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CHAVES

Olhares sobre o "Reino Maravilhoso"

05
Set14

Discursos sobre a cidade - Por António de Souza e Silva

 

ONDE ESTÁ O «REVIRALHO» FLAVIENSE»?

 

As ciências sociais não são ciências exatas. E, mesmo essas, como bem ilustrou Karl Popper, estão permanentemente sob o escrutínio do contraditório de novas e inovadoras hipóteses, ou seja, sob o princípio da falseabilidade.

 

O trabalho de um historiador não é o de um mero copista. Lida, e está também em permanente confronto, teórico e metodológico, com as «fontes» que utiliza para o seu trabalho de investigação. E, questão não de todo despicienda, a sua «cultura» e todo o seu aparato «ideológico» têm influência, por muito objetivo ou isento que pretenda, nas conclusões que, a partir do «trabalho das fontes», traz até ao público.

 

Se há período histórico em que o «dado» ideológico mais marca o investigador e a visão com que o leitor fica das «coisas» e dos acontecimentos, esse é, sem dúvida, a Primeira República e o Estado Novo.

 

Entretido na recolha e na leitura de material sobre este período tão rico, perturbador e polémico da nossa história, «caiu-me nas mãos» um texto de um historiador, apelidado pelas esquerdas, como das direitas - Rui Ramos. Não vem aqui ao caso a personalidade e valia deste historiador, bem assim as querelas que, aqui e ali, vêm nos media sobre a visão que este autor tem da história, em particular sobre a Primeira República e o Estado Novo. Pretendemos apenas abordar um seu artigo, saído já no longínquo ano de 1986, no Volume XXII, pp. 109-135, da revista Análise Social, subordinado ao tema: «O Estado Novo perante os poderes periféricos: o governo de Assis Gonçalves em Vila Real (1934-1944).

 

Não nos interessa escalpelizar, analisando à minúcia, todo o seu conteúdo. Reter-nos-emos e explanaremos, em especial, e em certo sentido, o que a Chaves se refere, tentando, depois, extrair algumas reflexões, porventura de utilidade para a nossa maneira de pensar e atuar e para o futuro. Aliás, para que serve a História senão como o olhar presente sobre o passado, capaz de melhor nos «encaminhar» nesse futuro?!

 

Vamos, então, ao que interessa no artigo.

 

Horácio de Assis Gonçalves nasceu no concelho de Vinhais, distrito de Bragança, em 1889. Foi alferes do Corpo Expedicionário Português (CEP), na Grande Guerra, na Flandres. Antes, tinha sido aluno de Oliveira Salazar, em Coimbra. E foi seu secretário oficial entre 1930 e 1934. Foi um dos tenentes do 28 de maio de 1926, ideologicamente próximo do nacional-sindicalismo. Foi elemento de ligação com os «sovietes» de oficiais da guarnição da capital, nomeadamente com os de Caçadores 5, o grande bastião da Ditadura, encarnando, no dizer de Rui Ramos, “a pureza revolucionária dos «rapazes» da Ditadura”.

 

Dizem as más-línguas que, por razões ligadas às lutas internas do séquito pessoal do ditador, - que queriam «queimar» ou marginalizar os irrequietos «oficiais revolucionários» -, Assis Gonçalves, por indicação do Ministério do Interior, Coronel Henrique Linhares de Lima, e face à «pressão de emergentes dificuldades surtas» no distrito, é «desterrado», como Governador Civil de Vila Real, durante o período de 1934-1944. Mas a explicação que Assis dá é outra, referida por Rui Ramos, dando a indicar que essa seria a posição de Oliveira Salazar:

 

O Governo precisa ali, agora, de uma pessoa de confiança, por não estar bem informado de como as coisas por lá andam; pelo menos durante três meses convém que ali vá doutrinar, pôr um pouco de ordem, aconselhar disciplina e avivar patriotismo”.

 

Rui Ramos, a certa altura diz:

 

É provável, no entanto, que o distrito de Vila Real fosse mesmo um cuidado para o Governo. Segundo Assis, era opinião geral nos meios da Situação «ser aquele distrito um dos mais difíceis de governar». E isto porque continuava a passar por «um dos mais fortes baluartes de um velho partido político». Esse partido era o suprimido Partido Republicano Português (Democrático), cuja chefia regional andara na pessoa do grande influente transmontano Nicolau Mesquita (1871-1941). A implantação dos democráticos correspondia aliás à «influência» de Mesquita. Natural de Chaves, Mesquita fora, no tempo da República, governador civil de Vila Real (1917), senador pelo distrito e, por fim, presidente da Câmara Municipal de Chaves (1923-26). Chaves devia-lhe o liceu e o prolongamento do caminho-de-ferro e toda a região associava o seu nome a uma grande lista de obras públicas e de melhoramentos. Depois do 28 de Maio, a Ditadura tentara desmoralizá-lo, sujeitando a sua administração municipal a um severo inquérito. Nada de irregular lhe pôde todavia ser assacado. A frustração da cilada deu azo a uma calorosa homenagem pública em Chaves. A «influência» de Nicolau Mesquita era enorme e sólida. Parte devia-a ao seu «prestígio», outra parte à herança política do grande cacique de Vila Real no tempo da Monarquia, António Teixeira de Sousa, um dos «marechais» do Partido Regenerador, de quem Mesquita fora íntimo colaborador e de cujas ligações nacionais e regionais beneficiara.

 

Como se não bastasse um, havia outro Nicolau Mesquita (1894-1949), advogado muito famoso no Norte do distrito, antigo governador civil também, professor na Escola Industrial de Chaves e conservador do Registo Civil. A acumulação de cargos públicos era sempre uma acumulação de «prestígio». Chaves, a quem estes personagens aparecem ligados e donde eram naturais, era aliás o bastião da resistência republicana. O seu liceu, cuja fundação agradecia a Nicolau Mesquita, era índice de urbanização e do peso da gente esclarecida que formava, sempre muito avessa à política da Ditadura. O Jornal de Chaves, «semanário republicano», suspenso em 1927, mas reaparecido em 1930, deveria dar a voz possível à crítica da Situação.

 

Como por acaso, Chaves orgulhava-se ainda de filhos tão perigosos como o general Sousa Dias ou o tenente-coronel António Ribeiro de Carvalho, infatigáveis conspiradores contra a Ditadura. Tais figuras, mesmo quando a sua atividade se desenvolvia sobretudo ao nível nacional (isto é, no litoral urbanizado do País, em Lisboa e Porto), acabavam por mobilizar adesões apaixonadas entre os seus conterrâneos. Nunca cortavam de todo com a terra natal. Em Chaves vivia ainda o pai de Ribeiro de Carvalho, o general Augusto Ribeiro de Carvalho, a quem Assis menciona como o «velho general político». O general também servira como presidente da Câmara Municipal de Chaves e fundara a Associação dos Bombeiros Voluntários, além de ser assíduo colaborador da imprensa regional.

 

Chaves deveria parecer um fojo de subversivos que cultivava, ainda por cima, a memória de um republicanismo indefetível. Ao passear pelo distrito, no dia seguinte à tomada de posse, Assis Gonçalves sublinha, por contraste com a receção entusiástica que Vila Real, a capital, lhe reservou, o «pouco entusiasmo» de Chaves. «Chaves não está bem [...]», escreve ele no seu relatório a Salazar”.

 

Concentremo-nos no anterior Governador Civil do distrito de Vila Real, Dr. José Timóteo Montalvão Machado, que, na opinião de Assis, dividira «os nacionalistas», e na luta que teve com Timóteo Montalvão quando este quis disputar o lugar de Delegado de Saúde de Chaves, em 1935. Relata Rui Ramos:

 

A disputa do lugar de delegado de Saúde em Chaves ilustra a vantagem que eram as relações com Lisboa para um notável. Em Setembro de 1935, a pretensão de Montalvão Machado a esse lugar era combatida não só por Assis Gonçalves, o governador civil, como pela Câmara Municipal de Chaves, pelo administrador do concelho, pela Comissão Concelhia da UN (União Nacional) e até pelo próprio comando militar de Chaves. Tudo quanto era autoridade política, administrativa e militar do concelho de Chaves estava contra a nomeação de Montalvão Machado. Pois bem, Montalvão vai conseguir levar de vencida esta poderosa coligação que o próprio governador civil, delegado do Governo em Vila Real, orquestrava. Que trunfo jogara Montalvão? Nada menos que o alto patrocínio da Direcção-Geral de Administração Política e Civil (cujo diretor era grande inimigo de Assis e com quem este cortara relações) e da Procuradoria-Geral da República.

 

Face a esta derrota, eis o desabafo amargo do Governador Assis, em 1936:

 

 “«Temos ainda desarticulado o organismo da Nação» [diz Assis]. «Tem cabeça, boa cabeça, e braços fortes, mas o sistema nervoso sofre ainda de velha paralisia. Enquanto a Cabeça não comandar o Braço, e este não estiver intimamente ligado àquela, os movimentos serão desarticulados, desconexos, sem conjunção. Energias perdidas e, num momento, talvez tudo perdido».

 

Segundo Rui Ramos:

 

 “A Cabeça e o Braço - traduzamos: Salazar e Assis: o presidente do Conselho em Lisboa e o governador civil em Vila Real. O que está entre eles os dois e os impede de serem entre eles a causa e o efeito é o mesmo que os separa da realidade social onde pretendem atuar: o Estado Português. O Estado não é o instrumento metafísico de um pensamento. Num país, numa região, ele é um complexo institucional onde se interpenetram e chegam a um equilíbrio a vontade política de um governo (com base representativa ou, como é agora o caso, autocrático) e os interesses privados dos grupos sociais (...)”.

 

E esses interesses privados dos grupos sociais, grande parte deles «representantes da velha elite republicana», deixaram-se, passados muitos poucos anos, «assimilar à Situação».

 

Num relatório enviado a Salazar, em 1935, Assis escreve:

 

“«Está tudo em ordem. Não tem hoje o Governo, por certo, em todo o País, um distrito mais bem organizado, mais obediente, mais integrado nos modernos princípios do Estado»”.

 

Nas suas «Memórias», Assis escreve que:

 

Agradecerá a tranquilidade que depressa impôs em Vila Real «à compreensão e patriotismo do chefe [dos democráticos]».

 

Diz Rui Ramos, enunciando a estratégia deste prosélito do ditador na senda do apaziguamento do regime:

 

Efetivamente, Nicolau Mesquita retirara-se para as Pedras Salgadas, onde passará a residir até à sua morte (1941). Era administrador da Sociedade do Vidago, Melgaço e Pedras Salgadas e nos seus últimos anos devota-se exclusivamente à direção da empresa de águas termais. A reforma política do velho caudilho terá deixado os opositores ao Estado Novo em Vila Real sem um líder capaz de ser a referência para uma reação concertada e global à política oficial. Os relatórios de Assis registam da oposição democrática não mais que umas poucas e ocasionais manifestações de descontentamento. A indiferença hostil parece ter sido a atitude dominante da parte dos dissidentes.

 

À desmotivação da oposição democrática somou Assis, para chegar a um bom resultado, a sua habilidade política. Depois de se inteirar dos «xadrezes locais» - como ele dizia, ele, que era um homem de Trás-os-Montes e bem lhes conhecia a feição - saberá selecionar as novas autoridades administrativas e as chefias políticas da Situação entre gente de prestigio, rica, com importantes relações familiares. Sem que, ao mesmo tempo, confiando altos cargos a personalidades muito consideradas na região, deixasse de ter o cuidado de obter efeitos de consenso”.

 

E conclui:

 

Assis Gonçalves, para assegurar a estabilidade da instalação do Estado Novo, recorreu a influentes, sobretudo do estilo «jovem turco», dispondo quer de relações familiares com os antigos caciques, quer de meios de influência próprios (prestígio, riqueza). Mas o novo notável, a cujo nascimento Assis assiste em Vila Real, já não é o cacique eleitoralista dos tempos do rotativismo. [...] O trunfo original do influente já não é o domínio de uma aldeia e dos seus votos. São antes a própria relação privilegiada com o poder central ou a sua posição na organização estatal que lhe permitem o exercício da influência. A Administração faz os influentes de que precisa. Mas, claro, não os faz do nada: institucionaliza apenas dominações possíveis. O que mudou não foram tanto as origens sociais dos influentes, como as formas do seu poder”.

 

Como, a tão grande distância já, tudo isto nos parece tão familiar!

 

Por isso, estamos de acordo com o historiador António José Telo quando diz, num artigo na revista Nação e Defesa que:

 

A sociedade nacional [portuguesa], ao contrário do que acontece na Europa do Norte, não conhece a grande mudança política através de um processo de adaptação gradual a uma realidade em evolução. As estruturas políticas nacionais [...] não se revelam capazes de evoluir por si próprias e mudar. A inovação de fundo está bloqueada nos seus mecanismos normais, pelo que não é gradual e progressiva [...] as estruturas centrais resistem até mais não poderem à mudança, procurando manter-se sem grandes alterações, sob pressão de clientelas imensas que não abrem mão dos privilégios adquiridos, mesmo quando estes já não podem ser mantidos. O resultado é o «relâmpago no céu azul», ou seja, é o fim do modelo político incapaz de se inovar que não seja de forma violenta através de uma movimentação desencadeada e encabeçada pelos militares”.

 

Ao longo de dois séculos, em Portugal, foi sempre assim: as mudanças que vivemos em 1820, 1850, 1890/1910, 1926 e 1974 foram precedidas do mesmo processo - a intervenção militar.

 

Os historiadores das direitas acusam genericamente (e em alguns aspetos com certa razão) o teor radical, jacobino e ditatorial da Primeira República corporizado pelo Partido Democrático, com a sua total «invasão» do aparelho do estado. E o que dizer de alguns «novos partidos» que o 25 de Abril nos trouxe quando, a partir de uma instituição pública, supostamente democrática e não partidarizada, se terminam ofícios-correspondência com «cordiais sudações Social-democráticas»? Será que o poder dos caciques e influentes em Chaves (como, de resto, em todo o país que temos), adaptados aos tempos de hoje, se irradiou?

 

No fundo, na sociedade portuguesa, a partir do liberalismo e até aos nossos dias, o que está em discussão é o próprio processo democrático, a questão das «mentalidades» e da nossa própria cultura como povo. Como diz Miguel Real, no seu ensaio «A Morte de Portugal», sofremos do complexo canibalista:

 

que alimenta o desejo de cada pai de família portuguesa de se tornar súbdito do chefe ou do patrão, «familiar» do Tribunal da Inquisição, sicofanta da Intendência-Geral de Pina Manique, «informador» de qualquer uma das várias polícias políticas, carreirista do Estado, devoto acrítico da Igreja, histrião da claque de um clube de futebol, bisbilhoteiro do interior da casa dos vizinhos, denunciador ao superior hierárquico [ou seja] apostrofando as ideias [dos outros], condenando-as como heréticas, heterodoxas, abjetas”, sugando-os, eliminando-os.

 

Curioso e entusiasta do período histórico português marcado pela Primeira República, é questão para perguntar: onde estão as gentes do «reviralho» de Chaves, que, ao longo da nossa longa história, com os seus homens e seus feitos puseram esta terra bem visível no mapa e na História de Portugal?

 

António de Souza e Silva

 

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