Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

CHAVES

Olhares sobre o "Reino Maravilhoso"

30
Set12

proposta da reorganização das freguesias levou chumbo...

Para memória futura fica aqui a atual divisão do concelho em freguesias e a reorganização administrativa territorial autárquica proposta do PSD local, com agregação de algumas freguesias. A proposta foi rejeitada pela Assembleia Municipal.


Mapa atual do concelho - Freguesias



Como não estive presente na Assembleia Municipal nem conheço a fundamentação que levou à proposta apresentada, deixo a leitura da proposta por vossa conta para a qual acrescento a notícia publicada no Diário Atual (e semanário Voz de Chaves), à qual acrescento o mapa do concelho com a divisão atual em freguesias e o mapa do concelho com a proposta rejeitada. O mapa da nova divisão fica assim para ser traçado pelos senhores de Lisboa, sendo para já uma incógnita, no entanto, podemos ter já a certeza que o novo mapa também não vai agradar nem a “gregos nem a troianos”  e que, por muito justo que pretenda vir a ser, nunca o será, pois se nem os cá conhecem a realidade das aldeias, a sua história,  os seus sentimentos, amores e quezílias com vizinhos, os de Lisboa, nem com um canudo conseguirão enxergar seja o que seja, e nem sequer vão estar ralados com isso.


Mapa com a Proposta do PSD (chumbada em Assembleia Municipal)

(a cores a proposta das novas fregesias após agregação)



Ficam também algumas imagens de duas freguesias que iam à vida (Tronco e Seara Velha) e que agora ficam a aguardar o que se ditar em Lisboa.

 

Fica então a notícia publicada no Diário Atual/Voz de Chaves:

 

Pela diferença de um voto, Assembleia Municipal chumba proposta da reorganização das freguesias


Assembleia Municipal de Chaves não aprovou a proposta de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, apresentada pelo grupo Municipal do PSD, realizada na quarta-feira, dia 26 de Setembro.


Com 34 votos contra, 33 a favor, e 17 abstenções foi o resultado da votação da Moção apresentada pelo PSD local sobre a reorganização das freguesias, que propunha a extinção de 13 das actuais 51 freguesias do concelho.


Gorada a criação de uma comissão, no âmbito da Assembleia Municipal, com o objectivo de elaborar uma proposta para a reorganização das freguesias, o PSD de Chaves, Comissão Política e Grupo Municipal, avançou com uma proposta de trabalho na Assembleia Municipal, a qual foi aprovada, as assembleias de freguesia foram chamadas a pronunciarem-se. Resultado deste processo foi levada à Assembleia Municipal de 26 de Setembro uma proposta final.


Com a intenção de dar cumprimento à Lei, que impõe a reorganização das freguesias, e beneficiando com isso das prerrogativas mais favoráveis, em caso de a Assembleia Municipal aprovasse uma proposta, foram os argumentos mais fortes que o PSD apresentou para que a proposta fosse aprovada, cujo critério se baseou na agregação das freguesias com menor número de habitantes.




Dentre as vantagens, salienta-se a prerrogativa de, no caso do concelho de Chaves, beneficiar da redução de menos três freguesias; de um aumento das transferências financeiras para as freguesias a agregar; e evitar que, sendo esta Lei implementada, que a agregação se faça por uma Comissão da Assembleia da República “a régua e esquadro”, argumento frequentemente utilizado. Também, em benefício da aprovação desta proposta, mesmo que, no futuro, esta Reorganização não seja levada a cabo e a Lei não se efetive, ao existir, com esta proposta garante-se que a reorganização seja feita pelas pessoas do concelho, com os benefícios que a própria Lei concede.




Os argumentos contra esta proposta, nomeadamente da CDU e do PS, assim como de alguns deputados do PSD, passam pela não concordância com esta Lei, por “ser injusta e inadequada” e não servir as populações, manifestações que já haviam sido referidas em assembleias anteriores.


Durante a discussão, também foram aduzidos argumentos no sentido de não se concordar com esta proposta em concreto, no entanto, não foram apresentadas alternativas.


Feita a votação, a Assembleia Municipal não aprovou a proposta com 34 votos contra. A favor foram 33 votos e 17 abstenções.


Paulo Chaves




Proposta Final


Freguesia da Castanheira (União das Freguesias de Cimo de Vila da Castanheira e de Sanfins) com sede em Cimo de Vila da Castanheira


Freguesia de Vidago (União das freguesias de Arcossó, Selhariz, Vidago e Vilarinho das Paranheiras) com sede em Vidago


União das Freguesias de Calvão e Soutelinho da Raia, com sede em Calvão


União das Freguesias de Loivos e Póvoa de Agreções, com sede em Loivos


União das Freguesias de São Julião de Montenegro e cela, com sede em São Julião de Montenegro




União das Freguesias de Soutelo e Seara Velha, com sede em Soutelo


União das Freguesias de Travancas, São Vicente e Roriz, com sede em Travancas


União das Freguesias de Tronco, Oucidres e Bobadela, com sede em Bobadela


União das Freguesias de Vilela do Tâmega e Vilas Boas, com sede em Vilela do Tâmega


(Antes do início da discussão deste ponto na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, houve uma proposta de alteração a Moção inicialmente apresentada, nomeadamente a agregação de Vilas Boas, que inicialmente se agregaria com Vidago, passou a agregar-se com Vilela do Tâmega. Esta proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal.




Número de freguesias a agregar


O regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, segundo as características do concelho de Chaves, com 51 freguesias, impõe a redução global do número de freguesias do lugar urbano de Chaves em 50%, ou seja 6 freguesias (11 freguesias x 0,50 = 5,5 = 6 freguesias) e a redução do número de freguesias fora do lugar urbano de Chaves em 25%, ou seja, 10 freguesias (40 freguesias x 0,25 = 10 freguesias), resultando, assim, um total de 16 freguesias a agregar.


Com a pronúncia da Assembleia Municipal, há uma flexibilidade de 20%, relativo ao número global de freguesias a reduzir (16 x 0,20 = 3,2 = 3), o que passará de 16 para 13.



Sobre mim

foto do autor

Pesquisar

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

 

 

Olhares de sempre

Links

As minhas páginas e blogs

  •  
  • FOTOGRAFIA

  •  
  • Animação Sociocultural

  •  
  • Cidade de Chaves

  •  
  • De interesse

  •  
  • GALEGOS

  •  
  • Imprensa

  •  
  • Aldeias de Barroso

  •  
  • Páginas e Blogs

    A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    X

    Z

    capa-livro-p-blog blog-logo

    Comentários recentes

    • Anónimo

      Sim este é o S. Lourenço de Chaves"Eu sei que há m...

    • José Pombal

      Com o devido respeito, o nome destas localidades, ...

    • Anónimo

      Caro Fernando Ribeiro. Agradeço as suas diligência...

    • Anónimo

      (Esta (só?!...) placa não merece «Re-qua-li-fi-ca-...

    • Fer.Ribeiro

      Não sei mas vou tentar saber. Abraço.