Que não lhe conferiu nova vitalidade, como seria de esperar. E presume-se que aquela intervenção tenha sido feita com base, quase exclusiva, na representação meramente económico-turístico, baseada na moda, e na redução dos espaços públicos a mera mercadoria, numa lógica neoliberal.

Mas, na nossa modesta opinião, não se pode apenas apontar o dedo aos autarcas.

É certo que temos de debater e por em causa a visão que o poder político tem sobre o território no qual exerce poder. O poder municipal é o principal impulsionador do espaço público e, em particular, ao nível das cidades pequenas e médias [pela “forte concentração do poder e/ou pela maior visibilidade que ele pode ter”] o resultado destas intervenções pode induzir a persuasão de voto. Basta considerarmos as sucessivas inaugurações de parques, praças e jardins em plena época eleitoral. Desta forma, o espaço público reflete a corporificação da preocupação e da capacidade especial da autoridade e, deste ponto de vista, surge como um produto personalizado que compromete o voto. A pressão ao nível dos técnicos é claramente elevada ao conceito de arranjo e assim destitui o espaço de uma forma que o deve caracterizar e individualizar. (Sobarzo, in “A Produção do Espaço Público: da dominação à apropriação”).

Mas temos também que entender a dinâmica das cidades e dos seus ocupantes. E de refletir sobre a(s) nossa(s) identidade(s) e apropriação(ões) como cidadãos pertencentes a uma determinada comunidade.

As cidades não são estáticas. Têm espaços que desempenham funções. Funções que servem os seus habitantes, os quais delas se apropriam. A forma como as vivem, e delas se apropriam, distingue-as dos demais. E tornam-se, assim, elementos identificadores específicos de uma determinada comunidade. Comunidade que querem preservar, pois são o seu selo, a sua marca distintiva. A circunstância deste “grito” ou desta “revolta”, que vimos subjacente e espelhado neste debate sobre o «Largo das Freiras», não reflete assim esta dinâmica, ou seja, o ir às razões porque aqui chegámos. É-se muito redutor quando tomamos a discussão do espaço público da nossa cidade apenas a um só dos seus elementos, mesmo que muito emblemático. As cidades têm espaços, privados e públicos. E o espaço público de Chaves e o que dele queremos para viver (e conviver) não se resume apenas ao «Largo das Freiras».

Que dizer das novas urbanizações; dos novos espaços verdes; das novas vias e das suas interconexões?

E, chegados aqui, algumas perguntas deixamos no ar:

• Será que houve novas centralidades que desempenharam esta função? Se houve, como estão a ser geridas?
• Até que ponto o «Largo das Freiras» era efetivamente um verdadeiro espaço público de convívio e partilha, e, porque não dizê-lo, de exercício efetivo de cidadania? Não teria sido abandonado pelo cidadão flaviense, dando margem a que se tornasse um «não lugar» e «outros» dele se apropriassem não para fins cívicos, mas como simples lugar de troca e «obra» pretensamente eleitoral? E, quando isso aconteceu, onde nós, flavienses usufrutuários desse espaço, estávamos e «dissemos»?
• Já algum dia os flavienses se questionaram porque deixaram de se identificar com aquele lugar como património da sua cidade, ao ponto de permitirem este estado de coisas?
• Será que Chaves tem “massa crítica” suficiente para fazer face aos senhores todo-poderosos do poder político-partidário autárquico, imbuídos de uma mentalidade mercantilizada da coisa pública?

Nas discussões, e em particular quando está em causa o bem público, não podemos ser redutores: temos de abrir o enfoque da nossa visão para ver as coisas. Não há apenas o eu e os outros. Há também o nós. Ou seja, urje criar uma verdadeira opinião pública flaviense sobre o que queremos do seu território concelhio e da sua cidade!

 Porque há e temos muitas mais questões a por e equacionar. Entre elas:

• Quais as apostas que temos (se é que temos) da cidade que queremos para o futuro?
• Será que certos pilares ou apostas - Chaves, Cidade com História, está a cumprir-se? Se estamos, com que personagens e acontecimentos nos identificamos, ao ponto de assumirmos elas fazerem parte da nossa própria memória coletiva, quer em termos urbanísticos, quer em termos de toponímia, quer em termos de estatuária urbanística, quer até de eventos, entre outros?
• Onde está a Chaves, Cidade da Cultura que sempre, supomos, pugnámos ser? Onde se encontra espelhada na arquitetura urbana, nas obras de arte, encontradas no espaço público, e nos programas culturais que projetem Chaves, com cariz autêntico e autónomo, para além fronteiras, dando-lhe visibilidade nacional e internacional, em cooperação mais efetiva com os nossos vizinhos galegos, em termos de arte, de património construído, edificado e natural, e de eventos, mostrando a nossa verdadeira genuinidade e especificidade?
• De que modo estamos a construir Chaves, Cidade da Saúde e do Lazer Termal? As obras na zona nas Caldas (estando estas - as segundas maiores do país -, um ano fechadas) e o modo como foram (e estão sendo) levadas a cabo, prestigia-nos? Onde estão os espaços verdes de vida e lazer para todas as idades? Temos espaços verdes e jardins ou canteiros de flores, muitos deles, infelizmente, nem sequer deles sabemos tratar? Todos os municípios do Alto Tâmega, à nossa volta, têm percurso pedestres (de Pequena e Grande Rota) para que o cidadão possa usufruir, a pé, da natureza e do património construído (religioso, civil e militar), do património imaterial e da gastronomia de cada concelho, com sinalização adequada, e feitos de acordo com as regras da Federação Portuguesa de Campismo e Montanhismo. A uma cidade que se quer de saúde e lazer não mete espécie não termos sequer um percurso homologado, tanto mais que, há anos, uma associação cultural local fez o levantamento das potencialidades patrimoniais do concelho? E quanto ao percurso pedonal urbano à beira do rio Tâmega, é agradável percorrê-lo com um «espelho d’água» como o que nestes dias se nos apresenta? E é assim tão difícil contornar o obstáculo da passagem do rio, a montante da cidade, junto à captação de água, na Galinheira, nas proximidades da alameda do Tâmega, por forma a fazer-se um percurso pedestre circular durante todo o ano? É assim tão difícil construir um corredor verde, desde Chaves a Vidago, ao longo do rio Tâmega, construindo um circuito pedestre que una os dois polos concelhios das águas termais? E o que pretendemos fazer com o corredor aberto que é a linha de caminho-de-ferro no concelho? Foi paga, a peso de ouro, durante anos, por todos nós. Tantos anos passados, não temos uma alternativa para o seu uso! Ou pretendemos que os particulares, paulatinamente, se vão «apoderando» dela?

São estas algumas das interrogações que, ao correr da pena, nos ocorrem fazer na certeza de que estas questões tão simples - entre outras mais complexas - não são apenas dirigidas aos atuais detentores do poder autárquico cuja sensibilidade para estas questões, já há muito tempo, sabemos até onde podem chegar...

São questões que dirigimos ao simples cidadão, como nós, perguntando-lhes - tão simplesmente - com que cidade (de Chaves) nos (queremos) identificar? Que cidade de Chaves queremos construir?

Porque esta não é uma tarefa somente dos que elegemos. É uma responsabilidade nossa, de todos os flavienses, e não apenas de certas pessoas a quem demos o mandato, de quatro em quatro anos, para levarem por diante um programa em quem nós votámos e que, por irrealista, sempre, nunca cumprem!

Que fiscalização e acompanhamento fazemos do trabalho que levam a cabo, que é nosso e não propriedade do mandatário, mas sim do mandante?

E onde está a alternativa das diferentes vozes opositoras que se predispõem tomar o poder?

Será que apenas a estratégia do deita abaixo e da culpabilização basta?

Onde estão as alternativas, as «visões» para o futuro de Chaves que «seduzam» e provoquem a adesão dos flavienses em ordem a um novo rumo, a um novo movimento de «regeneração» da nossa terra, da nossa polis, onde queremos viver com qualidade de vida?

Se o passado aqui esteve presente, e aqui foi chamado, outro desiderato não teve senão chamar a atenção a todos quantos lidam com as questões do desenvolvimento que qualquer território, bem como uma cidade deve desenvolver-se no encontrar novas identidades, tendo em linha de conta os novos tempos, respeitando a sua História. Não somos passadistas, querendo um regresso puro ao passado. Mas somos profundamente respeitadores das «raízes» que nos fizeram chegar até aqui.

E, nestas questões do desenvolvimento, há uma frase que ouvimos há muitos anos e que nunca nos saiu da mente: «ninguém desenvolve ninguém a não ser nós próprios».

É hora de arregaçar as mangas e não deixar fazer aos outros aquilo que não queremos ser feito na nossa «casa»!...

António de Souza e Silva