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CHAVES

Olhares sobre o "Reino Maravilhoso"

07
Dez18

Discursos Sobre a Cidade

SOUZA

 

DA MISÉRIA DA FILOSOFIA À FILOSOFIA DA MISÉRIA

 

 

                         Se quiser voltar a ser reconhecida como uma

                                      força de transformação da sociedade,

a social democracia terá de se definir novamente.

   Terá de recuperar a sua capacidade subversiva, libertária.

E isso é precisamente o que ela não é quando se apresenta

       como obstinada defensora do domínio do estado sobre

                                                           a economia e a sociedade.

 

                  Daniel Innerarity – A transformação da política

 

7-12-18-foto-1.jpg

 

Só em circunstâncias pontuais – e verdadeiramente excecionais – é que, nesta rubrica que rabiscamos, entramos na contenda político-partidária.

 

Todos têm o seu tempo. E o nosso, há muito, já passou.

 

Mas jamais poderemos prescindir, por imperativo ético, da nossa intervenção cívica e cidadã em assuntos que reputamos da maior importância para o que consideramos ser o esclarecimento e um maior amadurecimento da (nossa) democracia.

 

Na verdade, e na essência, em toda a nossa vida, sempre nos consideramos como um formador/educador. E é nesta vertente que, fundamentalmente, nossas palavras devem ser lidas e entendidas.

 

Obviamente, sempre, sujeitas ao princípio do contraditório.

 

Há seis anos, num dos nossos blogues, refletíamos sobre este tema, objeto do título do nosso Discurso de hoje.

 

Seis anos volvidos, com ligeiras alterações, aqui o deixamos à reflexão atenta dos nossos(as) leitores(as).

 

Só quem é cego é que não vê que estamos a passar por tempos de profundas mudanças.

 

A crise, de que tanto falamos, é precisamente um dos seus prenúncios.

 

E confesso-vos, caros(as) leitores(as), que, à força de tanto nela se falar; de se dizer que andamos todos depressivos por causa dela, também começamos por ficar agastado, irritado.

 

Nisto, como em muitas outras coisas, quando surge um problema, tendemos sempre a direcionar a «culpa» para ombros terceiros. Nós, cada um de nós, somos, não passamos de meras vítimas. Vitimas inocentes…

 

O bode expiatório aqui são os políticos. Desde que se trate da economia, da sociedade e da política mesmo.

 

Naturalmente que não queremos aqui desculpabilizar a classe política, tão falada nestes últimos tempos, pelos mais maus motivos. Muito pelo contrário. A classe política tem de se (re)formar e de procurar manter uma outra postura perante a vida e a coisa pública.

 

Mas, como vimos dizendo noutras ocasiões, e particularmente no nosso último «discurso», nós, cidadãos, simples cidadãos, não nos podemos puramente alhear, ao ponto de, só muito esporadicamente, quando a coisa calha a doer, é que nos manifestamos, lamentamos o estado de coisas a que chegámos, vociferando contra tudo e contra todos, e, natural e particularmente, contra a classe política.

 

É que, na verdade, nós fazemos parte dessa classe política que tanto anatemizamos. Pela decisões – nossas decisões – que, ao longo do tempo, e de décadas, tomámos, ao escolhermos este e não outro modelo de sociedade; este e não aqueloutro político. Este e não outro partido. Escolhemo-los e entrámos no jogo. Ou seja, outra coisa não fazemos que «jogar» o jogo deles.

 

Temos, por isso, de ter uma atitude mais séria e responsável quando protestamos.

 

Porventura não fomos todos nós que optámos pela criação deste Estado de Bem Estar Social para prover todas as nossas necessidades?

 

Porventura não fomos todos nós – ou, pelo menos, a maioria de nós – que optou por um Estado todo ele providência e autoritário, interventor em todos os extratos da sociedade?

 

Porventura não fomos todos nós – ou, pelo menos, a maioria de nós – que, ao criarmos um Estado tão mastodôntico, «mascarámos» as relações sociais e criámos um irresponsabilidade difusa e cega do indivíduo quanto às consequências sociais dos seus atos?

 

Porventura não fomos nós – ou, pelos menos, a maioria de nós – que criámos um «biombo», onde «acoitamos» e escondemos, muitas vezes, os interesses de grupos particulares, concorrenciais, e desleais, numa concentração de poder de grupos financeiros e de opinião, sem qualquer escrutínio?

 

Porventura não fomos todos nós – ou, pelo menos, a maioria de todos nós – que construímos a miragem de que o Estado construiria uma autêntica economia de mercado quando, como muito bem sabemos, muitas das grandes empresas não teriam alcançado as suas atuais dimensões sem a própria proteção estatal?

 

E não sabemos nós, porventura, que estes grandes consórcios são os menos interessados na existência de um mercado verdadeiramente livre?

 

Por acaso não sabemos, como diz Innerarity, citando Walter Oswalt, que «estamos a assistir a uma espécie de feudalização do capitalismo, a uma economia legal de pilhagem?»

 

 E de que os despojados dessa enorme massa de capital são os cidadãos?

 

Quando falamos de Estado, cidadãos e classe política, é efetivamente do conceito de polis, que a antiguidade clássica nos legou, e que queremos construir em função, e tendo em conta, os tempos modernos?

 

 Ou não será outra coisa?

 

Hoje somos todos clientes nesta sociedade do hiperconsumo desenfreado.

 

Pelo marketing – e pelos portentosos mecanismos e instrumentos que a internet propicia - somos todos analisados até aos mais ínfimos pormenores da nossa mente e intimidade!

 

 Somos, pura e simplesmente, todos clientes. Pior ainda – simples mercadoria! Mesmo as mais inocentes crianças!...

 

Foi, assim, no seguimento desta lógica mercantilista, que também criámos um Estado com uma administração cuja hidra não sabemos quantas cabeças tem!

 

Todos comem; todos sugam.

 

Porque essa é a verdadeira lógica da administração que temos. Sem clientes, não há partido; sem partido, não há poder; sem poder, não há repartição de proventos e prebendas!

 

É esta, infelizmente, a atual lógica da política. Comecemos pelas próprias freguesias. Na luta pelo poder destas pequenas unidades territoriais do Estado, cada candidato a presidente luta pela conquista do seu «freguês», do seu cliente. A quem, no final da contenda, a muitos ou à maioria deles, tem de lhes pagar o favor do voto que nele depositaram.

 

E, daqui para cima desta escala da administração do Estado, os métodos, embora mais sofisticados, são cada vez mais. Piores e muito maiores.

 

Um autêntico fartar vilanagem, um ver se te avias.

 

7-12-18-foto-2.jpg

 

Assim, caros(as) leitores(as), com uma lógica destas, com o passar dos tempos e com uma sociedade assente neste modelo e com estes procedimentos, como podemos ter solução e não irmos à falência?

 

Nos anos sessenta do século passado, enquanto preparávamos a nossa formação académica, defrontámo-nos com dois livros que muito nos impressionaram: um, de Marx – Da miséria da filosofia; o outro, de Proudhon – A filosofia da miséria.

 

 

Em traços gerais, na obra de Proudhon, aquele autor pretendia combater a «preguiça das massas», que está na origem de qualquer autoritarismo. E apregoava que o cidadão em vez de ceder à obsessão do poder deveria ser ensinado a fazer frente à tendência invasora da autoridade, confiando na sua própria capacidade.

Como muito bem diz Innerarity, se esta conceção libertária tivesse alcançado maior êxito e não fosse desacreditada por Karl Marx como utópica e pequeno-burguesa, a história dos direitos sociais e do movimento operário teria sido muito diferente.

 

Contudo, a disputa que pôs, frente a frente, estes dois livros – o mesmo que dizer, estes dois homens e estas duas correntes de pensamento - , saldou-se pela derrota do liberal perante o estatal, e o movimento operário propiciou a criação de uma maquinaria de redistribuição tendencialmente autoritária.

 

 Assim, desta forma, a sua consequência mais imediata foi conseguir para os trabalhadores bem-estar material, integração na sociedade, reconhecimento e direitos de cidadania.

 

Mas impediu a realização de projetos de auto-organização.

 

E foi aquele sistema vencedor que, durante mais de um século, marginalizou a conceição liberal ou libertária da social-democracia. E que hoje nos obriga a falar dela e ter de repensar numa nova conceção de social-democracia.

 

Esta nova conceção de social-democracia coincide com o neoliberalismo na recusa de dominar estatalmente a economia, a disciplina orçamental ou a independência do banco central; contudo, distingue-se dele por considerar o Estado como o quadro inevitável e regulador da vida social, o gerador dos elementos não contratuais do pacto social e o protetor do tecido social.

 

Esta social-democracia liberal previne-nos, não obstante, contra a ilusão de ver na justiça social a simples igualdade e não uma igualdade complexa, que nos põe a tónica não no nivelamento mas na igualdade de oportunidades.

 

Não é o mercado que é o responsável pela crise em que hoje se vive no mundo e particularmente na Europa. O problema é que, na verdade, não há uma verdadeira economia de mercado.

 

Lutamos muito contra a globalização. Errado!

 

Uma verdadeira globalização, no sentido primordial do termo liberal, significa o fim dos consórcios dos meios de comunicação, da finança e da indústria. E o facto de assim não acontecer não resulta da «inamovível lógica do capital» mas do intervencionismo do Estado.

 

Porque estas verdades têm de ser ditas. Doam a quem doerem, caros(as) leitores(as)!

 

Porque a crise do Estado do Bem Estar Social corresponde a uma crise de solidariedade – como são disso exemplo o crescente corporativismo, a economia subterrânea, a resistência às quotizações sociais ou a generalização à queixa que não atende às consequências públicas das suas reivindicações.

 

Os indivíduos não dispõem de qualquer meio para conhecer as relações entre as contribuições individuais e a sua utilização coletiva.

 

O Estado é um intermediário que obscurece as relações sociais, recobrindo solidariedade real com mecanismos anónimos e impessoais de tal maneira que ela não deixa de ser percebida.

 

O resultado consubstancia-se em irresponsabilidade generalizada.

 

Há, desta feita, que pôr cobro a este estado de coisas. Que não está isento de risco, é certo. Que nos obriga a atender a todas as realidades que os usuais modelos macroeconómicos rejeitam ou ignoram: os pequenos privilégios, a extrema heterogeneidade da condição salarial, a falta de equidade no trato fiscal, entre tantos outros…

 

A transparência tem o seu custo. Pode gerar tensões e conflitos.

 

Mas a conflitualidade reconhecida está na origem da autogeração social.

 

O ideal democrático não consiste em negar ou ignorar os conflitos mas em torna-los produtivos.

 

Não mitigando ou negando a realidade. Com verdade. Sem subterfúgios e mentiras.

 

Porque refundar o Estado não é aniquilá-lo, tal como os novos arautos do atual neoliberalismo sub-repticiamente pretendem, não tendo coragem de o apregoar: a que cúmulo chegámos!

 

Refundar o Estado é construir um novo mundo onde Estado, Economia e Sociedade desempenhem, cada um especificadamente, o seu papel, nas suas respetivas áreas de atuação, precisamente bem definidas, e no respeito mútuo e solidário de cada um dos campos, em prol e benefício do homem, do cidadão. De todo o cidadão.

 

Há, pois, hoje, que voltar a ler Marx e Proudhon.

 

Criticamente. Sem militantismos cegos ou ferozes. Com serenidade…

 

Pela nossa parte, proudhoniano nos confessamos!

 

A História, que hoje vivemos, para aí nos aponta…

 

Porque acreditamos sinceramente que, mesmo, e principalmente, ao nível do poder autárquico, mutatis mutandis, a solução dos nossos problemas não está em nenhum líder ou doutrina providencial. Está em todos nós. Conscientes, organizados, cooperantes e solidários numa sociedade complexa e fortemente desequilibrada, no que toca às relações entre os indivíduos e destes com a Natureza ou meio ambiente, nosso nicho, em que vivemos.

 

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Fará, hoje em dia, algum sentido este diálogo de surdos que, há mais de um século, temos consentido?...

 

António de Souza e Silva

 

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