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CHAVES

Olhares sobre o "Reino Maravilhoso"

05
Jun22

O Barroso Aqui Tão Perto - Freguesia de Dornelas - 1ª Parte

Boticas - Barroso


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FREGUESIA DE DORNELAS - BOTICAS

 

Tal como aconteceu com as anteriores freguesias do Concelho de Boticas, no final da abordagem de todas as suas aldeias, trouxemos aqui um resumo de cada uma dessas freguesias. É o que vamos agora fazer com a freguesia de Dornelas e a abordagem conjunta das suas sete aldeias.

 

Uma vez que na monografia de Boticas “Preservação dos Hábitos Comunitários nas Aldeias do Concelho de Boticas” faz a abordagem de todas as freguesias do concelho, vamos lançar mão do que lá se diz a respeito da freguesia de Dornelas. Apenas fazemos aqui um aviso, pois como a monografia foi publicada em 2006, é natural que alguns dados do texto já não estejam atualizados, nomeadamente no que respeita a números de população e mesmo a algumas tradições e festas de algumas aldeias mais despovoadas, como por exemplo no caso da aldeia de Casal.

 

Assim, da nossa parte, para além da composição deste post, apenas fica esta introdução e a conclusão, bem como as imagens e vídeo que iremos intercalar com o texto da monografia “Preservação dos Hábitos Comunitários nas Aldeias do Concelho de Boticas”. À exceção das imagens e mapa desta introdução, as próximas, seguirão a ordem alfabética das aldeias da freguesia, com cinco imagens por aldeia.

 

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A FREGUESIA DE DORNELAS: GEOGRAFIA E PERSPETIVA HISTÓRICA

 

A freguesia de Dornelas, situada na parte mais a sudeste do concelho de Boticas, confronta com as freguesias de Alturas do Barroso a Nordeste, S. Salvador de Viveiro e Covas do Barroso a Este, com Gondiães, do concelho de Cabeceiras de Basto, a Sudoeste e com Cerdedo a Noroeste.

 

Esta freguesia tem a peculiaridade de ter um nome que não advém de nenhuma das aldeias que a compõem, mas antes terá a sua origem derivado das inúmeras dornas que aí existiam. E a maior freguesia do concelho e ocupa uma área total de 36,6 Km2, sendo constituída por 7 aldeias: Antigo, Casal, Espertina, Gestosa, Lousas, Vila Grande, sede da freguesia, e Vila Pequena, localizadas perto umas das outras, a excepção de Lousas e Casal que se encontram mais afastadas.

 

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Dista da sede do concelho aproximadamente 25 Km. O acesso viário faz-se seguindo pela ER 311, sentido Braga, e depois segue-se pelo CM 1046, ou em alternativa percorre-se um pouco mais a ER 311 e segue-se pelo CM 1045.

 

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Antigo

1 - População, Economia e Sociedade

O desenvolvimento da população desta freguesia acompanha o movimento demográfico que caracteriza toda a região de montanha no Norte de Portugal, tipificada por uma diminuição progressiva da população, com uma pirâmide etária invertida, onde os grupos etários mais jovens são diminutos e a população envelhecida aumenta.

 

Actualmente, tem aproximadamente 413 residentes. Seguindo a tendência que se verifica na generalidade das freguesias do concelho, Dornelas perdeu muita da sua população residente nos últimos 40 anos, aproximadamente 59,9%. Este fenómeno explica-se, em parte, devido à intensificação dos fluxos migratórios, numa primeira fase, até meados do século XX, para os países da América particularmente o Brasil, e, a partir da década de 60, para o centro da Europa, particularmente Franca, Luxemburgo e Alemanha. Muitos foram também os que se deslocaram para os centros urbanos em busca de melhores condições de vida. (E)migrar continua a ser uma opção de vida, dada a limitação local de ofertas de emprego.

 

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Antigo

A esta diminuição populacional alia-se a tendência para o seu crescente envelhecimento, sendo que 82% dos 413 residentes têm idade superior a 25 anos e destes, 37% têm 65 ou mais anos. nos.

 

Os níveis de alfabetização dos residentes são baixos, acompanhando o seu nível de envelhecimento, sendo que 30% destes não têm qualquer qualificação académica. Esta situação excepcional é suportada pelo elevado número de idosos, alguns dos quais regressados da (e)migração em situação de aposentados.

 

No que se refere as actividades económicas dominantes entre a população local, destacam-se a agricultura e a pecuária. Seguindo os caminhos ancestrais da freguesia, as famílias continuam a actividade tradicional de criação de gado e produção de batata e milho, os produtos que melhor se desenvolvem nesta região do Barroso. Dada a sua localização a médias altitudes, nas aldeias da freguesia produz-se também algum vinho e bagaço, essencialmente para autoconsumo. Tem vindo a desenvolver-se também a produção artesanal de mel e fumeiro, como complemento ao rendimento das famílias. Parte da população local trabalha na construção civil local ou nas freguesias vizinhas, outros ainda no comércio local.

 

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Antigo

No que se refere a sociedade, esta comunidade é uma sociedade homogénea, que se caracteriza pela existência de famílias de lavradores, pequenos proprietários de terras, onde desenvolvem a actividade agrícola e pecuária, e por pequenos empresários e comerciantes, sendo que existem três cafés em Vila Grande (dois cafés - restaurante e um café com minimercado) e uma panificadora; em Vila Pequena existe uma taberna.

 

Em termos associativos existem na freguesia quatro associações: a Associação de Desenvolvimento de Dornelas, a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Couto de Dornelas, a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Vila Grande e a Banda Musical de Dornelas.

 

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Antigo

2 - Marcas do Seu Passado

Como já foi referido, muitas das aldeias e povoados do Norte de Portugal, e também desta região de Barroso, tiveram origem muito antiga, como os inúmeros castros conhecidos o testemunham. Os castros de que hoje apenas encontramos vestígios de ruinas são vulgarmente conhecidos também por citânias, mas também castelos, cercas e cividades. No caso do castro de Gestosa, muitos naturais da região conhecem-no e identificam-no como cividade da Giestosa.

 

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Efectivamente muitos destes povoados castrejos, caracterizados pela sua localização no cabeço dos montes e nas suas linhas de muralha, configurando uma vocação defensiva que nos informa que estes povos eram particularmente guerreiros e isolacionistas, vivendo sobre si em comunidades que se sustentavam do pastoreio dos gados, são testemunho da presença do homem muito antes da nacionalidade.

 

Os castros conhecidos nesta região indicam ser do tempo da II Idade do Ferro, isto é, pelos séculos III e II antes de Cristo. Muitos deles foram abandonados com a invasão dos povos romanos, mas outros foram ocupados pelos romanos, sofrendo os efeitos de uma nova civilização e desenvolvimento técnico.

 

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Casal

 

3 - Os Castros de Dornelas

No território de Dornelas encontram-se identificados dois castros. O castro de Gestosa, a que os locais chamam também Souto da Lama, esta datado da Idade do Ferro e apresenta claramente a sua natureza de povoado fortificado e, segundo elementos histéricos conhecidos, apresenta vestígios de romanização. O mesmo não se passa com o castro de Ervas Ruivas situado a sudoeste da aldeia de Lousas e sobranceiro a ribeira com o mesmo nome. É um castro fortificado, também da Idade do Ferro, que não apresenta sinais de romanização.

 

Estes dois sítios arqueológicos revelam a presença antiga da civilização castreja, não permitindo porém afirmar que destes dois castros tenham resultado, respectivamente, as actuais povoações de Gestosa e Lousas, da freguesia de Dornelas.

 

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Casal

 

DORNELAS NAS ORIGENS DE PORTUGAL: O COUTO

Dornelas é uma das terras mais antigas com referência muito significativa à formação de Portugal. Segundo a tradição, como em 1756 o pároco de Dornelas conta, teria passado por terras de Gestosa o Infante D. Henrique, na luta contra os mouros, ao tempo da reconquista cristã, onde travou fortes combates, tendo recorrido a proteção divina para poder triunfar.

 

Em troca de tal proteção, prometeu doar esta terra à Virgem, o que fez ao encarregar o seu filho, D. Afonso Henriques, que viria a ser o primeiro rei de Portugal, de cumprir tal tarefa.

 

Este assim fez e daí surgiu o Couto de Dornelas que foi doado por particulares ao Arcebispo de Braga. D. Afonso Henriques também doou ao Arcebispo de Braga, juntamente com os coutos de Agostém, da Campeã, de Capareiros, de Ervededo, o “hospital” de Dornelas entre outros[i]. Significa isto que esta terra passou a fazer parte do Arcebispado de Braga, que sobre ele detinha um conjunto de direitos, dos quais o mais importante era o de exercer a jurisdição sobre o território no domínio civil e crime, não podendo o rei ou os seus representantes entrar em terra coutada.

 

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Casal

Um couto, era um território com alguns privilégios, dos quais os mais relevantes eram o de exercer a administração do seu próprio território e exercer o controlo social, isto é, detinha uma autonomia municipal que andava depositada na câmara e nos oficiais do Couto.

 

Ainda que variassem de couto para couto, os povos da terra coutada beneficiavam de alguns privilégios, dos quais os mais comuns eram a isenção de ir à guerra no exército do rei e de pagar outros tributos: coutar huma terra he escusar os seus moradores de hoste e de fossado, e de foro e de toda a peita[ii] . Estava também isento de pagar “siza de compras e vendas dos bens no dito Couto.

 

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Casal

 

O couto era criado pelo rei, através de uma Carta de Couto, para compensar algum préstimo de gente eclesiástica, nobre ou fidalga, ou para promover o povoamento de terra deserta, privilegiando quem se dignasse viver em terras inóspitas e de permanente conflito, como acontecia por certo na terra de Dornelas. Neste caso, como já vimos, a carta de couto foi passada para cumprimento de uma promessa do pai do primeiro rei de Portugal, mas também serviu para a promoção da ocupação e povoamento. Na Carta do Couto estavam indicados os limites geográficos da terra coutada e o alcance da imunidade que poderia ser total ou parcial face ao rei. Normalmente a isenção era total.

 

No século XVIII escreveu um magistrado régio que o Couto de Dornelas era pertença da Mitra de Braga, a quem pagava tributos e consta que foi dado este couto ao dito Arcebispo por el-rei o Snr. Affonso Henriques[iii]. Do seu território faziam parte as terras de Vila Pequena, Lousas, Antigo e Vila Grande que era a Vila, cabeça do concelho e sede da Câmara da Couto[iv].

 

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Hoje, a freguesia de Dornelas, apesar do século e meio passado, mantém o nome Couto, de tal modo que no dia-a-dia, com frequência se usa o nome de freguesia do Couto ou Couto de Dornelas em vez de Dornelas.

 

Não anda alheia a este fenómeno a narrativa oral que transmite de viva voz o seu passado. Revela-se algum orgulho nos habitantes da freguesia pelo facto de em tempos ter tido uma identidade jurídico-administrativa própria expressa, no seu rústico pelourinho, que permanece garboso junto a igreja, afirmando aos visitantes a sua condição de terra livre e com autonomia municipal[v],

 

O Couto de Dornelas era, assim, um dos inúmeros concelhos portugueses. Por todo o território existiam imensos concelhos que eram designados por cidades, vilas, concelhos, coutos e honra[vi]

 

No “reino” de Barroso, também essa complexidade se manifestava. Para além do Couto de Dornelas, de jurisdição eclesiástica, existiam também os Concelhos de Ruivães e Montalegre, pertencentes a Sereníssima Casa de Bragança, assim como as honras de Gralhas, Meixedo, Padornelos, Vilar de Perdizes, Padroso e Tourém, e os lugares místicos de Santiago, Rubiás e Meãos, em terras da Galiza e Trás-os-Montes, governados em simultâneo por dois Juízes ordinários, um de cada reino.

 

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Espertina

O Couto de Dornelas e a Câmara

A Câmara

Como senhor do Couto de Dornelas era ao Arcebispo, ao Cabido, Sé Vacante, que competia o exercício de toda a jurisdição cível e crime[vii]. Nas suas terras, não entrava nem Corregedor, nem os funcionários régios. O Governo do couto era feito pela câmara, composta de quatro membros a saber: o Juiz Ordinário, dois Vereadores e um Procurador. Eleitos pela assembleia do povo, eram os Vereadores e o Procurador escolhidos de entre homens de boa consciência e, naturalmente, com alguns haveres. Exigia-se que os homens que deveriam andar na câmara fossem dos mais ricos e importantes na terra. Os homens dos ofícios e os mais humildes não podiam exercer estes cargos. Num couto de pequena dimensão territorial, com uma economia muito débil, como o de Dornelas, era natural que esta disposição não pudesse ser integralmente cumprida, exigindo uma maior rotatividade nos cargos, por carência de homens com qualidades para pertencer à câmara.

 

O mandato era anual, não podendo os eleitos exercê-lo nos dois anos seguintes.

 

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Espertina

Competia ao Juiz Ordinário, aos Vereadores e ao Procurador, exercer funções administrativas, económicas, judiciais e fiscais. O Juiz Ordinário tinha funções administrativas e judiciais, podendo julgar em primeira instância pequenos delitos. Como não tinha formação jurídica, existia no concelho um escrivão com formação em direito, que assessorava o Juiz Ordinário. É provável que no Couto de Dornelas o corpo de oficiais fosse reduzido, mas mesmo assim haveria um tabelião e um escrivão. Competia também à câmara velar pelo território sob a sua alçada e pelas suas gentes. Aos vereadores competia fazer as posturas, administrar os bens do couto, regulamentar o trânsito de mercadorias, feiras e mercados, cuidar do abastecimento de bens de consumo, construir e reparar pontes e estradas, promover o recrutamento militar, vigiar os pesos e medidas, o pagamento dos tributos e manter a ordem pública.

 

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Espertina

0 quotidiano de Dornelas no tempo do Couto

A população do Couto de Dornelas foi crescendo ao longo dos séculos. Em 1506 0 couto de Dornelas, aparecia no censual de D. Diogo de Sousa, com 29 moradores, e em 1530 com 39 moradores[viii]. Ocupava-se naturalmente da agricultura que, nos meados do século XVIII era, juntamente com a criação de gado, o suporte principal da comunidade. A indústria era artesanal e para o consumo dos elementos do grupo doméstico.

 

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Espertina

A imagem da sociedade que o juiz demarcante Columbano P. Ribeiro de Castro nos dá para o ano de 1796 (ver quadro infra), ilustra bem que a maioria da população se dedicava à agricultura, donde 44 indivíduos eram lavradores na vila e termo do Couto. Os restantes habitantes repartiam-se pelas actividades ligadas a vida da comunidade. Havia o barbeiro, alguns jornaleiros e as restantes profissões indispensáveis para que a comunidade fosse auto-suficiente: carpinteiro, pedreiro, sapateiro, ferreiro. Havia 4 clérigos, todos sediados na Vila. Como se vê, não aparece neste quadro algum nobre fidalgo ou aristocrata, o que não surpreende, uma vez que os nobres e fidalgos se refugiavam nas vilas e cidades ou mesmo junto da Corte régia. O poder de governar o couto estaria nas mãos de alguns lavradores/proprietários que exerceriam os cargos de Vereadores e Procurador em rotatividade. Eram cargos muito exigentes e desgastantes, que não compensavam nem conferiam estatuto, para que pudessem ser objecto da avidez da aristocracia fidalga, como acontecia nos concelhos poderosos e ricos. Por isso, os nobres viviam em Braga ou junto da Corte Real.

 

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O Couto de Dornelas era do domínio do Arcebispo de Braga, por isso o domínio directo da terra permanecia no senhor, mas o domínio útil andava nos moradores, muitas vezes como rendeiros, pelo qual pagavam o respectivo foro. Havia enormes áreas de terrenos incultos, os baldios, e superfícies de aptidão agrícola agregadas em parcelas e jeiras que formavam as herdades ou casais. Nelas se cultivava principalmente o centeio, algum trigo e algumas hortas, vinha nas terras mais propicias, para além dos lameiros. Note-se que o couto de Dornelas tinha um território baldio pouco extenso, de tal forma que os povos tinham que pagar um tributo a Montalegre, que nos meados do século XVIII era de 30 000 réis pagão no cabeção das sizas, para poder pastar os seus gados nos maninhos do concelho.

 

Grande parte da população ocupava-se do trabalho da terra. Constituída por rendeiros, caseiros e colonos, todos entrariam na categoria de lavradores, ainda que o nível de dependência fosse diferente de uns para outros. Com contratos de prazo perpétuos ou em vidas e rendas mais estáveis, assim se conseguia um estatuto mais independente ou não. A repartição da terra andava naturalmente associada ao estatuto dos lavradores. Os maiores arrendatários teriam um estatuto mais elevado, que lhes conferia maior poder e influência social. Era esta relação de posse (com bens de prazo) e a dimensão da propriedade que definiam o estatuto, numa sociedade essencialmente agrária como a do Couto de Dornelas.

 

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*José M.A.Mendes, Trás-Os-Montes nos Fins do século XVIII, , INIC, Coimbra, 1981

** Note-se que no ano de 1796 não aparece Espertina nem Gestosa nos domínios do Couto e freguesia de Dornelas, mas tudo indica que é uma falha de informação pois em 1758 cerca de 30 anos antes Gestosa vem referida como aldeia de Dornelas. Quanto a Espertina é provável que ainda não existisse como povoação.

 

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Gestosa

No quadro supra pode observar-se em detalhe a actividade profissional da população do Couto, que nos dá um retrato bem representativo de uma comunidade onde a agricultura e a criação de gado são, efectivamente, as actividades estruturantes do seu quotidiano, onde não faltam as profissões complementares típicas que auxiliam a sobrevivência e contribuem decisivamente para uma autonomia que, mais que desejada, é indispensável à sobrevivência destas comunidades do interior transmontano.

 

É um quadro económico e social que apenas poderia sobreviver com estratégias de convivência comunitária, que justificam a existência dos bens comunitários e das regras de convivência e entreajuda, que as autoridades do couto cuidavam de regular e fazer cumprir.

 

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Gestosa

Fim da 1ª parte

Devido ao tamanho do post, tem de ser publicado em duas partes. A segunda parte está no post seguinte.

 

 

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