CHAVES

As Cidades abrem falência, não podem continuar a fornecer os serviços básicos.

Quando se gasta dinheiro escasso para construir fundações, megalómanas ou não, ficamos com menos poder de aplicar dinheiro noutra realização qualquer. Mesmo que o crescimento seja efetuado numa direção, foi correspondentemente reduzido noutra. Se aumentamos edifícios para a cultura, diminuímos na recuperação da rede de abastecimento de água.

É necessária uma certa quantidade de obra públicas – ruas e estradas, edifícios de bombeiros, pontes etc. – para proporcionar serviços públicos essenciais. Estas são necessárias por si próprias. Contudo, o que preocupa são as obras públicas consideradas como um meio de acrescentar à comunidade uma riqueza que de outra forma não teria adquirido (pelo investimento individual privado). Quando a finalidade passa a ser acrescentar riqueza à comunidade, a necessidade torna-se uma consideração secundária. Inventam-se projetos. Os que duvidam da sua necessidade são desconsiderados como obstrucionistas e reacionários.

A obra “de regime” é que está imediatamente à vista. Mas se virmos para além das consequências imediatas, vendo também as consequências secundárias, indo além dos que são diretamente beneficiados pelo projeto, podemos ver outros que são indiretamente afetados. Não falo em particular dos contribuintes que ficaram com menos dinheiro do que teriam se a obra não fosse realizada. Se a obra custou 11 milhões, os contribuintes desembolsaram 11 milhões. Falo também dos que agora não podem beneficiar de reduções no IMI, dos que agora vão pagar a água e saneamento muitos mais caros, porque as redes de abastecimento de água potável e saneamento básico foram abandonadas durante uma dúzia de anos e agora estão destruídas pelo desgaste do tempo e do uso.

O dinheiro público só deve ser aplicado quando as realizações são mais necessárias aos contribuintes coletivamente do que aquilo que, individualmente, cada contribuinte teria realizado com o seu dinheiro se não lho tirassem através dos impostos.

Não é por obra e graça do espírito santo que as Cidades abrem falência ou não podem continuar a fornecer os serviços básicos. A erosão das finanças municipais motivada por juros excessivos oriundos de dívidas, ano a ano acumuladas, ao longo da última década, quer por não se pagar aos fornecedores a água e saneamento (gastando o dinheiro em fundações ou outras miragens), quer por se deixar degradar a rede de abastecimento público ao ponto de serem maiores as perdas pelas ruturas que a água que nos chega a casa, quer ainda por andar a tratar a água da chuva como se fosse dos esgotos, vai sair-nos dos bolsos.

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Texto adaptado em parte da obra de Henri Hazlitt, “A economia numa lição” editada pela primeira vez em 1946.

Obs: não coloquei os valores em euros envolvidos no que se afirma, nem as repercussões de custos para os cidadão pelas opções tomadas, as que levaram a abandonar as redes de abastecimento por não haver dinheiro para tudo se fazer ao mesmo tempo. Algumas das repercussões dependerão do “negócio” da venda das águas de Chaves que se está a realizar por esta altura.

Francisco Chaves de Melo