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CHAVES

Olhares sobre o "Reino Maravilhoso"

03
Jun16

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

SOUZA

 

ONDE PÁRA A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL

DO ALTO TÂMEGA E BARROSO

 

1.jpg

Fonte:- http://adrat.pt/wp-content/uploads/2016/02/EstrategiaAT.pdf

 

Falávamos no nosso último «discurso» sobre a Estratégia Integrada de Desenvolvimento do Alto Tâmega e questionávamo-nos sobre a capacidade dos seus autores e atores locais terem uma densidade institucional suficientemente credível e forte capazes de elas próprias serem integradoras do sistema (territorial) e agentes de mediação capazes de criarem uma base sólida para impulsionarem uma verdadeira e eficaz estratégia (autossustentada) de desenvolvimento.

 

Não é nossa intenção aqui escalpelizar, analisando por ponto, um documento, com perto de 250 páginas, e essencialmente técnico.

 

Sinceramente não sabemos qual foi a equipa contratada para a sua elaboração, nem tão pouco é nossa intenção por aqui em crise a capacidade técnica dos seus autores. Sabemos que foi “encomendado” pelos políticos da região; que obedeceu, porventura, a um “caderno de encargos” e, para a sua elaboração, foram postas metas e objetivos a obter com este documento. O seu horizonte de aplicação é 2020.

 

Todavia, o seu conteúdo é demasiado importante para que os munícipes que integram os 6 municípios do Alto Tâmega (e Barroso) não o conheçam minimamente e, consequentemente, não deixem de refletir sobre ele!

 

E é o que vamos fazer neste despretensioso «discurso», sem sequer termos a pretensão de, repetimos, procedermos a uma análise e reflexão integral do mesmo. Apenas dois aspetos, que reputamos de extrema importância, para o seu sucesso, ou seja, do que se aponta no documento, que é o desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso).

 

Como nota prévia. Não sabemos das razões porque a Comunidade Intermunicipal (CIM) passou a ser designada tão-somente por Alto Tâmega. Podem-lhe dar as voltas que quiserem, o Barroso, com os dois concelhos que o integram, é suficientemente específico e “forte” para que a CIM o “ampute” da sua designação. Não que estejamos a apelar para uma separação; pelo contrário, apenas chamar a atenção para a sua especificidade, que jamais poderá estar ausente em qualquer estratégia de desenvolvimento territorial.

 

Mas não é este o nosso principal foco de atenção, análise, reflexão e discórdia. Pode ser que aqui o corte da palavra não olvide a atenção para uma realidade muito concreta que é a barrosã.

 

***

 

O nosso pomo de discórdia situa-se noutro foco de palavras, as que são efetivamente ditas, e no significado muito subliminar que elas contêm.

Vamos diretos ao assunto.

 

No ponto 3 do documento sub-judice, que fala da Estratégia Integrada de Desenvolvimento, a certa altura diz-se que “a elaboração da estratégia para o Alto Tâmega teve sempre em consideração uma abordagem que privilegiasse um processo abrangente e participado, envolvendo ativamente os atores mais relevantes do território em causa e que proporcionasse um impacto positivo na região” (sublinhado nosso).

 

Fomos, ao longo do texto, à procura daqueles “atores mais relevantes” e, quando se aborda o Modelo de Governação, a páginas 2007, aqui estão:

 

2.jpg

 

 Fonte:- http://adrat.pt/wp-content/uploads/2016/02/EstrategiaAT.pdf

 

Pergunta-se: não haverá, porventura um enorme desequilíbrio quanto à representação dos agentes locais concelhios no Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal? Será que o parecer de entidades como a UNICER e a Solverde, ou mesmo até o Regimento de Infantaria, é mais importante e relevante do que, nomeadamente, as diferentes associações das diversas autarquias?

 

E, já agora, permitam-nos um aparte: o que a UTAD - Universidade de Vila Real - andou a fazer todos estes últimos anos em Chaves para pensarmos que, com a sua integração neste Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal, órgão consultivo, se vai envolver ativamente numa Estratégia Integrada de Desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso)?

 

Mas a nossa apreensão e dúvidas não ficam por aqui.

 

Confessamos que acreditávamos, sinceramente, que o documento, e os políticos que o mandaram elaborar, tivessem uma outra “postura” e uma outra “visão” daquilo que se chama o processo participativo das decisões, que deve ser, evidentemente, o mais transparente e democrático possível!

 

Especifiquemos, porque as palavras têm significados e aquilo que expressamos com elas são portadoras de sentido(s).

 

O que é que entendem os técnicos que elaboraram o documento, e os políticos que o aprovaram, quanto a “atores mais relevantes no território”?

 

Porque, em vez de “atores mais relevantes do território”, não se optou por “atores que mais relevantemente representam os munícipes (todos) do território” abrangente pela CIM - AT?

 

É que as palavras empregues revelam não só uma “ideia” do que se entende por desenvolvimento e, consequentemente, um determinado “modelo de desenvolvimento”!

 

O quadro acima reproduzido, que apresenta os ditos “atores mais relevantes do território”, é significativo quanto ao “modelo de desenvolvimento” que nos propõem, ou pretendem impor, para o Alto Tâmega (e Barroso)!

 

Sabemos das fragilidades que, quer a ADRAT, quer a ACISAT, em si mesmas, comportam. Mas por duas entidades ou empresas que operam (Solverde e UNICER) neste território, e que nem sequer estão cá sediadas, não será um pouco de mais, ou porventura, cedência a certos poderes?....

 

É certo que, quando o documento fala na Missão, ali se diz que pretende-se que os “atores regionais do Alto Tâmega irão mobilizar-se de forma articulada e em rede na dinamização de iniciativas que permitam a materialização da Visão proposta, tendo em atenção a eficácia dos resultados e a racionalização do uso dos recursos”, falando-se na adoção de uma estratégia em “hélice quádrupla”, contando com as empresas e as Associações Empresariais; entidades do Sistema Científico e Tecnológico; as Câmaras Municipais dos seis concelhos; as Associações de vária natureza e as IPSS, refletindo, estas últimas (Associações e IPSS), as vontades, “preocupações e visões dos cidadãos do Alto Tâmega, [desempenhando] estas entidades (...) também um papel importante na região [que] importa, por isso, envolver no processo”. E adianta-se: “É através destas que se consegue uma implementação real e próxima dos principais destinatários e interessados em todo o processo – os cidadãos – incrementando as possibilidades de sucesso de um plano que lhes é dirigido”.

 

Mas onde está espelhada esta “representatividade” em termos do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal, por forma a mantê-las “envolvidas, constantemente entusiasmadas e com vontade de participar ativamente na sua concretização”?

 

Fica-se com a ideia que o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Tâmega (e Barroso), em termos práticos, não passa de uma “fachada”. Com efeito, mesmo sendo um órgão de natureza consultiva, onde está representado o cidadão anónimo do Alto Tâmega (e Barroso), ou seja, a esmagadora maioria da sua população, que não se espelha, ou nem sequer está representada, naquela “hélice quádrupla”?

 

***

 

O segundo aspeto tem a ver com a Visão proposta no aludido documento - o topo da pirâmide da Estratégia Integrada de Desenvolvimento.

 

3.jpg

Fonte:- http://adrat.pt/wp-content/uploads/2016/02/EstrategiaAT.pdf

 

Vejamos o que o documento expressa quanto à Visão: “Até 2020, o Alto Tâmega será um território integrado, que conseguirá inverter as tendências demográficas atuais, através da promoção da coesão social e da dinamização da economia local, tendo por base o aproveitamento da localização de fronteira e a valorização dos recursos endógenos, especialmente a água”.  

 

Sem uma Visão, não há qualquer estratégia de desenvolvimento que tenha sucesso. Porque é a Visão que se tem para um território que mobiliza as instituições e os cidadãos/munícipes para o seu próprio desenvolvimento.

 

Só que a Visão tem de ser clara, percetível, fácil de entender por todos os munícipes. Tal como seu nome sugere, tem de funcionar como “um raio de luz” que ilumine o cidadão e o leve à ação. Porque são eles os cidadãos/munícipes os atores/agentes do seu próprio desenvolvimento, porquanto ninguém desenvolve ninguém a não ser nós próprios.

 

Por isso, pergunta-se: será que esta Visão, assim formulada pelos técnicos, e aceite pelos políticos, é efetivamente mobilizadora?

 

A que faz a Unidade de Direção, constante do Modelo de Gestão e Organização em termos de comunicação para que o conteúdo veiculado pela equipa técnica seja percetível e, consequentemente, mobilizadora para todos os munícipes do Alto Tâmega (e Barroso)?

 

Em suma, não será a Estratégia Integrada de Desenvolvimento do Alto Tâmega (e Barroso) um documento-retórica, completamente ultrapassado pela realidade “dolce far niente” que o dia-a-dia nos oferece?

 

Passado ano e meio sobre este documento, o que o cidadão do Alto Tâmega (e Barroso) e, concretamente, o munícipe de Chaves sabe quanto à sua execução, suas propostas e ações mobilizadoras?

 

Alguém sabe que canais usa a Unidade de Direção para comunicar com todos os cidadãos do Alto Tâmega (e Barroso)?

 

Não estaremos antes perante uma “caixinha” só manipulável pelos nossos políticos de turno, totalmente afastados da realidade concreta do quotidiano dos problemas dos altotameguenses e barrosões?

 

António de Souza e Silva

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