CHAVES

Hoje ficam quatro imagens para memória futura, de um futuro que está bem próximo. Tudo que se vê nestas imagens irá em breve ser submerso pela barragem que está em fase de conclusão nas proximidades de Ribeira de Pena.

Com a barragem vai desaparecer um dos troços mais interessantes que o rio Tâmega tem, praticamente selvagem por ser inacessível a partir das margens do rio, com ecossistema singular e uma beleza impar, se percorrido através das águas do rio. Fui testemunha disso mesmo  quando nos anos 90 tive a oportunidade de fazer todo este troço de barco entre Vidago e Ribeira de Pena.

Imagens para memória futura mas também um requiem para o rio Tâmega, pois com esta barragem, pouco vai sobrar deste rio que já hoje é pouco saudável, mas contra o pod€r não há argumentos e se os há, dr€pr€ssa são ultrapassados ou esquecidos, nem que seja com promessas que não são para cumprir. Vamos esperar pela barragem para ver se os benefícios justificam a morte de um rio, barragem que também se poderá converter numa ETAR, ou melhor, numa EAR gigante, porque o T de Tratamento não vai existir…

Seja como for, tudo isto que vos deixo aqui em imagem, dentro de uns meses, estará submerso, e deste cantinho da Praia de Vidago, apenas restará a memória de boas recordações que o pessoal da minha geração teve oportunidade de desfrutar.

Já tínhamos anunciado no último sábado que o nosso lugar de hoje seria a Praia de Vidago, mais uma exceção a entrar nesta rubrica das aldeias de Chaves, pois a Praia de Vidago também não é uma aldeia, apenas um lugar, na margem direita do rio Tâmega, junto a uma das 4 pontes do concelho de Chaves construídas totalmente em granito sobre o rio Tâmega, sendo as restantes a nossa Top Model Ponte Romana e a Ponte Nova em Chaves e a ponte ferroviária de Curalha.

E já que atrás abordámos as pontes de pedra sobre rio Tâmega, ficam, a título de curiosidade, outras travessias do rio, igualmente em pedra, mas sem alcançarem a categoria de ponte, como são os pontões entre Souto Velho e Vilarinho das Paranheiras (apenas a umas centenas de metros da ponte da Praia da Vidago e o pontão dos moinhos de Curalha (apenas a umas dezenas de metros da ponte ferroviária de Curalha) e por último as poldras de Chaves, estas entre as outras duas pontes de Pedra de Chaves (Romana e Nova). Penso não haver mais, embora haja ainda outros lugares em pedra onde o rio se pode atravessar, tal como as represas dos moinhos do Tâmega, mas estas travessias apenas utilizáveis quando o rio vai com um caudal baixo.

Quanto à Praia de Vidago, embora assuma o topónimo da Vila de Vidago, a aldeia que tem mais próxima é a de Souto Velho. Um lugar que tem aqui espaço por ser um dos que também nos servia de praia no tempo em que a qualidade da água do rio Tâmega ainda se podia utilizar para banhos.  Era sobretudo um lugar de convívio entre jovens de Vidago e Chaves, pelo menos para mim, assim foi. Isto quanto ao espaço balnear fluvial, que se localizava na margem esquerda do rio.

Mas na Praia de Vidago, desde que me lembro, sempre existiu aquela construção junto ao rio, na margem direita que tem adossada a numa das suas paredes exteriores a inscrição de “PRAIA DE VIDAGO”, que cheguei a conhecer como bar e restaurante, sem dúvida um dos lugares mais agradáveis da altura, romântico q.b., onde se estava bem, principalmente de verão à sombra das frondosas árvores, entre as quais alguns sobreiros.

A fraca qualidade da água entre outras modernidades e ofertas fizeram com que a Paria de Vidago deixasse de o ser.

A última vez que fui por lá foi em março de 2010, recolher imagens para memória futura, isto porque se anunciava a morte de um troço do Rio Tâmega, talvez o troço mais bonito e por ser de difícil acesso, segredo bem guardado deste rio. Refiro ao troço entre Vidago e Ribeira de Pena a ser engolido por uma barragem, incluindo tudo isto que hoje fica em imagem, que a ser construída a barragem, ficará totalmente submerso. Para mim mais um atentado a este nosso rio, mas diga-se a verdade que não sei em que ponto está esta situação da barragem, pois cheguei a uma altura que, em prol da minha saúde mental desliguei do assunto, sobretudo quando contra lobismos, poder económico e político à mistura, nada há a fazer, principalmente se a população local vive em fase de conformismo.      

Mais uma vez os nossos rios

Aproxima-se mais um inverno. O calendário diz que chega na próxima semana, mas não parece nada. Não há praticamente geadas, ainda não nevou no Norte, nem sequer houve grandes chuvadas, muito menos cheias.

Dizem que o clima está a mudar. Menos diferenças entre as estações do ano, menos precipitação, pelo menos na nossa região.

Aquecimento global. Parece nítida a relação com a actividade do “homem poluidor”. Conferências internacionais, consensos mínimos.

Compra-se e vende-se o “direito de poluir”, tudo é um negócio.

As novas energias limpas, renováveis, também são muitas vezes um negócio. Veja-se o caso da “cascata de barragens do Tâmega”. Em nome das energias limpas e renováveis, querem construir sequencialmente várias barragens, sendo que a que fica mais a montante irá descarregar na seguinte e assim sucessivamente, durante o dia, produzindo energia no período de maior consumo. Durante a noite, um sistema de bombagem fará a água retornar das barragens a jusante para as barragens a montante, aproveitando a energia das eólicas que nesse período nocturno tem um valor comercial irrelevante, pois o consumo de energia é mínimo. No dia seguinte, recomeçaria este ciclo “eterno” da água perdida no seu caminho natural para o mar.

Bom negócio económico, péssimo negócio ecológico. Mas os accionistas da EDP e da Iberdrola assim o tentam impor. Um desastre ecológico diz o bom senso.

Os autarcas da região, com pouca visão ecológica e uma visão económico-financeira de curto prazo, aplaudem.

Felizmente parece haver, no acordo estabelecido entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Ecologista os Verdes (PEV), um ponto que define o fim deste processo. Bom para o futuro da região e do país.

Fica por resolver a séria questão do encaixe económico já planificado pelas autarquias mas seguramente será encontrado uma solução.

Fica a contradição entre um Governo Socialista que no passado lançou o projecto e outro Governo Socialista que o interrompe. Mas é sempre positivo corrigir os erros.

Um aplauso para o PEV.

Já escrevi nesta coluna que me oponho há construção de mais barragens na região. Causam uma destruição definitiva de extensas áreas do território. As vantagens, em termos de produção energéticas, são diminutas com prejuízos ecológicos enormes.

Não desisto de acreditar que uma das grandes riquezas da nossa região é o nosso meio ambiente. Mesmo que em muitos aspectos já esteja parcialmente degradado, é na sua recuperação que está o futuro. É na recuperação dos cursos de água, dos moinhos, dos caminhos, da pesca, que se podem encontrar vias para o desenvolvimento. Pena, os autarcas ainda não terem percebido.

Manuel Cunha (Pité)

O poeta João de Deus e pai da Cartilha Maternal, o quarto de catorze irmãos, nunca teve uma vida desafogada. Conta-se que os amigos de boémia e tertúlia se aperceberam que apesar de João de Deus ser uma pessoa inteligente e culta, vivia de um modo humilde. Pensaram, então, apresentar o seu nome para candidato a deputado pelo círculo de Silves à Assembleia Nacional, contrariando assim a sua vontade. João de Deus montou um burro e percorreu as aldeias pedindo que não votassem nele, mas acabou por vir a ser eleito. Como consequência mudou-se para Lisboa em 1868 para ocupar o lugar do cargo para o qual tinha sido eleito, mas ao cabo de uns meses abandonou a vida das Cortes, justificando a sua saída com apena uma frase:  “Não nasci para canário!”.

Pois hoje em dia, canários, é coisa que não falta nos corredores do poder e, cantar cantam eles, aliás parece-me que é a única coisa que sabem fazer, pois em tudo o resto são uma desgraça e para a nossa felicidade, mais valia que não cantassem, pois a cantoria, está a sair-nos cara demais.

Mas vamos ao que importa. A imagem de hoje é do nosso rio Tâmega que calmo por aqui, ainda calmo e pachorrento, vai escolhendo naturalmente o seu melhor caminho até chegar ao Rio Douro. Mas os “canários” não querem que ela corra assim naturalmente e como se isso não bastasse, venderam-no para nele construírem barragens, mas o mais caricato da questão, é que arrecadaram o dinheiro e quem vai pagar a construção das barragens, somos todos nós, claro que é um pagamento camuflado em faturas da EDP e outras que tais, para não dar muito nas vistas e não se levantarem muitas ondas. E o zé povinho, como gosta de música, deixa-se encantar pela cantoria dos canários.

O Caricato é que estes canários, como não sabem fazer música e muito menos escrever as letras das canções, geralmente copiam aquilo que os outros lá por fora vão cantando, mas só quando lhes convém ou então copiam canções démodé.

Imagem para memória futura, pois tudo o que se vê será engolido por uma barragem

Mas voltemos ao rio e às barragens.

Os Estados Unidos da América dizem adeus às suas barragens: ‘São caras e nocivas ao ambiente’, dizem eles. Na realidade os especialistas, principalmente aqueles que se preocupam com o futuro e com o ambiente, dizem todos que as barragens são um símbolo obsoleto do século XX e que só deverão resistir as eficientes. Vejam o vídeo da reportagem da TVI que ficou no post anterior para verem qual a eficiência das barragens que querem impigir para o Rio Tâmega e outros rios do género.

 Até finais de 2011 foram destruídas nos EUA 925 barragens. Em Portugal constroem-se barragens.

Não deixem de ver a reportagem da TVI que ficou no post anterior – “As faturas de betão” – Só o título já é sugestivo.

POR FAVOR, PARA VER E OUVIR O VÍDEO DESLIGUE A RÁDIO "COTONETE" NA BARRA LATERAL DESTE BLOG

Enquanto que nos Estados Unidos se estão a demolir centenas de barragens pelos impactos negativos que têm causado ao longo da sua existência, por cá, avança-se com a construção de novas barragens, mesmo contra todos os pareceres negativos de impacto ambiental, e sociocultural e económico das populações afectadas.

E o que é que os autarcas das áreas afectadas directa ou indirectamente dizem e fazem?

Dizem que sim a tudo. Que sim, que as barragens só tem impactos negativos. Que sim, que se construam desde que nos compensem, ou seja, baixam as calças e dizem – Já que “tem de ser”, pelo menos dai cá algum, ou seja ainda, seguem a velha máxima de “Se não podes vencê-los, junta-te a eles”

É quase caso para adaptar a Lei de Lavoisier e dizer “ Todos se compram, todos se vendem e todos perdemos”, principalmente perde-se património natural, cultural e social que vem demonstrar bem quem é que são os poderosos e as ratazanas que vivem das suas migalhas.

Só estou curioso em saber se a Iberdrola vai pagar em Euros ou Iuans (moeda chinesa).

Está assim anunciada e certa a morte do Rio Tâmega!

A notícia que a seguir transcrevo foi publicada no Diário Atual e é da responsabilidade da Jornalista Sandra Pereira, eu apenas sublinhei e passei a vermelho algumas passagens:

Autarcas aguardam aprovação do Plano de Acção para compensar prejuízos da “cascata” do Alto Tâmega
 

Resultado das compensações e contrapartidas pela construção das barragens do Alto Tâmega, Daivões e Gouvães, a região do Alto Tâmega poderá beneficiar de um forte investimento em obras, com a Iberdrola a financiar mais de 100 intervenções, num total de cerca de 47 milhões de euros. Os autarcas já apresentaram uma extensa lista de reivindicações à empresa hidroeléctrica, encontrando-se já em fase final de negociações, e esperam resposta positiva até Março. Com mais área inundável, Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena serão os concelhos mais beneficiados.

 

Unidos na Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), os autarcas da região apresentaram recentemente um Plano de Acção para Compensação Socioeconómica e Cultural à Iberdrola, através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), de modo a compensar os impactos negativos da construção das barragens do Alto Tâmega, Daivões e Gouvães no rio Tâmega.

Os beneficiários das contrapartidas financeiras locais – 50% do montante total distribuído em proporção da área inundável – serão os quatro concelhos directamente afectados pelo complexo hidroeléctrico lançado em 2007 no Programa Nacional de Barragens: Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Boticas e Chaves. Já Valpaços e Montalegre, que não terão área inundável, serão abrangidos pelas compensações regionais (restantes 50%). No total, a empresa espanhola adjudicada para a concessão da “cascata” do Alto Tâmega irá desembolsar cerca de 47 milhões de euros em obras para a região, que irão sustentar investimentos na ordem de 160 milhões de euros.

Enquanto presidente da AMAT, o autarca de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto, aguarda uma contraproposta da Iberdrola ao Plano de Acção elaborado pelos municípios do Alto Tâmega, com a colaboração da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). “Fez-se um trabalho exaustivo, elaborámos um plano, baseado na Declaração de Impacte Ambiental, que consideramos justo e agora tudo depende da aceitação da Iberdrola”, avançou Agostinho Pinto, que acredita que o consenso com a empresa será obtido até Março. Caso o acordo seja selado, o Plano de Acção começará imediatamente a ser executado com a criação de uma Agência de Desenvolvimento Regional.


Plano de compensações surge após mais de um ano de difíceis negociações

Após mais de um ano de difíceis negociações e divergências entre municípios e empresa, o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, que lidera o concelho que será mais afectado pelas barragens, afirmou ao jornal “A Voz de Trás-os-Montes” que “a Iberdrola concorda” com o Plano de Acção e que este “tem todas as condições para ser aprovado pelo Governo”. Antes disso, o Estado terá de acordar com as empresas hidroeléctricas a revisão do sistema de tarifário eléctrico e do mecanismo de “garantia de potência”, que até à data destinava avultadas ajudas públicas às empresas para assegurar um determinado volume de electricidade. Esta revisão de tarifas foi imposta pela Troika e o Governo espera ver o processo concluído no início do próximo ano.De resto, os municípios afectados pela construção das três barragens do Alto Tâmega também exigem compensações de 2,5% sobre o total de energia produzida, uma “renda” idêntica à paga pelos parques eólicos, mas não existe para já legislação nesse sentido para os empreendimentos hidroeléctricos, apesar de ter sido solicitada ao Governo pelos autarcas do Alto Tâmega. Mesmo assim, fruto das negociações da Associação Nacional de Municípios Portugueses com o Governo, as “rendas” das áreas inundáveis deverão aumentar devido a um novo acordo que deverá ser alcançado em Janeiro.

Além disso, a derrama (sobrecarga fiscal sobre o lucro) deverá passar a ser paga nos concelhos onde a energia é produzida. Por último, a empresa de geração e distribuição de energia eléctrica terá ainda de assumir as reposições, ou seja, repor todas as estradas e habitações destruídas com as obras, bem como pagar as devidas indemnizações à população afectada. Para os autarcas do Alto Tâmega, as reivindicações de contrapartidas financeiras são legítimas, tendo em conta que a Iberdrola pagou ao Estado um prémio de concessão cerca de 320 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.


BOTICAS: Município reivindica investimento de 8 milhões de euros em obras

No site da autarquia, o executivo de Boticas avançou que “aguarda ver o Plano de Acção para Compensação Socioeconómica e Cultural aprovado, com vista à promoção da coesão social e de justos equilíbrios no desenvolvimento da região”. Nesse plano, o concelho botiquense reivindica uma compensação de cerca de 4 milhões de euros, sendo os projectos considerados pela autarquia o reforço dos meios de socorro e protecção civil dos Bombeiros Voluntários de Boticas; Centro de Artes Nadir Afonso e respectivo parque de estacionamento; Rede de unidades museológicas – Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva e Ecomuseu do Barroso; Parque Boticas – Natureza e Biodiversidade; Regeneração Urbana da Estância Termal de Carvalhelhos; Reabilitação dos aglomerados da zona afectada; Protocolo Fundação Nadir Afonso; Residência assistida e Requalificação da Santa Casa da Misericórdia de Boticas.

Já no que respeita às comparticipações, os projectos integrados são a Beneficiação/ Rectificação da ex-EN103 entre a EN312 (Boticas-Sapiãos) e o Limite do Concelho; as parcerias para a Regeneração Urbana – “Boticas Viva – Regeneração do Núcleo Antigo”; a Beneficiação de Edifícios Municipais; a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Fase II e III e, por último, a Unidade de Cuidados Continuados. Ao nível destes projectos a Iberdrola terá de disponibilizar um montante adicional de cerca de 4 milhões de euros ao concelho de Boticas. À excepção das acções da inteira responsabilidade da Iberdrola, a maioria dos investimentos são alvo de financiamento pelo QREN.


CHAVES: Investimento de cerca de 3,5 milhões de euros para aplicar na zona de Vidago

No concelho de Chaves, o montante reivindicado à Iberdrola ronda os 3,5 milhões de euros, que vão permitir sustentar obras co-financiadas por fundos comunitários no valor de 15 milhões de euros. Este montante será quase totalmente aplicado na zona mais afectada pela “cascata” do Alto Tâmega: Vidago. No concelho flaviense, o menos afectado dos quatro, serão inundados cerca de 45 hectares, ou seja, 5% da área total inundável, que afectará sobretudo a freguesia de Arcossó e em pequena escala Anelhe e Vilarinho das Paranheiras.

O principal investimento das compensações da Iberdrola será, por isso, feito na zona de Vidago e freguesias afectadas, garantiu o presidente da Câmara de Chaves, João Batista. Caso o Plano seja aprovado, Arcossó será contemplada com a ligação rodoviária ao limite do concelho de Vila Pouca de Aguiar, regadios e outras acções de apoio às populações desalojadas, no sentido de criar condições para o desenvolvimento de actividades. Em Vidago, a Iberdrola irá comparticipar com cerca de 2 milhões de euros a intervenção no Balneário e no espaço envolvente da Aquanatture, um projecto num total de 7 milhões de euros. A restante verba irá financiar a ligação da sede de concelho de Boticas à A24, já que abrange freguesias flavienses, e outras pequenas intervenções nas localidades. Sobrará ainda uma parte para o Museu das Termas Romanas e a Fundação Nadir Afonso, na cidade de Chaves.
“Esse montante vai potenciar inúmeras obras”, funcionando como um “alívio para as finanças municipais”, considerou João Batista, acrescentando que, mesmo sem a Iberdrola, a autarquia irá avançar com as obras a expensas próprias, já que estão praticamente todas aprovadas. Para o autarca, este plano “prova a capacidade de governanção comum no Alto Tâmega”, uma vez que “não trazendo as barragens benefícios directos para as nossas populações, mas para o país, entendemos que o Governo e o país devem ser solidários connosco”.


MONTALEGRE: “As barragens vão penalizar muito a nossa região e juntamo-nos para arranjar uma solução equilibrada”

No concelho de Montalegre, que não terá área inundada pela “cascata” do Alto Tâmega, a verba que advirá das compensações regionais da Iberdrola serão aplicadas em algumas obras em curso, como o Centro Escolar de Montalegre, a beneficiação do Castelo de Montalegre, a construção da Unidade de Cuidados Continuados e a beneficiação do pólo museológico das Minas da Boralha, uma obra no total de 1 milhão e 750 mil euros com financiamento do PROVER, que já está em curso.

Beneficiadas serão também a rede viária interna e a nova estrada de ligação a Chaves e à A24, que já foi lançada a concurso e, no entender do presidente da Câmara de Montalegre, é a intervenção “mais importante para a actividade económica do concelho”. Afirmando que a comparticipação da Iberdrola vai permitir um “sério investimento” na região “a custo zero” para as câmaras, Fernando Rodrigues espera que o acordo com a Iberdrola seja rapidamente assumido “para que a região possa desenvolver actividade económica e criação de emprego para qualificar o território”.

De resto, o autarca concluiu que “na AMAT, funcionamos com um espírito de coesão que não existe em lado nenhum. […] As barragens vão penalizar muito a nossa região e juntamo-nos para arranjar uma solução equilibrada”, após “muito trabalho conjunto” e graças à capacidade financeira da EHATB – Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso.


RIBEIRA DE PENA: Compensações e contrapartidas da Iberdrola “vão pôr as economias dos concelhos a funcionar”

Sendo o segundo concelho do Alto Tâmega que terá mais área inundada (mais de 30%), a seguir a Vila Pouca de Aguiar, o presidente da Câmara de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto, acredita que, apesar dos “contra e impactos ambientais”, as compensações e contrapartidas da Iberdrola “vão pôr as economias dos concelhos a funcionar”. Na lista de reivindicações de Ribeira de Pena, estão projectos de infra-estruturas candidatos ao QREN, instalações de saneamento básico, novas acessibilidades, reabilitação urbana e realojamentos. “Apostamos nas candidaturas ao QREN para promover o dinamismo económico e a criação de emprego no concelho, sendo que o Governo compromete-se a apoiá-las e a Iberdrola a financiar a parte nacional”, explicou.

“A Declaração de Impacte Ambiental previa essa compensação. Não pedimos nada a que não temos direito”, argumentou Agostinho Pinto, que acredita que o acordo com a Iberdrola será obtido até Março do próximo ano. O Estudo de Impacte Ambiental atira para mais de 70 as habitações em área inundável no concelho ribeirapenense, sendo que grande parte das casas e terrenos agrícolas da aldeia de Viela (entre 13 e 15 habitações) poderá ficar totalmente submersa pela barragem de Daivões. Em Santo Aleixo, Manscos, Friúme, Ribeira de Baixo ou Balteiro, casas e terrenos agrícolas também vão ficar submersos, além de redes viárias e património. “Este acordo minimiza os impactos negativos. É de máxima justiça”, concluiu o autarca.


VALPAÇOS: Afectado por linhas de muito alta tensão, concelho reivindica compensação de cerca de 5 milhões de euros

Apesar de não sofrer impactos negativos directos decorrentes da construção das barragens, o concelho de Valpaços irá ser atravessado por linhas de muito alta tensão. Junto a Friões, está actualmente em fase de conclusão uma subestação que ocupa 14 hectares de terreno para recolha de energia eléctrica nas barragens do Douro e Alto Tâmega “com um impacto muito significativo em termos ambientais”, explicou o presidente da Câmara de Valpaços, Francisco Tavares.

Por isso, o autarca fica satisfeito com a inclusão do município valpacense no plano de compensações, onde inscreveu “projectos enraizados de interesse para o concelho”, como vias de comunicação, arranjos urbanísticos na parte antiga da cidade e melhoramentos de equipamentos públicos, sendo que a aprovação de alguns novos projectos dependerá da “luz verde” da Iberdrola. No Plano de Acção, o concelho valpacense reivindica um total de cerca de 5 milhões de euros em compensações.


VILA POUCA DE AGUIAR: Com mais área inundada, concelho será o mais compensado pela Iberdrola

Abrangido pela barragem de Gouvães, o concelho de Vila Pouca de Aguiar será o mais prejudicado pela construção do empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega, prevendo-se mesmo a inundação completa dos terrenos agrícolas de várias localidades no Alvão e ainda perda de património arqueológico de valor no concelho. Será também, por isso, o mais compensado pela Iberdrola, sendo que, segundo o jornal “A Voz de Trás-os-Montes”, a lista de reivindicações aguiarense colocada no Plano de Acção abrange a construção do Lar de Idosos, subsídios para transporte escolar, construção de centros de desenvolvimento turístico, nomeadamente campos de iniciação ao golfe e parques de campismo, bem como a conclusão da rede de saneamento do concelho. Contactado pela Voz de Chaves, o município de Vila Pouca de Aguiar considerou prematuro avançar mais detalhes do Plano de Acção antes da sua aprovação.

Para conhecimento de quem se preocupa com o Rio Tâmega e não o quer transformado numa(s) barragem(ns) fica um documento que caiu na minha caixa de correio electrónico.

Talvez agora que já começaram a entrar nos nossos bolsos, a grande maioria da população que diz ámen às decisões dos políticos, se dê conta que somos nós que pagamos as asneiras de Lisboa e dos rapazes que andam por lá a dizer que governam Portugal. Mas vamos ao documento…

Plano Nacional de Barragens
Quercus apresenta queixa à União Europeia relativamente a quatro barragens propostas para o Tâmega

A Quercus enviou no final de Setembro uma queixa formal à União Europeia relativa ao Projecto Hidroeléctrico do Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET), por incumprimento da legislação comunitária – nomeadamente a Directiva Quadro da Água e a Directiva Habitats. A queixa vem reforçar uma providência cautelar já em curso sobre o mesmo empreendimento.

O Projecto Hidroeléctrico do Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET) compreende as infra-estruturas hidráulicas dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões, cuja construção está prevista no Plano Nacional de Barragens, que contempla um total de 10 barragens (8 das quais encontram-se já adjudicadas).

Este projecto apresenta impactes ambientais muito significativos, entre os quais a transformação, fragmentação e degradação dos ecossistemas na bacia do rio Tâmega, incluindo a criação de barreiras incontornáveis para espécies migradoras como a enguia (já dizimada nas bacias do Douro e do Tâmega) e a degradação dos habitats de algumas das últimas alcateias do lobo – espécie classificada em Portugal como “Em Perigo”.

A Quercus considera pois que o Projecto Hidroeléctrico do SET apresenta um balanço negativo de interesse público em termos ambientais e sociais – devido em parte aos impactes negativos, como as perdas irreversíveis de habitats de espécies ameaçadas ou a retenção dos sedimentos, com graves consequências na erosão costeira, para os quais não foi ainda realizado um verdadeiro estudo do balanço custo/benefício. A base de argumentação para o benefício de interesse público (geração de renováveis e redução da dependência energética externa) não está devidamente comprovada e carece de um estudo de alternativas para estes efeitos, que não foi efectuado. Será colocado em causa, de forma permanente e irreversível, o cumprimento dos objectivos de bom estado ecológico noutras sub-bacias das bacias do Tâmega e do Douro devido aos impactes cumulativos sobre a qualidade ecológica das águas.

Directiva Quadro da Água e Directivas Habitats e Aves em causa

O projecto do SET provocará um aumento significativo da poluição nas águas superficiais, conduzindo à deterioração da qualidade da água em todo o curso do rio Tâmega e colocando em causa a possibilidade de melhorar a qualidade das águas de toda a extensão dos rios Tâmega e Douro, a jusante dos empreendimentos. É de relembrar que a Directiva Quadro da Água obriga a atingir o bom estado ecológico das águas em 2015, objectivo esse que o Projecto do SET objectivamente coloca em causa.

Em causa estão também impactes irreversíveis e dificilmente compensáveis sobre várias espécies migratórias – como a truta-marisca e a enguia-europeia, espécies ameaçadas que estão classificadas no “Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal”, como “Criticamente em perigo” e “Em perigo”, respectivamente.

A zona afectada pelo empreendimento abrange um elevado número de habitats aquáticos e terrestres da bacia do Tâmega, incluindo habitats dos quais dependem espécies como o lobo, a toupeira-de-água, a lontra e várias espécies de morcegos e libélulas, muitas das quais espécies prioritárias e cuja conservação é primordial em toda a Europa.

A construção do empreendimento afecta também de forma muito negativa o Sítio de Importância Comunitária (SIC) Alvão-Marão, conforme reconhecido no próprio Estudo de Impacte Ambiental que refere que “as áreas a submergir implicam a afectaçã̃o de extensas áreas de habitat com importante valor conservacionista”.

Comissão de Avaliação emitiu parecer desfavorável a todas as alternativas

Com efeito, o ICNB emtiu parecer desfavorável a todo o projecto dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do SET, dados os impactes negativos identificados sobre os valores naturais da bacia do rio Tâmega e também sobre o SIC Alvão-Marão, nomeadamente sobre a integridade dos habitats prioritários e sobre o lobo, espécie prioritária para a conservação.

Este parecer do ICNB levou mesmo a Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental (CAIA) a concluir que: “não é possível à CA propor a emissão de parecer favorável para qualquer das alternativas analisadas no EIA, atendendo ao acima exposto, e em particular no que se refere à afectação do sítio de importância comunitária da Rede Natura Alvão-Marão.”

Impactes cumulativos do Projecto não foram avaliados

De referir ainda que não foram tidos em conta os efeitos cumulativos destes empreendimentos no seu conjunto, nem foram associados a outros factores de vulnerabilidade já existentes, como por exemplo a retenção de sedimentos com os decorrentes impactes negativos em toda a bacia do Douro e na zona costeira, e os impactes do projecto em conjunção com outras infraestruturas, como os vários parques eólicos existentes ou projectados. Estes aspectos colocam as infra-estruturas do projecto do SET em incumprimento de várias disposições das Directivas comunitárias sobre Habitats e Água.

Por estes factos, a Quercus considera que o Estado Português se encontra em violação flagrante de várias directivas europeias, nomeadamente a Directiva Quadro da Água, a Directiva Aves e a Directiva Habitats, tendo consequentemente apresentado uma queixa formal à União Europeia relativamente ao Projecto Hidroeléctrico do SET.

Lisboa, 3 de Outubro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A chuva, o mau tempo, este inverno, já começa a chatear. Certo que no meu arquivo fotográfico tenho muitas imagens de dias coloridos, cheios de sol…mas uma coisa é vê-los e outra é vivê-los. E eu até gosto do inverno, mas sem chuva, eu sou mais pelo gelo, geadas , neve e até nevoeiro, mas tudo na medida certa. Enfim, a chuva, a humidade, o ter de ficar entre quatro paredes até a inspiração nos amordaça. Assim, hoje não me apetece escrever…vou deixar-vos apenas algumas imagens para memória futura. Imagens de um pequeno troço do Rio Tâmega, mais precisamente entre o pontão de Souto Velho/Vilarinho das Paranheiras e a ponte da Praia de Vidago. Imagens para ver enquanto as temos, pois a ser construída a barragem de Vidago, tudo isto ficará submerso.

E já que o mexilhão nestas coisas de rios e barragens parece ter mais importância que o próprio rio ou que a população ribeirinha, pois que conste: junto ao pontão de Souto Velho/Vilarinho das Paranheiras, mexilhão, é coisa que não falta, até dá à costa de pernas abertas.

E por hoje é tudo.

Vila Meã - Onde o Tâmega entra em Portugal

Hoje vamos pelo nosso Rio Tâmega abaixo e sintamo-nos privilegiados por ainda o poder fazer.

Não sou radical como os ecologistas mais radicais que em questões de ambiente vêem em todos os nossos gestos o fim do mundo. Não o sou tanto mas também tenho as minhas preocupações ambientais e, custa-me ser obrigado a pertencer a uma geração e ter atravessado parte de dois séculos que na história futura vai ficar registada como não amiga do ambiente, principalmente em questões da água e da sua qualidade.

Não sei quantos milhões de anos tem este nosso Rio Tâmega, mas pela certa e tendo em conta que o nosso planeta tem cerca de 4,6 biliões de anos, o nosso Tâmega tem uns bons milhões de anos. Milhões de anos em que naturalmente, sem ninguém o molestar, foi escolhendo livremente o seu melhor caminho por entre serras e montanhas, tomando algum descanso nos vales até finalmente entrar triunfante no Rio Douro. Tive a honra de o conhecer assim, com uns bons milhões de anos em cima, mas ainda virgem na sua pureza e dignidade.

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Açude de Vila Verde da Raia - Antiga Praia Flaviense

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Infelizmente a nossa vida e a vida do Tâmega não faz parte de um filme onde um final feliz é ditado pelo argumentista. Assim, não sei qual irá ser o final do Rio Tâmega, mas sei que o homem na escrita do seu argumento começou a encaminhá-lo para um final pouco feliz, primeiro, com desculpas da modernidade e do avanço do progresso, começaram a esventrá-lo para dele tirar a matéria-prima das torres e mamarrachos das cidades, ou no nosso caso, da cidade de Chaves, decorriam os finais dos anos 70, continuou pelos anos 80 e 90 e só acabou já neste Século XXI. Curiosamente (penso não estar errado) foi com políticas ambientais do Ministro do Ambiente José Sócrates que se pôs fim à exploração clandestina de areias no Tâmega, a montante de Chaves. Em apenas 30 anos a virgindade e pureza de milhões de anos do Tâmega, apenas num instante da sua vida, via a sua dignidade violada. Acabaram-se os areais mas ficou a mazela e nunca mais o Tâmega foi igual, cristalino, puro, tanto mais que o “progresso” que ajudou a construir (torres e mamarrachos) esvaziaram as aldeias e encheram a cidade de novos inquilinos, um crescimento rápido para o qual a cidade não estava preparada em termos de infra-estruturas básicas, como o abastecimento de água e saneamento e é de novo o Rio Tâmega a ter de pagar a modernidade e o progresso, não só abastecendo de água a cidade ou melhor, emprestando água boa à cidade para lhe ser devolvida em forma de  saneamento, problema que ainda hoje não está bem resolvido, pois basta passar pelo desaguar do Ribelas numa noite de verão para se testemunhar isso mesmo.

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A partir daqui saiu muita torre e mamarracho - Mas ainda parou a tempo...

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Graças a José Sócrates o rio começou a recompor-se. O Ministro do ambiente começa a marcar pontos de simpatia ambientais, ganhou até a confiança do Rio Tâmega,  mal ele sabia que o mesmo José Sócrates, ganhando também a confiança dos portugueses, viria a ser Primeiro Ministro e depressa esqueceu as questões ambientais. O grande amigo do Tâmega, com poder, acabaria por tornar-se o seu anunciado carrasco ao permitir e incentivar a construção das barragens em cascata que (a serem construídas) começam praticamente na cidade de Chaves e só terminam em Amarante. Adeus rio Tâmega, pois de rio apenas restará um pequeno troço de cerca 30 quilómetro que vão desde a sua nascente até Vilela do Tâmega, pois a partir de aí passará a ser barragem, ou melhor – barragens.

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Este ainda é o nosso Tâmega

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Se José Sócrates é o principal carrasco do Rio Tâmega, na história não ficará registado como o único, pois todos os municípios ribeirinhos do Tâmega (leia-se políticos que estão à sua frente), os nossos representantes políticos (leia-se deputados e outros afins) também enfiam a carapuça do carrasco ao deixarem sacrificar um rio a troco de algum mísero lucro que possa dar para a região. Dinheiro envenenado que nem sequer chegará para sepultura do Tâmega. Mas também nós, todos nós, não estamos isentos de culpas ao ignorarmos e ficarmos indiferentes a morte de nosso rio, porque afinal Rio Tâmega não é do Sócrates, nem dos Câmaras os dos deputados, o rio é nosso, de todos nós, é da humanidade e já nem quero falar de outros que também o têm como seu. Enfim, mais um grande negócio entre quem manda e os políticos, com o povo a ajoelhar e a dizer ámen!

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Ao passar por Chaves faz as delicias dos Flavienses e não só

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Vamos acreditar nesta crise e esperar que ela traga alguns benefícios, pelo menos acreditar que vai poder adiar por uns tempos a morte do Tâmega e sonhar que talvez desperte consciências  para continuarmos a poder ter um rio chamado Tâmega, tal como o tem sido durante milhões de anos.  Não queria ter de dar razão aos ambientalistas radicais nem fazer parte de uma geração que iniciou o início do fim. Exija-se, pelo menos, que se digam com isenção quais os benefícios e malefícios de uma barragem ou de um conjunto de barragens, como é o caso. Ponham-se nos pratos da balança os anunciados prós e os eternos contras, veja-se para onde pende a balança. Exija-se sinceridade e não a habitual mentira política e de interesses, que neste caso, começou logo pela tomada de decisão de construção destas barragens e os estudos a ela associados, como o do Impacto Ambiental estar a cargo dos donos das barragens e não de uma entidade independente e isenta de interesses na obra.

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Curalha - Aqui começa a correr apressado... quase parece suspeitar de uma morte anunciada

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Já sei que de pouco valem estes meus escritos, mas pelo menos fica registado que não ajoelho em todas as procissões nem digo ámen a tudo que me querem impingir e tudo isto, como flaviense, pois costumo dizer por aqui que o nevoeiro de Chaves corre nas nossas veias, mas o Rio Tâmega faz parte da nossa alma e do nosso ser. Devemos-lhe o ser flaviense e até o cantamos em hino. Sejamos também os seus verdadeiros amantes, pois só estes é que se beijam…”Ó Chaves linda cidade pelo Tâmega beijada…” – Sejamos flavienses!

Por hoje ficam apenas imagens do Rio até Curalha. Mais oportunidades surgirão de trazer aqui o restante rio, aquele que vai ser assassinado caso as barragens sejam construídas, imagens para memória futura.