CHAVES

A questão do Lítio

É delicado falar com seriedade, com frontalidade e com serenidade, sobre o tema do lítio na nossa região e em Portugal.

Mas tenho um dever cívico de não " lavar as mãos" em relação a este assunto.

Todos concordaremos em que o conhecimento das nossas riquezas e dos nossos recursos é uma obrigação do Estado e de todos os cidadãos. Portanto não nos deve confundir que saibamos que temos importantes reservas de lítio e onde elas estão localizadas. Mais ainda, é urgente que o Estado tenha capacidade para fazer as prospecções necessárias no estrito respeito pelo ambiente e pelo direito das populações.

Na actualidade e nos tempos mais próximos, as necessidades de lítio serão crescentes, em especial para a construções de baterias que permitam o armazenamento de energia, por exemplo nos automóveis eléctricos, mas não só.

Também sabemos que tal pode permitir reduzir a poluição e a emissão de gases, com efeito de estufa, atenuando as tão temidas alterações climáticas.

Assumidas então estas posições, os portugueses e em especial e em particular os que vivem nas zonas de potencial exploração, exigem ao Estado, que este acautele os seus interesses e os seus direitos. Necessitam de clareza e de informação profunda e sincera sobre todos os impactos que a prospecção, a exploração e o processamento do lítio acarretarão.

Necessitam de frontalidade e que não se oculte nenhum dos aspectos negativos, porque eles serão seguramente muitos.

Necessitam de estratégias de compensação, multifacetadas e fiáveis.

Necessitam de confiar no Estado como garante profundo de direitos que não podem ser violados.

Para tal é indispensável que as populações sejam ouvidas para que melhor se percebam as suas angustias e as suas preocupações; as suas exigências e as suas reivindicações. Também para que possam ser esclarecidas com detalhe.

É importante que haja " linhas vermelhas" em termos de meio ambiente e de saúde e que as populações sintam que o Estado zelará para que elas não sejam ultrapassadas. Que não restem dúvidas sobre a qualidade e a seriedade dos estudos de impacto ambiental e das avaliações a que estes vão ser sujeitos pelas entidades públicas competentes.

A história recente da construção das barragens hidroeléctricas na nossa região, nomeadamente a barragem de Daivões, mostra bem como a Iberdrola tem dificuldade em corresponder à justa necessidade das populações que vão ser retiradas das suas propriedades e habitações, que ficarão submergidas.

A questão específica da exploração na zona de Montalegre, já concessionada à empresa Lusorecursos, em nada corresponde ao que acima foi escrito. Tudo é pouco transparente. Tudo levanta profunda desconfiança nas populações e nos portugueses. Já estamos bem escaldados com episódios análogos no passado recente de Portugal, para percebermos que as coisas não vão correr bem. Nem para o Estado português que em tanto se compromete com a Lusorecursos , nem para as populações de Montalegre ; uma  região que já tanto deu para o equilíbrio ecológico  com a grande barragem do Alto-Rabagão e que tão poucas compensações recebeu até agora.

Preocupa-me ver mais uma vez ex-secretários de Estado como consultores de empresas privadas que tentam fazer avultados negócios com o Estado.

Espera-se e exige-se dos autarcas um papel activo na promoção do esclarecimento das populações, contribuindo para a serenidade e para a seriedade de todos estes processos. Também para a sua transparência.

Espera-se e exige-se que defendam a região e as populações, num firme diálogo com o Estado e com as empresas envolvidas. Que garantam que, se alguma vez algum dos processos de exploração avançar, é porque nenhuma das tais linhas vermelhas foi ultrapassada e que todas as compensações devidas estão perfeitamente asseguradas.

É bom que os estudos avaliem também as consequências para a agricultura familiar e de montanha da região, nomeadamente os impactos de destruição directos e ainda a redução de mão de obra disponível para essa mesma agricultura.

Há um alerta adicional em relação ao consumo de água, bem cada vez mais raro e mais precioso, e ao risco da sua contaminação. Recorde-se que a barragem do Alto do Rabagão fornece água potável de qualidade a muito mais de 100.000 pessoas e que uma das explorações, que se anuncia, fica a escassa distância desta barragem.

Finalmente, e caso estejam assegurados os impactos ambientais, era muito importante que a região e o país, avançando no processo de extracção de lítio, incluam o processamento desse mesmo lítio de forma a que toda a riqueza deste processo fique ao serviço do país e das populações.

Manuel Cunha (pité)