Segunda-feira, 19 de Março de 2018

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384 - Pérolas e diamantes: O julgamento do regime

 

Preparava-me para ler o último romance de Jonathan Franzen, Purity, quando me deparei, na nona página, com a seguinte citação, presumo que em alemão: “...Die stets das Böse will und stets das Gute schafft.” Descobri que pertence a Johann Wolfgang von Goethe: Faust: Eine Tragödie - Kapitel 6. Como estava de mau humor, resolvi atacar, de olhos fechados, o segundo livro do merouço que se encontrava estacionado na minha mesinha de cabeceira. Calhou a sorte ao Caso Sócrates – o julgamento do regime (de Felícia Cabrita e Joaquim Vieira). Pensei cá para mim: “Ó rapaz porque é que não dormes em vez de te consumires com coisas destas?” De facto, passo o meu tempo a “perder tempo com coisas destas”. Manias.

 

No início, o caso José Sócrates podia resumir-se em escassas palavras: “apurar as razões que levaram o ex-primeiro-ministro a dispor do usufruto exclusivo e ilimitado de contas bancárias tituladas por um amigo no valor de dezenas de milhões de euros”.

 

Essa verba não correspondia a quaisquer rendimentos legais que o antigo líder do PS pudesse ter auferido no desempenho da sua carreira profissional ou política. Daí surgiu o interesse das autoridades fiscais e judiciárias em investigar a origem da fortuna e os circuitos por que passou até poder ser utilizada pelo seu beneficiário, nomeadamente férias de luxo, em mulheres suas dependentes, em operações imobiliárias, em roupas caríssimas, em obras de arte de grande valor, e até na compra do máximo de exemplares de um livro com a sua assinatura para o fazer chegar ao top de vendas.

 

A sua detenção, a 21 de novembro de 2014, constitui um facto histórico sem precedentes em Portugal e definiu a dimensão de um escândalo de proporções gigantescas.

 

Não estava em causa unicamente a possível prevaricação de um agente político, mas antes a insinuação de enriquecimento ilícito de um dos mais destacados titulares de um órgão de soberania.

 

Como se isso ainda fosse pouco, a investigação judicial veio a estabelecer suspeitas sobre a origem e a distribuição de comissões alegadamente ilícitas que envolveram o maior banqueiro nacional, Ricardo Salgado, Armando Vara, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

 

Subitamente, os portugueses descobriram uma perversa aliança entre figuras de topo do poder político, do poder financeiro e do poder económico, pondo a nu a fragilidade das instituições democráticas.

 

Estamos ainda longe de poder avaliar toda a extensão dos danos provocados por este caso.

 

Foi com base em fontes conhecedoras dos autos, idóneas e fidedignas, que os autores do Caso Sócrates basearam a narrativa dos factos associados ao lançamento e à execução da “Operação Marquês”.

 

Nas suas páginas não se questiona a legitimidade da atuação dos agentes judiciais – querela suscitada sobretudo pela defesa de Sócrates.

 

Os autores explicam: “Dado que a esmagadora maioria das decisões dos investigadores foram reiteradamente validadas por instâncias judiciais superiores, em resposta a sucessivos recursos interpostos pelos advogados do ex-secretário-geral do PS, admitimos não estar em causa qualquer procedimento irregular, muito menos ilegal, na forma como os autos foram sendo elaborados e o processo constituído.”

 

O essencial tem a ver com a forma como um destacado agente político conseguiu viver muito acima das suas possibilidades. O livro apresenta os dados. “Os leitores julgarão.”

 

Além de pedir a condenação de todos os implicados, o MP exige ainda que alguns deles paguem ao Estado o que deverão em impostos não cobrados devido ao conjunto de manobras de fuga ao fisco e branqueamento de capitais.

 

Os inspetores tributários calcularam que José Sócrates, à data de 31 de julho de 2017, teria a obrigação de pagar às finanças públicas, em IRS e juros compensatórios, a quantia de 24 331 886 euros sobre as comissões ilícitas que os investigadores garantem ter recebido.

 

A tese do livro é a de que a Operação Marquês é um processo maior do que o país, e que Portugal vai ter dificuldade em o digerir e, sobretudo, em julgar. “Mas, independentemente do seu desfecho, é possível já perceber, pela matéria conhecida e comprovada, como um grupo de indivíduos se apropriou dos mecanismos de poder, decisão e influência ao mais alto nível para os pôr a funcionar, não a favor do interesse coletivo, mas sim do seu próprio interesse individual, não hesitando para isso em ignorar éticas e procedimentos legais.”

 

João Madureira

 

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publicado por Fer.Ribeiro às 02:30
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