CHAVES

O repto para este espaço “coisas” foi lançado no último fim-de-semana e já temos a primeira participação. Trata-se de um espaço aberto a todos que nele queiram participar, basta enviarem os conteúdos para blogchavesolhares@gmail.com . As regras são simples e podem ser vistas aqui .

Vamos então à primeira participação.

9 anos de poluição e mentiras – Outeiro Seco – Chaves

No próximo dia 20, terão decorrido 9 anos desde que captei a primeira imagem de sinais evidentes de poluição no lugar de Vale Salgueiro em Outeiro Seco. A poluição provinha dos parques empresariais construídos naquele local e era composta, pelo menos, por esgotos domésticos e industriais, que a Câmara Municipal de Chaves lançava sem qualquer tratamento nas linhas de água, que por sua vez desaguavam no Rio Tâmega.

E isto ocorreu porque a CMChaves se “esqueceu” de construir o emissário que transportaria os esgotos até à estação elevatória sita no lugar da Ribeira. Em vez disso, instalou uma pequena estação de tratamento, que como sabemos, nunca funcionou.

Na altura, pensava eu que a simples denúncia da situação junto da CMChaves, Junta de Freguesia e SEPNA seria suficiente para que a situação ficasse resolvida. Não podia estar mais enganado.

Pensei que numa primeira fase tivesse o apoio da Junta de Freguesia e da população de Outeiro Seco que não quisesse ver a sua Aldeia “mergulhada” em esgotos ou deixar esse “legado” para os seus filhos e netos. Também me enganei.

Ao longo destes 9 anos foram apresentadas várias dezenas de queixas, acompanhadas de centenas de fotografias que demonstram inequivocamente o grave crime ambiental e contra a saúde pública que a CMChaves teima em manter, sem qualquer acção no sentido da sua resolução ou de minimizar o seu impacto no ambiente e nas populações.

Sempre que pude, procurei captar imagens para anexar às queixas, para que não restassem dúvidas sobre a veracidade e gravidade da situação denunciada. As queixas que chegam a ser semanais, são enviadas neste momento para 97 endereços de correio electrónico.

Os apoios que tenho recebido nesta causa, limitam-se a uma dúzia de amigos não residentes que estão indignados com esta situação e a outros tantos residentes que me fizeram chegar as suas preocupações. De resto, a ausência de comentários nas inúmeras publicações no meu blogue dizem tudo.

Posso dizer que a Junta de Freguesia de Outeiro Seco nunca respondeu a uma única queixa. O silêncio tem sido uma constante e, como se diz por cá e em muitos outros sítios: “Quem cala, consente”.

A CMChaves nem sequer se dá ao trabalho de confirmar a recepção das queixas, que tenho o cuidado de solicitar sempre, e das poucas vezes que respondeu, limitou-se a dizer umas mentiras, como se eu ou mais ninguém tivesse estado no local. Disse que se tratava de uma situação pontual (com pontualidade diária, acrescento eu), que se tratava de uma avaria pontual da mini-ETAR (que como sabemos nunca funcionou), que a culpa era das empresas instaladas nos parques empresariais (licenciadas pela CMChaves e instaladas nos edifícios onde deveria estar o mercado abastecedor, que como sabemos só está preparado para o comércio por grosso e não para a indústria) e o ano passado chegou mesmo a dizer que era exagerado afirmar-se que a situação se arrastava há 8 anos (deve ter-se esquecido que há muitas imagens que o provam).

No orçamento participativo de 2015, foi apresentada uma proposta para a construção do emissário, que a CMChaves aprovou e colocou a votação. Ao fazê-lo a CMChaves confirmou e assumiu publicamente que o valor da obra era inferior a 250.000,00 euros. Será que a CMChaves não tem esse valor para resolver um problema grave de poluição? Até pode ter, mas o que demonstra é que prefere continuar a poluir do que construir o emissário e resolver a situação.

“Fotograma - Portugal em Direto - Emissão de 24 de Novembro de 2015”

No decorrer dos 9 anos, a Voz de Chaves escreveu 1 artigo em Abril de 2015 e, entre finais de Outubro e início de Novembro de 2015 foram feitas várias peças pelo Jornal de Notícias, SIC, RTP 1 e Antena 1, com intervenções da QUERCUS e do Partido Ecologista Os Verdes que se deslocaram ao local. Nessas peças podemos ouvir o presidente da CMChaves a afirmar que a situação ficaria resolvida no próximo ano, ou seja, em 2016. Como sabemos, também mentiu e é fácil de o comprovar, pois estamos a escassos 3 meses do fim do ano e tanto quanto saiba, os proprietários ainda não foram contactados e é pouco provável que neste tempo consigam lançar o concurso da obra, criar os direitos de superfície para passagem do emissário e construí-lo.

Na passada quinta-feira, dia 6, a Sinal TV esteve no local a recolher imagens para uma reportagem que foi transmitida no mesmo dia no Porto Canal, a QUERCUS emitiu um comunicado que publicou na sua página, na página das Notícias ao Minuto, e o seu presidente deu uma entrevista que foi transmitida pela Antena 1.

Nas peças publicadas podemos ler que o presidente da CMChaves disse que “a autarquia quer construir um emissário” (esqueceu-se que há um ano atrás disse que este ano – 2016 – ficaria resolvido), “que o processo esbarrou nas expropriações” (muito estranho, uma vez que os proprietários não foram notificados) e que teve “dificuldade em identificar alguns proprietários” (esta última afirmação é com toda a certeza uma anedota).

A não ser que o traçado tenha sido alterado os proprietários estão todos identificados, pelo menos desde 2006, data em que foram notificados por uma empresa Nível, a mando da CMChaves (e como tal os dados dos proprietários foram-lhe transmitidos por esta última), para a construção do emissário. Desde então, as alterações não devem ter sido muitas.

Ao que parece, contactados pela Sinal TV, tanto o presidente da CMChaves, como o presidente da Junta de Freguesia, negaram-se a pronunciar-se sobre esta situação.

É preocupante ver políticos a mentir descaradamente ao público nos meios de comunicação social sem que nada lhes aconteça e sem que sejam responsabilizados criminalmente. Mas não menos preocupante é a indiferença da população de Outeiro Seco e de Chaves perante este problema. Porque desengane-se quem ainda pensa que este problema diz respeito apenas aos proprietários dos terrenos por onde os esgotos passam. Todos estes esgotos infiltram-se nos lençóis de água e vão parar ao Rio Tâmega.

Depois, dizer que a única instituição que se preocupou com esta situação desde o início foi o SEPNA que sempre se deslocou ao local e tomou conta das ocorrências, mas pouco mais pode fazer do que isso.

Também os deputados do MAI apresentaram este problema na Assembleia Municipal, mas mais ninguém da oposição o fez. Nesta última Assembleia Municipal esperava que os deputados do PS o fizessem, pois contactaram-me a dizer que o fariam, mas não se pronunciaram.

Falta saber que outras desculpas o presidente da CMChaves vai inventar agora para tentar justificar a sua mentira e a não construção do emissário em 2016, como prometeu publicamente perante os meios de comunicação social.

Estranho é, que em pleno século XXI e num concelho que pretende ver o nome de Chaves associado à água, ainda subsistam situações tão vergonhosas como esta.

Entretanto a situação agrava-se de dia para dia sem que nada seja feito. Em breve poderemos falar em 10 anos de poluição contínua. Mas não se preocupem, porque o presidente da CMChaves disse na peça da Quercus, que não se trata de um atentado ambiental e que a saúde pública não está em risco.

Fica assim na consciência de cada flaviense a denúncia destas situações que nos prejudicam a TODOS.

Humberto Ferreira

http://outeiroseco-aqi.blogs.sapo.pt/tag/esgotos